Dourado/SP - Foto: Ronco
Com a crise da pandemia do
Coronavírus que se espalha para grande parte dos países e as incertezas
são muitas, incluindo a economia mundial. O Brasil está se preparando para o
pior nos próximos 15 dias, que segundo se informa, o pico da doença deverá
ocorrer nessa próxima quinzena. A quarentena no Estado de São Paulo foi
declarada. Em Dourado o prefeito baixou decreto que flexibilizava a reabertura do comércio a partir
desta segunda(30). Em ofício encaminhado ao prefeito, pelo Governo do Estado de São
Paulo, a orientação é para que o
município siga as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde e prossiga em
quarentena. Algumas atividades estão liberadas para funcionamento, desde que acompanhe as recomendações de precaução com a saúde da população. Dessa forma o
município voltou atrás e considerou o oficio governamental, o que significa seguir o Decreto Estadual.
Em face dos transtornos
econômicos, o governo federal tem disponibilizado recursos extras, visando a proteção das classes da população mais vulneráveis e,
mantendo diálogo com empresários no sentido de que mantenham os empregos e
evitem dispensas.
Algumas cidades estão propondo
aos chefes dos Executivos a prorrogação de impostos e até mesmo a isenção total
deles. Em Dourado, a ONG UNIDO – União
para o Desenvolvimento de Dourado encaminhou ofício ao Executivo no sentido de que se estude com sua equipe
econômica a possibilidade de prorrogar o vencimento da parcela única ou o
vencimento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
para Julho/2020, bem como, complementarmente, suspenda a exigibilidade do
recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos empresários, comerciantes e
profissionais liberais do Município até o mês supra citado, fazendo
posteriormente, parcelamento desses valores, sem a incidência de juros e
correção monetária.
No mesmo sentido, a vereadora
Claudia Batista(PTB), encaminhou um ofício(ver abaixo)para que o prefeito
considere a possibilidade de prorrogar o pagamento do IPTU/2020 imposto predial
e territorial urbano e cobrança ISS — imposto sobre serviços, dos moradores e
comerciantes pelo o período de 60 dias (sessenta dias) sem que haja cobrança de
juros, multas ou quaisquer que seja a tarifa sobre esses impostos, enquanto
perdura o Estado emergencial de pandemia do COVID-19.
Em Ribeirão Bonito alguns vereadores sugeriram ao prefeito Nanado Lucato, o mesmo.
Vejam na íntegra o ofício encaminhado pela vereadora Claudia Batista(PTB), por e-mail ao Executivo: Clique nas imagens para melhor visualização
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