sexta-feira, 10 de março de 2017

Água de Ribeirão Bonito - Blog do Ronco entrevista o Coordenador de Obras do Município Eduardo Martins

Recebemos um telefonema da prefeitura de Ribeirão Bonito do Coordenador de Obras do Município de Ribeirão Bonito   Eduardo Martins, nos convidando para que fossemos até a prefeitura para que pudesse nos relatar o ocorrido com o problema da água da cidade. Fomos até a prefeitura e lá entrevistamos o Eduardo na presença do funcionário Marcel Rofeal.
Eduardo Martins, Coordenador de obras de Ribeirão Bonito

De acordo com Eduardo Martins, o  prefeito Chiquinho Campaner esteve na empresa que realizava os serviços de manutenção, tratamento e análises da água da cidade, Acqua Boom Saneamento Ambiental Ltda EPP, com sede na cidade de Araraquara.  Essa visita teve  a finalidade de renegociar o valor de contrato entre a prefeitura e a própria empresa e aditar o contrato por um período de três meses, uma vez que em dezembro de 2016 o contrato existente estava encerrado. Segundo Eduardo Martins, a empresa teria dito que tinha o interesse em receber o que a prefeitura devia, porém não teriam interesse em continuar com os serviços no município de tratamento de água, coleta, análise e a entrega dos resultados.

Segundo informação,  a prefeitura devia um valor em atraso de R$ 31.939,50 referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2016, portanto na gestão do prefeito Wilson Forte Junior.

A prefeitura e a empresa Acqua Boom teriam chegado a um acordo de pagamento tendo sido elaborado um Termo de Parcelamento de Débito. No contratado, previa o pagamento total de R$ 31.939,50, em 10 parcelas iguais mensais e consecutivas no valor de R$ 3.193,95, cada uma, com vencimento da primeira parcela, trinta dias após a assinatura desse contrato. O contrato foi assinado em 17 de janeiro de 2017, portanto a primeira parcela venceria no dia 27 de fevereiro.

A Acqua Boom cobrava na gestão do prefeito Wilson Forte Junior, dos serviços já mencionados um valor mensal do município de R$ 14.719,75 mensais. É bom ressaltar que nesse valor estavam inclusos todo o material para a purificação da água, como cloro, flúor etc, aplicação dos produtos, coleta das amostras da água, análises e resultado das análises.

O prefeito Chiquinho Campaner e a empresa Acqua Boom teriam chegado a uma nova negociação com valores de  R$ 4.916,00 por mês, que contemplava apenas a aplicação dos produtos e as analises, ficando por conta da prefeitura adquirir os produtos(cloro, flúor  etc)  recolher as amostras da água, levar para a empresa e retirar os resultados. É bom ficar claro que nesse novo contrato, a responsabilidade da compra dos produtos para o tratamento da água ficaria  sob a responsabilidade da prefeitura.

Segundo informação do Eduardo Martins, o contrato foi assinado no dia 27 de janeiro, portanto 27 dias após encerrar o contrato antigo e a cidade continuava sem o devido tratamento da água nessa data.  Ainda de acordo com o Coordenador de Obras, a empresa teria deixado de prestar os serviços no mês de janeiro, por conta da negociação que ainda estava em andamento, o que seria natural para o Eduardo.  Passou janeiro, veio fevereiro e nada do tratamento da água. A informação do Eduardo é que a Acqua Boom deveria ter iniciado os serviços já no mês de fevereiro o que não teria ocorrido.

No dia 24 de fevereiro a empresa Acqua Boom teria encaminhado um e-mail, subscrito por um de seus sócios, mencionando o motivo desse aviso: Ref: Descumprimento do Contrato (Tremo aditivo nº 005/2017) Parcelamento de débito. No o e-mail é descrito que o contrato de prestação de serviços(termo aditivo) e o termo de parcelamento de débito, ambos assinados em 02/01/2017 e 17/01/2017, não estariam sendo cumpridas, por parte da administração pública de Ribeirão Bonito, e nesse sentido, a empresa que subscreve o comunicado, avisa que, em um prazo de três dias do recebimento do e-mail, seria dado baixa na Responsabilidade Técnica referente a prestação de serviços junto a Vigilância Sanitária Municipal de Ribeirão Bonito. Segue ainda no e-mail, comunicando que seriam retirados todos os equipamentos em regime de comodato que se encontrariam instalados no município, e por fim seriam encaminhados três notas fiscais pendentes com vencimento nas seguinte datas: em 8/12/2016, 06/01/2017 e 04/02/2017 todas com valor de R$ 14.719,75. Assina o documento, um dos sócios da empresa Acqua Boom.

Perguntado se no novo contrato de aditamento havia a assinatura do prefeito e do responsável pela empresa, Eduardo respondeu afirmativamente: “Do prefeito e da empresa”, disse Eduardo Martins.

Eduardo segue em sua narrativa dizendo que quando a empresa, no mês de  fevereiro, não teria prestado os devidos serviços, iniciou-se a busca de uma nova empresa.  Ainda segundo Eduardo, a empresa Acqua Boom estaria cobrando a mensalidade do mês de fevereiro, sem mesmo ter prestado serviços.

Perguntamos se a prefeitura estava honrando o acordado do pagamento dos valores em atraso que foram negociados para pagamento em 10 parcelas iguais, e que a primeira parcela vencia 30 dias após a assinatura do contrato, assinado no dia 17 de janeiro de 2017. “Provavelmente foi pago”, disse Eduardo. Perguntei se poderia confirmar esse pagamento e nos avisar, Eduardo respondeu que confirmaria, ligaria e me passava a resposta. Até o momento que escrevo, não foi confirmado pelo Eduardo Martins.

No dia 7 de marco, a prefeitura recebeu uma nova proposta de uma nova empresa para os serviços de aplicação dos produtos necessários, anaáises das amostras e a entrega das analises a prefeitura. O novo valor da proposta foi orçada em R$ 5.200,00, contemplando coleta, aplicação, manutenção e analise da água.

Perguntamos desde quando a água da cidade não estava sendo tratada, a resposta foi que desde a ultima semana de dezembro, até a data da entrevista, 9 de marco de 2017.
Perguntamos, o por que a prefeitura não havia feito um comunicado à população alertando para os possíveis problemas do não tratamento da água. Eduardo Martins  respondeu: “Lapso! A prefeitura errou! Poderia ter comunicado”.

Perguntamos se a Vigilância Sanitária havia avisado e entregue laudos do Instituto Adolfo Lutz de Ribeirão Preto para a prefeitura atestando que a água apresentava problemas e que havia a constatação de coliformes fecais. Eduardo disse que  teria recebido apenas uma vez, um laudo do Adolfo Lutz. Insistimos na pergunta se havia no laudo a observação de coliformes fecais, Eduardo respondeu “Não veio para mim(análises) veio direto para o prefeito”. Perguntei se teria como fornecer esse laudo e a resposta do Eduardo Martins:  “Posso tentar”.

Perguntamos se valia a pena de um comunicado a população, apesar de tardio, para que a população não se utilize dessa água em função do não tratamento, Eduardo disse que sim, e que vai se reunir com a assessoria para elaborar o comunicado.

Para encerrar nossa entrevista,  Eduardo disse que o novo serviço tende a melhorar de qualidade com um preço muito mais em conta. Segundo disse, na próxima segunda-feira(13), a água do município voltará a ter o devido tratamento.

A entrevista foi toda acompanhada pelo Marcel Rofeal, funcionário público.

Saímos da prefeitura, eu e o Marcel, e fomos a Vigilância Sanitária. Chegando lá fizemos contato com a Cristina Stein, responsável pelo setor,  que nos disse que havia um pré-agendamento na cidade para a coleta de água e posterior encaminhamento ao laboratório Adolfo Lutz. Perguntamos se algum laudo do Adolfo Lutz alertava para o problema da água e se havia observação de coliformes fecais. Em nenhum momento a Cristina respondeu nossa pergunta, afirmando que havia encaminhado os laudos para a prefeitura e que o Eduardo Martins tinha conhecimento desses laudos, pois ela própria havia conversado com ele.

O Blog do Ronco até o momento não recebeu nenhuma analise do Adolfo Lutz, prometida pelo Eduardo Martins, bem como a confirmação se houve ou não, pagamentos acordados no Termo de Parcelamento de Débito entre prefeitura e Acqua Boom. Continuaremos esperando.

Entramos em contato com a empresa Acqua Boom , no final da tarde de ontem, quinta(9)., oportunidade em que falamos com um dos sócios, porém o mesmo não quis se pronunciar a respeito, sugerindo que fossemos procurar a prefeitura.

Acompanhados do Coordenador de Obras Eduardo Martins e do funcionário Marcel Rofeal, estivemos visitando as duas represas da cidade, matéria que será postada em outra oportunidade.

Nota do Ronco às 14h30: O Coordenador de Obras de Ribeirão Bonito, Eduardo Martins, entrou em contato com o Blog do Ronco informando que na próxima segunda(13) estará encaminhando alguns laudos do Instituto Adolfo Lutz que dizem respeito a água da cidade. O Blog agradece a atenção do Eduardo.

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