O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (25) o corte dos supersalários
de servidores do Senado num prazo de 30 dias. Além disso, mandou a Casa
devolver R$ 788 milhões pagos de forma irregular nos últimos cinco anos
aos funcionários entre vencimentos e benefícios indevidos. A decisão da
corte de contas representa um endurecimento se comparado com a decisão
sobre o caso da Câmara, quando não houve pedido de ressarcimento dos
valores.
O corte vai atingir os servidores que recebem acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil por mês. Como mostraram o site e a Revista Congresso em Foco,
em 2011, os salários no Senado chegavam a ultrapassar os R$ 55 mil
mensais. Em 2009, havia rendimentos de até R$ 45 mil por mês, época em
que o teto salarial era de R$ 24,5 mil.
A auditoria do tribunal, feita em agosto de 2009, mas julgada somente
hoje, identificou 464 funcionários com rendimentos acima do teto
salarial. Somadas outras irregularidades na folha de pagamentos, os
prejuízos apurados à época eram de R$ 157 milhões por ano ou R$ 788
milhões em cinco anos – valor que agora terá que ser todo devolvido.
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