Em um nova tentativa de cassar o mandato do deputado preso Natan Donadon
(sem partido-RO), o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem,
quarta-feira (25), por unanimidade de 13 votos, a abertura de um
processo para apurar se houve quebra de decoro por parte do parlamentar,
condenado a 13 anos por peculato e quadrilha e preso na Penintenciária
da Papuda, em Brasília.
Com a decisão, começa um novo processo: após ser notificado, Donadon terá 10 dias para apresentar sua defesa e depois um relator terá outros 30 dias para elaborar um parecer sobre o caso. Só depois, o Conselho vota por alguma punição (que pode ir de uma advertência à própria cassação), decisão que ainda precisará ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário.
Com a decisão, começa um novo processo: após ser notificado, Donadon terá 10 dias para apresentar sua defesa e depois um relator terá outros 30 dias para elaborar um parecer sobre o caso. Só depois, o Conselho vota por alguma punição (que pode ir de uma advertência à própria cassação), decisão que ainda precisará ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário.
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