A Câmara de Ribeirão Bonito derrubou por unanimidade dos votos dos 9 vereadores presentes à sessão de ontem, sexta(27), o Projeto de Lei do Executivo que previa a cobrança de taxa para subsidiar os custos de manutenção da iluminação pública da cidade que a partir de janeiro de 2014 estará sob a responsabilidade da prefeitura municipal.
Algumas cidades estão ingressando na justiça de forma liminar para barrar a tal cobrança. Marília é uma das cidades que até o momento conseguiu o direito de não ser a responsável pelos custos da TIP - Taxa de Iluminação Pública.
Bauru não teve a mesma sorte quando da mesma forma pleiteou a dispensa mas não foi atendida. No caso de Ribeirão Bonito, o prefeito Nenê Forte preferiu dividir a responsabilidade com o Legislativo. A Câmara respondeu de forma objetiva que não aceita repassar os custos à população.
Cria-se um problema de ordem financeira para o município que tem suas contas apertadas como foi mostrado em audiência pública recentemente. Na realidade a cidade não tem um centavo para investimentos e agora passará a assumir mais essa despesa.
A grosso modo, estima-se que o município deverá desembolsar perto de R$ 30 mil mês com manutenção e pagamento da iluminação pública. De onde virá esse recurso é a grande pergunta que se faz.
Toda e qualquer cobrança de taxas e impostos nunca foi e não será bem vista pela população. A TIP não foi diferente.
Cerca de 40 pessoas estiveram na Câmara e pressionaram os veredores para que votassem contra o projeto. Um a um dos veredores teve a oportunidade de esclarecer o porque votava com a população. O resultado foi a unanimidade contrária ao projeto do Executivo.
Alguns automóveis cobravam com cartazes a presença a Amarribo Brasil na Câmara: "Onde está a Amarribo" dizia um dos cartazes.
Este blog responde: Na Câmara! Prova disso é a matéria em questão aqui postada e que é sabido por todos que este espaço é mantido pela OSCIP de Ribeirão Bonito.
5 comentários:
Se o Município vem mal e sem dinheiro em caixa, mais uma prova de que nunca houve "trabalho sério que não pode parar", a cidade vem de administrações desastrosas. A criação de mais uma taxa não vai resolver e nem maquiar o problema, a pessoa tem que ser inteligente e ler afundo o que está sendo feito, fica de responsabilidade da cidade a manutenção dos equipamentos de iluminação pública, quem fará? Com que equipamento? Vai ter que terceirizar? Se deixamos passar essa, logo tudo está saindo do nosso bolso! Agora que foi lindo foi, é tão bom unir a população, ajudar o povo e saber que todos estavamos juntos!!!
Se o Município vem mal e sem dinheiro em caixa, mais uma prova de que nunca houve "trabalho sério que não pode parar", a cidade vem de administrações desastrosas. A criação de mais uma taxa não vai resolver e nem maquiar o problema, a pessoa tem que ser inteligente e ler afundo o que está sendo feito, fica de responsabilidade da cidade a manutenção dos equipamentos de iluminação pública, quem fará? Com que equipamento? Vai ter que terceirizar? Se deixamos passar essa, logo tudo está saindo do nosso bolso! Agora que foi lindo foi, é tão bom unir a população, ajudar o povo e saber que todos estavamos juntos!!!
Prezado Eduardo,
Eu entendo que essa discussão entre Executivo e Legislativo deveria ter sido em outro tom. Em primeiro lugar procurar entender melhor a privatização do setor, o que ocorreu no passado. Havia o plano de um dia os município se obrigarem a assumir essa responsabilidade? Confesso que não sei, estou procurando entender. Por que tanto Executivo quanto Legislativo não esgotaram as possibilidades de recursos jurídicos? Foi discutido isso? Não sei! Não gostei da maneira como o projeto foi apresentado sem que houvesse uma ampla discussão e isso poderia passar por várias reuniões, não poucas. Particularmente não gosto de ser taxado, somos um país onde a carga tributária é a mais elevada. Procuro fazer as coisas de acordo como manda a Lei no meu pequeno negócio, e por conta disso fico em desvantagem com àqueles que não o fazem da mesma forma. Explico isso para justificar o que disse a tal "Carga Tributária". Dessa forma qualquer real a mais para mim é um terror. Quanto a união popular, é a mais saudável possível em um processo democrático dentro dos parâmetros que não violem direitos alheios. Em Ribeirão Bonito, a população já mostrou por várias oportunidades que a união resolve muito dos problemas da cidade.
Por outro lado A
ataques gratuitos com fins eleitoreiros são desnecessários, não ajudam, ao contrário atrapalham e muito. Seria muito mais inteligente construir ao invés de destruir o que já fizeram pela cidade, para tanto há a necessidade de "ser grande", no aspecto grandeza interior.
Quando a discussão foge para rumos da política partidária, ao meu ver, acaba perdendo o objetivo e o foco.
Apenas o que penso.
Obrigado pela postagem!
Tudo ai em Ribeirão foge para rumos da política partidária...lamentável!!!! Enquanto isso a população sofre com o trabalho sério que não pode parar!!!!
Sérgio, no meu entender , no caso de iluminação pública, o que tem que ser pago e o consumo gasto pelas lâmpadas (conta de consumo de energia gasto pelas lâmpadas), mais o custo dos serviços de manutenção, ou seja a troca de lâmpadas queimadas e equipamentos que forem danificados pelo uso. A CPFL vai cobrar a conta de energia e quem fizer os serviços vai querer receber também. È lógico que a população vai ter que pagar esse gasto, ou a prefeitura vai ter que tirar dinheiro de outro setor (Ex. saúde, obras etc.) para pagar essa conta. De qualquer modo a conta vai ser paga pelo povo.
Frederico Alfredo Verona
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