terça-feira, 25 de junho de 2013

Ministros do STF descartam uma constituinte parcial

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos ontem em caráter reservado avaliam que não é possível fazer uma constituinte exclusivamente para a reforma política.
Segundo os ministros, a Constituição de 1988 não permite que partes específicas de seu texto sejam modificadas por meio de assembleias específicas. Eles avaliam que a única forma de modificar a Constituição, prevista em seu artigo 60, é por meio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Não seria possível, portanto, que um plebiscito definisse uma nova forma de alterar o texto constitucional. 

Além disso, os integrantes do STF disseram que o tribunal considera o artigo 60 uma "cláusula pétrea", ou seja, inalterável. Para eles, qualquer tentativa de mudar a Constituição de outra maneira representaria golpe e seria declarada inconstitucional. 

Um comentário:

Elvio disse...

Que as manifestações nas ruas assustaram o governo, não há dúvida. Acendeu a "luz amarela" para todos os desmandos que vem sendo praticados.
Apesar da anestesia que o esse governo aplica nas pessoas mais simples e talvez menos informadas, foi comprovado que uma boa parcela dos brasileiros tem pleno conhecimento de tudo que vem acontecendo.
E agora senhores políticos? A palavra está com vocês! E parece que sumiram, tentando fazer de conta que nada tem a ver com isso.
Estão correndo da mídia.
Agora, fiquemos atentos com essas propostas enganosas que tentarão de qualquer forma ganhar tempo para os marqueteiros reagirem ou aguardem alguém sendo "frito" para tirar o foco do momento.
Uma reforma política conduzida pelos atuais deputados e senadores também pode ser pior que o modelo atual.
Não podemos continuar sendo feito de idiotas por essa classezinha baixa que tomou conta desse nosso país.
Somos maior que tudo isso. Somos em maior numero e provamos que podemos enfrenta-los; e vencê-los!