Sessão de Câmara é acompanhada por professores e sindicalistas.

Marcel Rofeal e Sergio Ronco, especial de Ribeirão Bonito

Cerca de 30 pessoas, entre moradores de Guarapiranga, professores e sindicalistas, assistiram a duas sessões de Câmara de Ribeirão Bonito. Em sessão ordinária, os parlamentares aprovaram dois requerimentos e duas moções, e decidiram por manter em pauta um projeto de lei complementar que iria para primeira votação nesta quarta-feira (6). Na sequência, em sessão extraordinária, foi aprovado projeto sobre ajuste de dotações orçamentárias.

O principal assunto da primeira sessão era o projeto de lei complementar 007/2013, que previa alteração da redação do artigo 12 da lei complementar n° 2299 de 12 de dezembro de 2012. O texto se refere ao remanejamento de horas sem alterar a carga horária de trabalho dos professores. Para melhor análise da matéria, os vereadores Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB) e Renata Mesquita Magalhães (PSD) pediram vistas e o projeto foi retirado da Ordem do Dia.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram dois requerimentos. Um deles, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que solicita informações sobre o motivo de o Executivo ainda não ter encaminhado à Casa o Balancete Financeiro do mês de dezembro de 2012. Outro, do vereador Regivaldo Rodrigues da Silva (PSDB), pede informações sobre o cumprimento da lei que prevê a manutenção de calçadas, terrenos e passeios. Duas moções também foram aprovadas.

Ao término da sessão, o presidente Dimas Tadeu Lima (PT) convocou os vereadores para uma sessão extraordinária, realizada logo em seguida, para apreciar o projeto de lei n° 009/2013 que autoriza o Executivo a ajustar dotações orçamentárias e prevê suplementação de verbas referentes ao superávit financeiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Exercício Financeiro de 2012. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Tema Livre

Marcelo Lollato (PMDB) – O parlamentar parabenizou a Família Bonani, em especial ao casal Clóvis e Guiomar pelos 50 anos de união (Bodas de Ouro). Também cumprimentou a administração pelas obras de reparo na Rua São Paulo, onde houve o rompimento de adutora que abastece parte da cidade. Lollato também comentou a indicação de sua autoria sobre a possibilidade de disponibilização de um circular para atender aos moradores de Guarapiranga após às 19h30, horário em que se encerra os trabalhos da viação Parati.

O vereador, que integra a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, também explicou a indicação 052/2013, onde o Legislativo propõe a instalação de uma auditoria interna na Prefeitura Municipal referente ao período de 2009 a 2012, com apresentação de balancetes ano a ano. Ainda segundo o parlamentar, o Executivo ainda não encaminhou o balancete financeiro de dezembro completo, mas de forma sintética. Uma cópia da indicação foi encaminhada ao Ministério Público Estadual e à Oscip Amarribo Brasil.

Regivaldo Rodrigues da Silva (PSDB) – Falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e solicitou do Executivo tomar providências quanto à manutenção do prédio sede da entidade que estaria em péssimo estado de conservação. Sugere ainda a colocação de telas de proteção ao redor do prédio e maior atenção ao estádio municipal. Também parabenizou o atleta de supino Luiz Henrique, campeão em uma competição em que atingiu a marca de 170 kg. Finalizou cumprimentando as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8), especialmente a sua mãe e a mãe de seus filhos.

José Sebastião Baldan (PMDB) – Cumprimentou os sindicalistas presentes e fez críticas aos responsáveis pelo plantio de árvores do município. Em aparte, o vereador Pallone afirmou que houve falta de gestão do Executivo quanto à distribuição de mudas para a população, já o vereador Manoelito da Silva Gomes (DEM) questionou se há alguém responsável por esse departamento na prefeitura e cobrou providências, indo de encontro com postagem do Blog do Ronco que abordou o assunto.

Baldan elogiou as autoridades de Dourado que buscam a instalação do Fórum Distrital para o município, deixando claro que as demais cidades permaneceriam na Comarca de Ribeirão Bonito. Falou sobre a indicação de sua autoria sobre ponto de descarte de lixo e citou entulhos são descartados na chamada Rodovia do Açúcar. Finalizou parabenizando a administração ribeirão-bonitense pelas festividades do aniversário da cidade.

Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB) – Ainda sobre a questão de arborização, lembrou que a Câmara aprovou no passado a contratação de um jardineiro, disse que esse gerenciamento compete à Engenharia Agrônoma do Executivo, mas que seria difícil para apenas um profissional cuidar de todos os jardins do município. Também falou sobre a morte do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Vinícius Ramos Fabri, a quem prestou homenagem.

De acordo com o parlamentar, apesar de ter votado favoravelmente à autorização encaminhada pelo Executivo para contrair empréstimos junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 700 mil para eventual necessidade em aquisição de maquinário, voltou a dizer que é contrário a esse tipo de empréstimo e afirmou que o município foi contemplado com uma máquina, desta forma, para o vereador, máquinas são doadas pelo Governo Federal, não havendo necessidade do desembolso de recursos do município.

Pallone disse ter participado de uma reunião no gabinete do prefeito a convite do mesmo, mas que não haverá uma próxima vez, pois sugeriu que as reuniões fossem realizadas na Câmara, com portas abertas ao público. Voltou a dizer que “Ribeirão Bonito está pobre e paupérrimo” e mencionou as dificuldades financeiras da administração. Também citou o problema do aterro sanitário do município, que estaria esgotando sua capacidade entre 60 e 90 dias, segundo o prefeito, e finalizou explicando o pedido de vistas ao projeto de lei complementar 007/2013. 

  Renata Mesquita Magalhães (PSD) – Foi a última vereadora a ocupar a tribuna na noite desta quarta-feira (6) e ressaltou o que havia sido dito pelo vereador Pallone sobre o projeto de lei complementar. Segundo ela, haverá uma reunião para discutir o tema na próxima sexta-feira (8), às 10 horas, na Câmara e convidou a quem tiver interesse. Concluiu suas palavras parabenizando a primeira-dama, a atual diretora de Educação e professores pelas solenidades no aniversário da cidade, dizendo que o município está resgatando os atos cívicos.

 Estiveram presentes à sessão, algumas professoras do município.