Procurador pede à Justiça que obrigue o BC a retirar ‘Deus seja louvado’ de cédulas do Real

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, encrencou com o uso da expressão ‘Deus seja louvado’ nas cédulas do Real. Em ação protocolada na Justiça Federal, pede que a frase seja suprimida da moeda. Alega-se que a inscrição “privilegia uma religião em detrimento das outras.”

 

Signatário da ação, o procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias anota no texto:
“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus Não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus.”

Para o procurador, o fato de os brasileiros serem majoritariamente cristãos “não justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros não crentes em Deus.” Ele recorda que não há no país lei que obrigue a impressão da louvação ao Padre Eterno nas cédulas.

“Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário, seja do presidente da República, seja do ministro da Fazenda”, sustenta Jefferson Dias na ação. Esclarece que a providência não resultará em gastos adicionais. Por quê? Pede à Justiça que conceda à União o prazo de 120 dias para que as novas cédulas comecem a ser impressas sem a frase.

Durante o inquérito que deu origem à ação, o Ministério da Fazenda foi chamado a se manifestar. Informou que Deus desceu às cédulas em 1986, por ordem do então presidente José Sarney. Em 1994, ao editar o Plano Real, Fernando Henrique Cardoso, à época ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco, manteve a expressão sob o pretexto de que se tratava de “tradição da cédula brasileira”.

Na opinião do procurador, nenhuma das duas determinações faz sentido. A de Sarney porque não encontra amparo na legislação. A de FHC porque decisão tomada oito anos antes não constitui uma “tradição”. De resto, Jefferson Dias recorda que, pela Constituição, o Estado brasileiro é “laico”.

Submetidos à ação do procurador, os crentes serão levados a concluir que Deus existe, mas não é full time. Quanto aos ateus, dirão que, se Ele existisse, já teria convencido o doutor Jefferson Dias.

- Serviço: pressionando aqui, você chega à íntegra da ação.

Fonte: Blog do Josias