De acordo com o site do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, a situação do candidato Gino Torrezan, que concorre a vaga de Prefeito da cidade de Dourado, passou de Indeferido com Recurso para Deferido.
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O Blog do Ronco entrou em contato com o Cartório Eleitoral da Comarca de Ribeirão Bonito e obteve a informação de que a situação eleitoral dos candidatos a Prefeito e a Vice-Prefeito foram individualizada. Essa nova ordem teria partido do TRE no sábado passado(11), para que o eleitor piossa visualizar qual o candidato que está deferido qual está indeferido, mesmo sendo da mesma chapa.
Isso signica dizer que, o candidato a Prefeito de Dourado Gino Torrezan, tem a sua situação legal junto ao TSE para concorrer ao próximo pleito, o que na realidade já tinhamos essa informação, faltava a individualização no site do TSE, o que foi feito agora.
Sendo dessa forma, o candidato a vice-prefeito Ricardo Fattore continua com sua situação eleitoral "Apto - Indeferido com recurso"(veja ao lado), aguardando o julgamento do recurso por parte do TRE - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Vale dizer ainda, que a chapa Gino Torrezan/Ricardo Fattore pode continuar em campanha até a definição do julgamento do TRE.
Caso haja um posicionamento do TRE, confirmando a sentença em primeira instância, indeferindo a candidatura do vice prefeito Ricardo Fattore, aí sim, se torna obrigatória a substituição do vice Ricardo por outro candidato. Por vontade própria da chapa, a substituição do vice Ricardo Fattore, pode ocorrer a qualquer momento, não tendo a necessidade de aguardar o julgamento por parte do TRE.
Há uma terceira possibilidade, ainda que remota, um recurso para o próprio TSE.
O que muitos questionam é o prazo que o TRE tem para julgar os recursos dos candidatos. Na realidade, não há prazo para o julgamento, devendo o TRE julgar todas as pendências no menor prazo possível.
2 comentários:
Ronco
E no caso dessa chapa ganhar a campanha e o candidato for indeferido pergunto:
O prefeito fica sem o vice, ou escolhe aleatóriamente alguém da chapa e coloca como vice prefeito sem eleições?
Emilio, são várias as hipóteses
Se a chapa for vencedora com o vice indeferido e por algum motivo o TRE julgar somente após as eleições confirmando a sentença em 1ª instância, a chapa fica contaminada, ou seja, não assume.
A atual chapa pode decidir levar essa situação até bem próximo as eleições e somente lá frente substituir o vice para não correr risco do TRE confirmar a sentença de 1ª instância.
A atual chapa pode desde já substituir o vice.
O TRE pode julgar a qualquer momento o recurso que foi protocolado no Cartório Eleitoral. Se julgar logo, os integrantes da chapa já saberão o que fazer.
A atual chapa pode esperar o julgamento do TRE até proximo às eleições e somente aí decidir o que fazer.
Lembre-s que no passado o Dr. Ídio foi julgado somente após as eleiçoes.
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