O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (20), em portaria no Diário Oficial da União,
a suspensão imediata dos contratos do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (Into), do Instituto Nacional do Câncer (Inca)
e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) que ainda estejam em vigor
com as empresas suspeitas de cometer fraudes em processos licitatórios.
A decisão do Ministério da Saúde se baseou em reportagem exibida no Fantástico no domingo (18), na qual representantes de empresas terceirizadas aparecem oferecendo propina para obter benefícios em licitações para prestar serviços a um hospital público da rede federal. As três unidades hospitalares federais têm prazo de 30 dias para concluir o processo administrativo e adotar as medidas cabíveis.
A portaria do Ministério da Saúde determina, ainda, que os diretores das unidades abram, no prazo máximo de três dias, processo administrativo para apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos vigentes mantidos com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa.
Na segunda-feira (19), a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado informaram que vão cancelar os contratos com as empresas suspeitas de irregularidades.
A decisão do Ministério da Saúde se baseou em reportagem exibida no Fantástico no domingo (18), na qual representantes de empresas terceirizadas aparecem oferecendo propina para obter benefícios em licitações para prestar serviços a um hospital público da rede federal. As três unidades hospitalares federais têm prazo de 30 dias para concluir o processo administrativo e adotar as medidas cabíveis.
A portaria do Ministério da Saúde determina, ainda, que os diretores das unidades abram, no prazo máximo de três dias, processo administrativo para apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos vigentes mantidos com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa.
Na segunda-feira (19), a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado informaram que vão cancelar os contratos com as empresas suspeitas de irregularidades.
PF abre inquéritos
Também na segunda, o delegado Victor Poubel, da Polícia Federal, disse que já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas. A PF vai investigar fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel, entre outros crimes.
“Vamos apurar todos os contratos com órgãos públicos da União desde 2009 que tenham sido feitos por essas empresas. São fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa à Polícia Federal que vem fazendo um trabalho forte concernente a desvio de recursos públicos. Tem grupo especializado que vai levar adiante o trabalho investigativo”, disse Poubel.
O Ministério Público Federal também anunciou que vai investigar todas as empresas que aparecem na reportagem e os contratos com hospitais federais.
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