sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Justiça determina afastamento de prefeito e chefe do setor de compras

Leme
Inquérito investiga desvio de R$ 961,2 mil e fornecimento irregular de medicamentos

A Justiça de Leme determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento temporário do prefeito da cidade, Wagner Ricardo Antunes Filho (DEM), e do chefe do setor de compras do município, Pedro Doniseti Benedito. A juíza Camila Marcela Ferrari Arcaro estabeleceu um prazo de 210 dias ou até que se conclua o inquérito que investiga um suposto esquema de desvio de R$ 961,2 mil dos cofres públicos para fins particulares e fornecimento de medicamentos para população de forma irregular com a finalidade de promoção eleitoral.

A juíza pede ainda que o vice-prefeito, Gustavo Faggiun, assuma o exercício das funções, mas a data ainda não foi informada.

O advogado do prefeito, Edmilson Barbato, disse que ainda não foi notificado, mas já está providenciando o recurso para pedir a suspensão da decisão. O chefe do setor de compras não foi encontrado para comentar o caso.

Bloqueio de bens

No início do mês, o Ministério Público obteve uma liminar da Justiça que bloqueia os bens do prefeito, de três secretários municipais, de cinco vereadores, de funcionários públicos e comerciantes do município, que estariam envolvidos.

Na ação, os promotores pedem o afastamento do prefeito e a condenação de todos os envolvidos e o ressarcimento da verba desviada.

O caso

De acordo com uma investigação do Ministério Público, o esquema, acontecia desde 2008. Em uma operação da Polícia Militar e de cinco promotores no dia 26 de agosto, foram apreendidos documentos que mostram que o esquema funcionava através de anotações de pedidos, algumas com a assinatura do prefeito Wagner Ricardo Antunes Filho.

"Quando a soma do valor desses produtos chegava perto do R$ 8 mil, valor que permite a dispensa de licitação, o supermercado informava a prefeitura e se fazia uma requisição falsa de cestas básicas, produtos de limpeza. Dessa maneira se esquentava a compra", disse na ocasião o promotor de Justiça Daniel Serra Azul.

Algumas compras incluíam caixas de baralho, camisas e remédios. Em um dos boletos, estava a compra de carnes para churrasco, com um valor de R$ 339, e que seriam supostamente encaminhadas para o setor de saúde.

No dia da operação, o advogado do prefeito, Edmilson Barbato, negou as irregularidades e disse que todas as compras foram feitas legalmente.

Prefeito nega irregularidades e diz que afastamento é desnecessário


Vice assumiu o cargo e todos os secretários pediram exoneração nesta sexta (17)

O prefeito de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho (DEM), afastado do cargo pela Justiça na quinta-feira (15), negou irregularidades e disse que a determinação foi desnecessária. Nesta sexta-feira (17), todos os secretários pediram exoneração e o vice-prefeito, Gustavo Faggion, assumiu o cargo.

Wagão, como é conhecido na cidade, entrou com recurso para derrubar a liminar que o obriga a deixar a prefeitura durante o processo que investiga um suposto esquema de desvio de R$ 961,2 mil dos cofres públicos para fins particulares e fornecimento de medicamentos para população de forma irregular com a finalidade de promoção eleitoral.

A juíza entendeu que enquanto estivesse no cargo, ele poderia atrapalhar as investigações. O prefeito discorda e diz que não há provas sobre isso. “Na sentença, a juíza alega que eu poderia prejudicar, mas, há mais de 100 dias, não houve indício nenhum para ela dar esse afastamento”, disse.

Em relação às denúncias, o prefeito disse que “já entregou mais de 8 mil documentos comprovando onde foram entregues as cestas, os remédios, tudo aquilo que foi denunciado”.

O chefe do setor de compras da prefeitura, Pedro Doniseti Benedito, que também foi afastado, não foi encontrado para comentar a denúncia.

Os substitutos dos secretários que tiveram o pedido de exoneração aceito devem ser definidos pelo vice-prefeito até segunda-feira (19).

Bloqueio de bens

No início do mês, o Ministério Público obteve uma liminar da Justiça que bloqueia os bens do prefeito, de três secretários municipais, de cinco vereadores, de funcionários públicos e comerciantes do município, que estariam envolvidos.

Na ação, os promotores pedem o afastamento do prefeito e a condenação de todos os envolvidos e o ressarcimento da verba desviada.
Fonte: EPTV

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