Lei da Ficha Limpa
O Presidente Executivo da AMARRIBO BRASIL Jorge Sanchez(foto), entrou em contato com o Blog do Ronco neste momento(17h55), informando que sustentaram oralmente o Presidente da OAB - Brasil, o Advogado Geral da União e o Procurador Geral da União. Todos sustentando a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
O Ministro relator do STF, Luiz Fux(foto abaixo), está terminando sua explanação quanto ao seu voto com referência à Lei da Ficha Limpa. Pelo que parece, Fux é pela constitucionalidade.
Jorge Sanchez acompanha ao vivo todo o trabalho do Supremo Tribunal Federal em Brasília.
A sessão desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, em conjunto, as ADCs 29 e 30, por meio das quais o PPS e a OAB, respectivamente, pedem a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra, e a ADI 4578, em que a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente.
O Presidente Executivo da AMARRIBO BRASIL Jorge Sanchez(foto), entrou em contato com o Blog do Ronco neste momento(17h55), informando que sustentaram oralmente o Presidente da OAB - Brasil, o Advogado Geral da União e o Procurador Geral da União. Todos sustentando a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.O Ministro relator do STF, Luiz Fux(foto abaixo), está terminando sua explanação quanto ao seu voto com referência à Lei da Ficha Limpa. Pelo que parece, Fux é pela constitucionalidade.
Jorge Sanchez acompanha ao vivo todo o trabalho do Supremo Tribunal Federal em Brasília.
A sessão desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, em conjunto, as ADCs 29 e 30, por meio das quais o PPS e a OAB, respectivamente, pedem a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra, e a ADI 4578, em que a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente.
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