terça-feira, 23 de agosto de 2011

Advogado afirma que Santa Casa é refém da Prefeitura no que se refere aos PSFs

O representante jurídico da prefeitura de Ribeirão Bonito Adelino Morelli(foto), afirmou em reunião da saúde na Câmara Municipal, que a Santa Casa de Misericórdia é refém da prefeitura.

O fato ocorreu após a pergunta do vereador Moacyr Nunes(PSB) ao advogado da Santa Casa Salvador Spinelli Neto, se por conta da possível aprovação do Projeto de Lei que tramita no Legislativo com a criação de Organização Social(O.S.), a Santa Casa não ficaria refém da prefeitura.

Nesse momento o advogado da prefeitura Adelino Morelli, tomou a palavra dizendo que a Santa Casa já é refém da prefeitura. A platéia aplaudiu as palavras do advogado. 

Nesse momento, o vereador Marcelo Palone se dirigiu ao Dr. Morelli dizendo que ele teria sido infeliz nos comentários, pois segundo Palone, a entidade tem vida própria.
Morelli voltou a dizer, deixando claro suas palavras, que no que se refere aos PSFs, a entidade é refém.

8 comentários:

Anônimo disse...

muito bem marcelo,pra quem sabe ler um pingo é letra.foca

Comentarista disse...

É complicado todo este problema! A Santa casa realmente é refém, mas desta situação!!! Como ela poderia arcar com os direitos de 58 funcionários??? É triste pois para resolver uma situação vão se criando novos problemas e vão empurrando as coisas com a barriga... asssim aconteceu com o PSF... é legal, vamos fazer... mas como contratar tanta gente , fazer concurso???? Não, vamos usar um intermediário... a Santa Casa... Sérgio... é legal vc nos mostrar tudo isso, mas quero saber não do emprego das pessoas, mas sim como fica a Saúde da população??? O que ganhamos ou perdemos????

Sergio Ronco disse...

Caro comentarista,

As discussões estão em pauta quanto ao problema que hoje vive a Santa Casa e a prefeitura por um convênio que o Ministério Público do Trabalho julga irregular. Ontem na Câmara, com muita propriedade e didática, o jurista Salvador Spinelli Neto explicou a todos tudo o que poderia acontecer com a entidade e os funcionários. Eu particularmente não vejo outra saída senão aderir à Organização Social uma vez aprovada pelo Legislativo. Você pergunta como ficaria a saúde. Bem, pelo que entendi se a Santa Casa aderir pela O.S, ficará do mesmo jeito em que está, sem ônus para ninguém. Se a sua pergunta foi no sentido de saber como anda a saúde de Ribeirão Bonito, aí caberá a própria população responder.
obrigado pelas postagem
Ronco

Sergio Ronco disse...

Respeitando a opinião do Dr. Adelino Morelli por achar que a Santa Casa é refém da Prefeitura no caso dos PSFs, minha opinião é exatamente o contrário: Quem é refém no caso dos PSFs é a própria prefeitura da Santa Casa.

A Prefeitura precisa da Santa Casa para efetuar o pagamento dos funcionários dos PSFs.

Vejamos:

Por que a Prefeitura tem um convênio com a Santa Casa para repassar os salários dos funcionários dos PSFs?

Resposta: Por que se a prefeitura pagar diretamente os funcionários os seus salários, o teto legal com a saúde que é de 54% será extrapolado.

Sendo dessa forma o Tribunal de Contas do Estado rejeitaria as contas do Executivo. Lembrem-se da Lei de Responsabilidade fiscal.

Vamos adimitir a hipótese da Câmara não aprove o Projeto de Lei da criação de Organização Social(apenas uma hipótese). A Santa Casa teria que demitir todos os 58 funcionários dos PSFs. Como esses funcionários por direito são funcionários da Santa Casa, a entidade teria que indenizá-los. Sendo dessa forma, como bem disse o Dr. Salvador Spinelli Neto, a Santa Casa entraria judicialmente contra a prefeitura, pois no convênio está claro que a prefeitura é responsável pelo pagamento dos funcionários dos PSFs.

Então eu pergunto: Quem é refém de quem???

Na minha visão, é a própria Prefeitura refém da Santa casa e não o contrário.

Acho que o Dr. Adelino se enganou nesse caso.

Mas vejo a discussão positiva, pois todos estão remando para o mesmo lado na busca de uma solução. Essa solução passa pela manutenção dos empregos dos 58 funcionários dos PSFs.
Ronco

Anônimo disse...

na minha opinião o dr.ADELLINO deveria ter ficado quieto,tem vereador que não abriu a boca durante essa legislatura,vai abrir agora pedindo votos na rua,to aguardando bate na minha porta.mauro

Ines disse...

Ronco obrigada pela explicação
já estava dando nó na cabeça e não tinha entendido nada agora ficou claro
grata
Ines

Juca disse...

Se foi um funcionário que fez a denuncia, talvez o mesmo tenha colocado a corda em seu próprio pescoço. Lamentável.....

Sergio Ronco disse...

Obrigado José Carlos, está publicado no Blog
Ronco