Prefeito Edmur agradece a presença do Deputado Aldo Rebelo ao município
O Deputado Federal Aldo Rebelo(PCdo B), após visita à Prefeitura de Dourado, onde foi recebido pelo chefe do Executivo Edmur Pereira Buzzá(PT), falou para uma pequena platéia formada por agricultores, autoridades locais, entidades e moradores da cidade e advogados.
Deputado Aldo Rebelo fala aos presentes
O evento foi realizado na Estância Santa Clara, com a presença da Presidente do Sindicato Patronal de Dourado Maria Helena Monteiro Bastos, Ana Raquel Ferreira, diretora da entidade e da APAE local, do Prefeito Edmur Buzzá, dos vereadores de Dourado: Tania Ortiz, Luiz Fernando Stanganini e Luiz Antonio Roganti, do Diretor Executivo da Amarribo Guilherme Caldas von Haehling, do diretor de finanças da prefeitura Sami Shibli e do ex-vice-prefeito Gino Torrezan.
Maria Helena cumprimenta o Deputado Rebelo
Ao chegar ao salão de eventos da Estância Santa Clara, Rebelo foi recepcionado pela Presidente do Sindicato Patronal de Dourado Maria Helena(foto), que após as boas vindas, ofereceu um pacote do tradicional café produzido em sua propriedade, Café Helena.
Em seguida o parlamentar conversou com Presidente do Conselho de Administração da Amarribo Josmar Verillo, a quem o deputado já conhecia, recebendo das mãos do diretor Executivo da entidade Guilherme Caldas von Haehling, a última edição da cartilha de Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil editada pela ONG. Rebelo elogiou o trabalho da entidade, folheou a cartilha, agradecendo o presente.
O presidente do conselho da Amarribo, Josmar Verillo, declarou que o Deputado Aldo Rebello é um velho conhecido, e que já tiveram diversas interações no passado. Ele é um parlamentar de coragem, pois assumiu a responsabilidade de tentar encontrar um caminho para a questão do Código Florestal, o que não é tarefa fácil. Mas é importante que esse trabalho de esclarecimento da população continue. "Importante notar que a assessoria do deputado acompanha o trabalho da Amarribo, e recebe todos os emails que a nossa entidade distribui aos associados de todo o Brasil", disse Verillo.
Josmar, deixou os cumprimentos ao Deputado, não assistindo à palestra, pois tinha compromisso agendado.
Aldo Rebelo, relator do novo Código Florestal, fez um breve relato aos presentes, da importância da aprovação pelo senado federal, uma vez que a Câmara aprovou o novo texto por 410 votos a 63 e 1 abstenção.
De acordo com o Deputado, antes de elaborar o novo texto, ouviu entidades e a sociedade sobre o assunto. O trabalho teve início ouvindo primeiramente ONGs ligadas ao meio ambiente e todos os postos da Embrapa - Empresa de Pesquisa Agropecuária espalhados pelo país."Fizemos mais de 100 audiências públicas pelo país", disse Rebelo. "Mudamos os exageros da Lei", afirmou o parlamentar.
Platéia atenta às explicações do Deputado Rebelo
Saiba mais sobre a aprovação do novo texto do Código Florestal em matéria de: Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Marcos Rossi(Agência Câmara de Notícias):
Câmara aprova novo Código Florestal(PL 1876/99), com mudança em regras para APPs
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99), que permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor.
Essa redação prevaleceu com a aprovação da emenda 164, dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), ao texto-base do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção.
A emenda, aprovada por 273 votos a 182, também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas.
As hipóteses de uso do solo para atividade de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto serão previstas em lei e, em todos os casos, deverão ser observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.
O dia 22 de julho de 2008 é a data de publicação do segundo decreto (6.514/08) que regulamentou as infrações contra o meio ambiente com base na Lei 9.605/98.
Antes da votação da emenda, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), alertou que a presidente Dilma Rousseff vetará a liberação de atividades nas APPs se o governo não conseguir mudar o texto no Senado.
Faixas nos rios
As faixas de proteção em rios continuam as mesmas de hoje (30 a 500 metros em torno dos rios), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior. A exceção é para os rios de até dez metros de largura, para os quais é permitida a recomposição de metade da faixa (15 metros) se ela já tiver sido desmatada.
Nas APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros.
O projeto não considera como APPs as várzeas fora dos limites em torno dos rios, as veredas e os manguezais em toda sua extensão.
Entretanto, são protegidas as restingas na condição de fixadoras de dunas ou para estabilizar a vegetação de mangue. Se a função ecológica do manguezal estiver comprometida, o corte de sua vegetação nativa somente poderá ser autorizado para obras habitacionais e de urbanização nas áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.
Anistia e regularização
Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicam a existência de cerca de 13 mil multas, com valor total de R$ 2,4 bilhões, até 22 de julho de 2008. A maior parte delas ocorreu por causa do desmatamento ilegal de APPs e de reserva legal em grandes propriedades da Amazônia Legal.
Os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas respondem por 85% do valor das multas aplicadas até julho de 2008 e ainda não pagas.
Para fazer jus ao perdão das multas e dos crimes ao meio ambiente cometidos, segundo o projeto aprovado, o proprietário rural deverá aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser instituído pela União e pelos estados.
Os interessados terão um ano para aderir, mas esse prazo só começará a contar a partir da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que deverá ocorrer em até 90 dias da publicação da futura lei. Todos os imóveis rurais deverão se cadastrar.
Título executivo
Quando aderir ao PRA, o proprietário que desmatou além do permitido terá de assinar um termo de adesão e compromisso, no qual deverão estar especificados os procedimentos de recuperação exigidos pelo novo código. Dentro de um ano a partir da criação do cadastro e enquanto estiver cumprindo o termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado e as multas referentes a desmatamentos serão suspensas, desde que aplicadas antes de 22 de julho de 2008. Depois da regularização, a punibilidade dos crimes será extinta.
Caso os procedimentos sejam descumpridos, o termo de adesão funcionará como um título executivo extrajudicial para exigir as multas suspensas.
Para os pequenos proprietários e os agricultores familiares, o Poder Público deverá criar um programa de apoio financeiro destinado a promover a manutenção e a recomposição de APP e de reserva legal. O apoio poderá ser feito inclusive por meio de pagamento por serviços ambientais.
26 comentários:
Um absurdo e uma vergonha a aprovação do novo código florestal, esse traição da constituição legaliza quem está em situação irregular e ainda resulta num desmatamento de mais de 80 milhões de hectares imediatos!!!
Aldo Rebelo com certeza entrará para a história nacional por trair a constituição federal!!!
Quem bancou esse,Coffee Break e por que teve que vir um deputado federal falar a respeito, sei que foi o mesmo deputado o relator desse projeto,o novo codigo florestal.
O Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária em 10 anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana. Acham pouco. Querem escorraçar plantações de mais 40 milhões de hectares e plantar mata no lugar. Quem não concorda é acusado de "anistiar" desmatadores, num processo de intimidação que acua almas pusilânimes no governo e na sociedade. Quebraram a agricultura da África e do México com subsídios bilionários. Pensam que podem fazer o mesmo por aqui. Será?
Agora pergunto o que Dourado tem haver com esse novo codigo florestal ,digo no sentido de tantas prioridades a serem tratadas de maior importancia,tendo um em especifico o hospital da cidade , por o senhor prefeito não convida o ministro da saúde por exemplo .
Atenção! a aprovação do código deve ser vista com muito senso crítico! ela pode ser muito prejudicial. Pq não houve uma reunião com o deputado num local acessível a todos os cidadãos douradenses? afinal é um assunto que interessa a todos (não só aos produtores e autoridads).
Esse assunto deveria ser discutido em profundidade, para que todos pudessem entender! O mais engraçado é que, ninguém, antes de aprovação do código, apareceu para discutir o que ele pode significar.
Infelizmente, mais uma vez, mudanças foram aprovadas sem uma discussão ampla com todos os setores da sociedade.
Em resumo: por que nenhum político se apresentou para discutir a questão com o povo em geral, antes da aprovação do código?
Olá, sou Caroline, nao sou de Rib. Bonito mas mesmo assim fui a palestra do Aldo Rebelo por ser da região. Um dos meus amigos foram expulsos da palestras por ser ambientalista. Não gostei da palestra, não concordei com nada do que foi falado pelo Sr. Aldo Rebelo e muito me surpreendeu ver a Amarribo ao lado desse senhor. Queria perguntar a opinião da Amarribo sobre a palestra e tudo o que foi dito. obrigada.
Caroline,
A AMARRIBO é a favor do debate e da discussão aberta a toda a sociedade.
Para o Diretor Executivo Guilherme Haehling e para o Presidente do Conselho Josmar Verillo, o tema exige que se faça mais audiências públicas de forma aberta, com a participação de toda a sociedade, ouvindo a todos os seguimentos.
O encontro de membros da AMARRIBO com o Deputado foi de forma cordial, tendo a entidade a oportunidade de entregar em mãos, a cartilha de Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil, editada por membros por AMARRIBO, como mostra a matéria ilustrada com fotos.
Obrigado pela postagem
Ronco
A Amarribo foi à palestra do Dep. Aldo Rebelo em Dourado em primeiro lugar para conhecer o teor da apresentaçao.
O Deputado recebeu das maos da diretoria da Amarribo um exemplar da cartilha " O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil" e fizemos a ele um breve relato de nossas atividades.
Nossa posição é que estamos perfeitamente de acordo que o assunto Codigo Florestal deva ser debatido pela sociedade pois existem muitos pontos obscuros na atual legislaçao.
Guilherme C. von Haehling
Diretor Executivo Amarribo Brasil
Murilo, só sabendo do ultimo código florestal para dar opinião sobre esse, o Deputado foi claro em suas decisões, ele explicou tudo o que estava acontecendo antes desse código e o que vai acontecer depois.
Sobre o ambientalista expulso, pelo que entendi ele iria colocar faixas, e queria um microfone aberto para protestar, se a palestra é com o Deputado, ambientalista nenhum tem que se meter.
Sr de São Carlos,
A transparência faz parte da Democracia e assim seria bom que o sr também fosse transparente e se identificasse para entendermos qual a sua parte interessada no assunto.
Então o Sr Aldo Rebelo não deveria sai falando por ai que fez 300 audiências publicas. Isso não é audiência publica nem aqui e nem em parte alguma do mundo democrático.
Lizete Verillo
Caro Sr de São Carlos, venho acompanhando a mudança do código florestal desde 2004 quando o deputado Ricardo Izar (PTB - SP)começou com esta loucura, tive a oportunidade de assistir a palestra de Aldo Rebelo ontem, e consigo nitidamente enxergar que Rebelo está sendo apoiado por ruralistas e não por ambientalista, o código florestal serve para proteger as nossas florestas e não para derrubá-las e aumentar o lucro de muitos.
Aldo Rebelo está legalizando o desmatamento desenfreado, anistiando notórios desmatadores e indo na contra-mão da história mundial, ferindo a constituição, desse jeito Aldo apenas conseguirá ser conhecido em poucos anos como um traidor de nossa pátria por permitir tal mudança do que protege o bem mais precioso que possuímos no Brasil.
"Gigante Pela prórpia natureza"
Joaquim Osório Duque Estrada
Por isso venho apelar, não se alienem pelas palavras sem fundamento científico nenhum de Rebelo, e enxerguem que o que ele está fazendo é um absurdo, ou voces querem a perda da biodiversidade, a destruição de nosso solo e contaminação de nossas águas, enchentes e aquecimento global se agravando, e principalmente a vida humana está em jogo nesse processo.
Não é porque a cidade tem prioridades a tratar que deve se alienar do debate sobre umas das questões mais importantes do país!
é urgente que o povo participe e é urgente que exija seu direito de saber o que se passa!
um ambientalista ser expulso de uma reunião (aberta? embora em lugar de acesso controlado) com um deputado não combina com democracia.
Participei da palestra em ribeirao durante a noite, o problema é que a ótica usada pelo deputado não abrangeu diretamente as mudanças do código, a palestra foi direcionada a população colocando os produtores rurais apenas como pequenos proprietários de terras, em nenhum momento se falou sobre os impactos de diminuição de app ou reserva legal em grandes propriedades, ou sobre grandes proprietários de atividades agrosilvopastoris. Acredito que faltou a abordagem mais profunda sobre o tema e principalmente dados técnicos e científicos que fundamentem tais mudanças propostas. Fernando
Fica como sugestão convidar um dos deputados que votaram contra a aprovação do código para uma reunião aberta com o povo de Dourado e Rib. Bonito.
Lista dos parlamentares de SP que votaram contra:
Roberto Freire (PPS-SP)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Ivan Valente (Psol-SP)
Janete Rocha Pietá (PT-SP)
Jilmar Tatto (PT-SP)
Newton Lima (PT-SP)
(todos os PV's tb votaram contra)
Em Dourado tinha poucas pessoas mas
aqui tinham aproximadamente 250.
que bom !
Outro detalhe: em 25/04/2011, cientistas já haviam recomendado mais 2 anos de discussão sobre o novo código. E alegam que não foram consultados. Onde está o debate com a sociedade?
É MUITO FACIL CRITICAR AGRICULTORES E NOVO CÓDIGO FLORESTAL QUANDO A PESSOA QUE FAZ A CRÍTICA NUNCA POS O PÉ NA TERRA NUNCA PLANTOU SE QUER UM PÉ DE FEIJÃO. É FACIL FALAR E CRITICAR DE DENTRO DE SALAS COM AR CONDICIONADO E QUANDO SAEM DELAS É EM CARRÕES QUE NUNCA RODARAM SE QUER UM METRO EM ESTRADAS DE TERRA.TODOS PRECISAM DE COMIDA,NINGUEM VIVE DE BRISA, PORTANTO, TODOS TEM QUE NEGOCIAR PARA SE CHEGAR A UM PONTO COMUM, QUE SEJA BOM PARA AMBOS OS LADOS.
CIDADÃO DE RIBEIRÃO
Ronco só uma correção o Sr Gino Torrezan numca foi prefeito como disse a reportagem mas sim vice-prefeito, obrigado e abraços
Obrigado João Carlos, está corrigido
Ronco
Fiquei impressionado com a platéia.
Sérgio
Que pena que os jovens não puderam participar do evento. Até pensei que fosse uma oportunidade do Deputado Aldo Rebelo poder falar para "TODOS". Mas vi que foi uma reunião "planejada" para poucos. A grande maioria deveria estar lá para apoiá-lo, o que não recrimino. Recrimino sim, a forma como foi organizada a palestra. Vídeo que corre pela internet, e até no Blog do Marcel(que esteve no local), mostra nitidamentequais os propósitos da tal reunião. Que pena! Deixaram o nosso futuro de fora: Os jovens. Não quiseram ouvir o contraditório. Eu pergunto aos organizadores e ao Deputado: Foi um evento Democrático? O que sobrou disso tudo foi a movimentalçao nas redes sociais. Se você está inclusa nela, dê uma voltinha e veja toda a repercussão. Que Pena!
Faltou pedir desculpas aos jovens. O comentário da WEal disse tudo, 3(três) jovens fariam o que de mal À tal reunião? Parabéns jovens, continuem lutado pelos seus direitos.
e o fogaréu das proximidades do rio Ribeirão Bonito AMBIENTALISTAS não dá nada ?
TODOS OS DIAS TEM FOGARÈU LÀ!
Acho muito interessante e decadente este tal debate, que para uma pessoa com o minimo de noção da atual realidade que vivemos se faz tão desnecessário.
Abrir as portas das nossas cidades para receber uma pessoa que só pensa em ganhar dinheiro em cima de nossas florestas, do nosso frágil Cerrado que quase nem existe mais.
Mais no fim eu acho é pouco, vamos sim, aceitar e abaixar a cabeça para as novas mudanças deste novo código, vamos ver o Rio Jacaré Pepira secar, aliás tem bastante gente em Dourado que vai amar, porque não vai ter mais tanta dor de cabeça com sua mata ciliar quase inexistente nas margens do Pepira, vamos descer a Serra da Edilha sem ver aquelas frondosas árvores que tornam o caminho tão bonito, vamos piorar nossa qualidade de ar, vamo comer cana, porque no fim de tudo quem vence é sempre a monocultura, enfim vamos continuar fazendo de pessoas com ideias podres e sujas e extremamente ambiciosas como nosso nobre deputado Aldo Rebelo um herói, realmente ele merece ser aplaudido.
Pessoal queria só exemplificar uma pequena mudança que este código traria:http://www.wikiaves.com.br/estatisticas_cidade.php este link que mostro é a estatistica de espécies de aves fotografadas em cada cidade, pelo site Wikiaves o segundo maior do gênero no mundo, Dourado aparece em 13ºugar entre todas as cidades do Brasil em n° de espécies de aves, com algumas extremamente ameaçadas de extinção, este código prevê a diminuição da mata ciliar dos rios, em Dourado, a maioria destas espécies sumiriam, assim como as que vivem nas encostas de morro já que o código prevê o plantio em áreas de APP, vai ser lindo ver uma das únicas coisas que me orgulham em Dourado, que é sua avifauna cair para 100 espécies.
Opa... Só um comentário sobre o babaca que tem medo de por seu nome lá em cima... Pelo visto tem bastante gente aqui que não tem carrão e não fica dentro de sala com ar condicionado.
É triste tudo isso, as pessoas reclamam de qualidade de vida destruindo a qualidade de vida, dizem que tem que ser acordado sem fazer acordo, é impressionante que nenhum desses caras não viram os pontos contrários, no que isso pode prejudicar.
Triste...
O tema é tormentoso, mas o projeto aprovado é muito positivo e não traz prejuízos ao meio ambiente, pois não permite desmatamentos, nada disso, o que ele faz é tentar se adequar a realidade das propriedades rurais, afinal de uma hora para outra foi imposta uma reserva legal que não existia no Brasil e não existe em nenhum outro país. Portanto é preciso que as pessoas conheçam o projeto, pois só esse conhecimento é que vai fazê-las perceber que em nenhum momento ele incentiva a destruição do meio ambiente, o que ele faz é favorecer a produção rual estabelecendo regras claras e mais justas, o produtor rural não é vilão.
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