Araraquara
Eles alegam falta de espaço; medida também valerá para bancos
Donos de lotéricas de Araraquara reclamam da lei aprovada pela Câmara de Vereadores que obriga bancos e estabelecimentos que realizam serviços bancários a terem banheiros públicos. Eles alegam que não têm espaço físico para isso.
De acordo com a lei, os locais deverão ter um banheiro masculino, um feminino e outro para deficientes. Também será obrigatório disponibilizar bebedouros de água. Os estabelecimentos terão 180 dias para se adequar.
Nenhum representante da prefeitura quis dar entrevista. Em nota, a assessoria de imprensa informou que em um mês será definida qual a punição para quem descumprir a lei e quais órgãos serão responsáveis pela fiscalização.
A prefeitura também decidirá se as lotéricas terão que construir os banheiros. Os donos estão preocupados, pois não têm espaço físico para os três sanitários. “Acho que eu não tenho esse tipo de obrigação. O meu movimento é de passagem rápida”, disse o dono de lotérica Pedro Luiz Mariotini Júnior.
O autor da lei, o vereador Carlos Nascimento, não sabe se a lei será aplicada às lotéricas. “A princípio, nós estamos entendendo que não, porque as lotéricas estão cada vez mais descaracterizadas dos seus serviços bancários”, disse.
A prefeitura também deve regulamentar e esclarecer alguns pontos até a primeira quinzena de outubro.
Fonte: EPTV
3 comentários:
todo edifício comercial, deve ser (por lei) suprido com no minímo 1 banheiro para cada sexo e um para portadores de encessidades especiais, ou até mais em decorrência da área que o edifício.
em primeiro lugar acredito que o bom senso deve ser o meio norteador desta lei, vejamos:
como trata-se de reforma, ou seja, são edificações aprovadas para construção e funcionamento pelo órgão municipal, e que agora tem de ser readequada para o uso, seria viável ao invés de três sanitários, a construção de apenas 2 (aonde os dois devem ser de acesso aos portadores de necessidades. Porque convenhamos, sendo de passagem rápida ou não, é raro os usuários usarem sanitários nesse tipo de comércio, eles devem existir como caráter de urgência afim de fornecer uma dose de conforto e necessidade básica ao usuário.
Agora a abragência da cobertura desta lei, deve ser estudada, porque não adianta nada a prefeitura aprovar e conceder alvarás de uso - a, principalmente lotéricas - em ambientes com dimensões minímas e agora exigir uma reforma de grande porte como esta.... como disse em outros tópico sdo blog .... a lei deve estar a serviço do cidadão (entenda-se cidadão o usuário e o dono do estabelecimento) e também à serviço da cidade.
O nosso país é interessante. As exigencias são sem pé ou cabeça e ninguem realmente estuda as consequências.
Mais um pouco se exige sanitário na banca de jornal. E a igreja,bancos, prefeitura precisam de sanitário público?
Em Rib Bonito, domingo a tarde , quando as lotéricas , padarias, lojas,igrejas, farmácias etc estão fechadas, como fica o sanitário do cidadão?
Em falar em sanitário o da praça derrubado há dois anos...a população está usando a porta da escola Lélia para isso e a porta do antigo cinema e ninguém faz nada.Para derrubar teria que ter construido outro. Mas a praça de Dourado sim tem sanitários adequados e limpos!Olha o exemplo...
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