São Paulo lidera condenações por improbidade administrativa

Congresso do Ministério Público discute formas de combate à corrupção no país

Quase metade das condenações judiciais por ato de improbidade administrativa registradas no Cadastro Nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ocorreram em São Paulo.

O número foi revelado na última quarta-feira (18) pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, na abertura solene do I Congresso de Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista.

O evento, realizado no Hotel Intercontinental, debateu até sábado (21) a efetividade da Lei de Improbidade Administrativa, que completa 18 anos de vigência.

Ao abordar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo no combate à improbidade administrativa, em especial a corrupção, Fernando Grella lembrou que, entre 1992 e 2009, somente a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital ajuizou 764 ações de improbidade administrativa.

Nessas ações, destacou, mais de R$ 34 bilhões estão sendo questionados para recuperação. E quase R$ 6 bilhões em valores e bens já foram bloqueados pela Justiça para o ressarcimento dos cofres públicos.

Foto: Ronco

Jorge Sanchez -Amarribo,  e Fernando Grella Vieira Procurador Geral de Justiça do MP de São Paulo

A necessidade do aprimoramento dos mecanismos para se buscar a punição dos agentes públicos que praticam atos de improbidade administrativa também foi ressaltada pela procuradora de Justiça Eloisa de Sousa Arruda, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público, que em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça promove o evento.Citou dado da ONG Transparência Brasil:

- O Brasil ocupa o vergonhoso 75º lugar no ranking de percepção de corrupção, dividindo a posição com Colômbia, Peru e Suriname.Ela também enfatizou os efeitos econômicos e sociais sobre a sociedade causados pela corrupção.- Estudos demonstram que cada R$ 50 mil desviados do erário público representam a morte de uma criança.

Texto: Agência Estado

Foto: Ronco