quarta-feira, 12 de maio de 2010

Newton Lima comemora aprovação do "Ficha-Limpa"

O presidente do PT São Carlos e ex-prefeito (2001/2008), Newton Lima, destacou hoje a importância da aprovação do texto-base do projeto Ficha Limpa, que ocorreu na noite da última terça-feira (11) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele classificou o fato como um passo importantíssimo para uma mudança positiva e qualitativa no quadro político brasileiro. “Se o Senado aprovar agora nos próximos dias o texto sem modificá-lo, para que possa valer já em 2010, será uma grande avanço para a democracia brasileira”, torce o ex-prefeito.

Newton Lima destaca a atuação decisiva nesse processo do secretário-geral do PT e deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), relator do projeto Ficha Limpa. “O meu amigo e deputado Zé Eduardo honra o nosso parlamento com sua defesa do texto aprovado na noite da terça.
Ele é uma reserva moral no atual Congresso Nacional. Sua ação foi decisiva para que os destaques propostos por outros parlamentares e que desfigurariam a proposta anterior fossem, um a um, derrubados, preservando o texto inicial”, elogia o presidente do PT local.

Na semana passada, a imprensa divulgou que 40% dos atuais 513 deputados federais 38% dos senadores poderiam figurar na lista daqueles que teriam suas candidaturas não deferidas, caso o projeto de lei “Ficha Limpa”
passasse a vigorar já nas eleições 2010.

O projeto, que tem hoje 4 milhões de assinaturas populares (eram 1,6 milhão quando da sua proposição em setembro de 2009), significa para Newton Lima um avanço para toda a sociedade brasileira na obstrução legal daquelas candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados (mais de um juiz) em virtude de crimes graves como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas entre outros.
“Tenho orgulho do meu partido porque na segunda-feira passada, um dia antes da aprovação do projeto na Câmara, o nosso presidente nacional, o companheiro José Eduardo Dutra, já havia informado que o PT, independente do resultado da votação, iria seguir o Ficha Limpa em relação à seleção dos seus candidatos já para a eleição desse ano”, lembra o ex-prefeito.

O projeto prevê também a inelegibilidade de parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição Federal, fugindo assim de possíveis punições, assim como a de pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

“Com a ampliação do acesso às informações, principalmente via internet, qualquer cidadão pode hoje, como exemplo e por conta própria, consultar se determinado candidato tem ou não Ficha Limpa dentro dos parâmetros propostos no projeto”, ressalta Newton Lima. Se for aprovado no Senado, o projeto segue para ser sancionado pelo presidente Lula.

Um comentário:

Clovis disse...

Prezado Professor Newton Lima

Respeito sua opinião, bem como sei que o senhor é homem de partido. Agora vamos à verdade. Muitos petistas subiram na tribuna defendendo mudanças no projeto ficha-limpa. Na hora da votação, caro professor, todo mundo quis estar com a população, ou seja, do lado da aprovação do ficha limpa. Até o pateta da Disney sabia que o projeto iria passar, então ficar contra não era nada inteligente por parte dos políticos.
Fico contente quando o senhor fala que o PT sempre foi favorável ao projeto, dessa forma poderemos cobrá-lo caso o seu PT faça algo de diferente no Senado