O Plenário rejeitou, por 412 votos e 3 abstenções, o último destaque Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. apresentado ao Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). A matéria segue agora para o Senado.
O destaque era do PMDB e tinha o objetivo de tirar, do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a possibilidade de o candidato perder o diploma de eleito no caso de a Justiça revogar o efeito suspensivo ou negar o recurso contra decisão colegiada que anteriormente o tenha tornado inelegível.
Dessa forma, permanece o texto do relator. Ele prevê a cassação do diploma quando o julgamento final do recurso acontecer somente depois da diplomação do candidato eleito.
www2.camara.gov.br
O destaque era do PMDB e tinha o objetivo de tirar, do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a possibilidade de o candidato perder o diploma de eleito no caso de a Justiça revogar o efeito suspensivo ou negar o recurso contra decisão colegiada que anteriormente o tenha tornado inelegível.
Dessa forma, permanece o texto do relator. Ele prevê a cassação do diploma quando o julgamento final do recurso acontecer somente depois da diplomação do candidato eleito.
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Um comentário:
Ontem o Brasil viveu um momento histórico, com A Aprovação pela Câmara dos Deputados o Projeto de lei 518/09, o chamado projeto "Ficha Limpa" é uma grande vitória do povo brasileiro. O texto como aprovado é um grande avanço no sentido de melhorar-mos a qaulidade da classe política bfrasileira, fazendo nascer em pessoas probas e do bem o interesse pela política, e, assim criando o ciclo virtuoso. Hoje o projeto segue para o Senado, tenho impressão que lá será mais facil a aprovação, mas precisamos continuar pressionando. Agora a luta é contra o tempo, para que possa ser aplicada ainda na eleição desse ano. Estou, como muitos brasileiros feliz.
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