sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Prefeitura de Dourado lança o REFIM, programa de desconto e parcelamento de dívidas com o município

Prefeitura de Dourado lança o REFIM, programa de desconto e parcelamento de dívidas com o município
 A Prefeitura Municipal de Dourado lançou o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal (REFIM 2019). O Programa visa facilitar para pessoas físicas e jurídicas o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa com o município, vencidos em até 31 de dezembro de 2018, concedendo redução nos valores de multas e juros devidos pelos contribuintes.

Através do REFIM, os contribuintes poderão quitar os débitos à vista, com descontos de 100% sobre juros e multas, ou em 04 parcelas, com 50% de descontos. As parcelas não poderão ser inferiores a R$ 100 para pessoas físicas e R$ 150 a pessoas jurídicas, sendo o primeiro pagamento no ato da formalização.

A adesão ao REFIM deverá ser formalizada até o dia 20 de setembro de 2019, para o parcelamento e até 17 de dezembro de 2019, para pagamento à vista.

O contribuinte deverá realizar a adesão no setor de Tributos da Prefeitura, que fica no Posto de Atendimento ao Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. O endereço é rua Santos Dumont, 316 – Centro, mais informações poder ser obtidas no telefone (16) 3345-9014.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Gente Nossa - Marcelo Alexandre Maximo

Marcelo Alexandre Maximo é nascido em Ibaté, mas seu coração bate forte por Dourado. Moço conhecido e bem relacionado com todos na cidade. Saopaulino fervoroso, guarda com muito carinho a camisa oficial que veste em vitórias do seu time em homenagem ao tricolor do morumbi.
 Marcelo Alexandre

Educado e prestativo, há anos caminha de 4 a 6 quilômetros por dia pelas ruas de Dourado empurrando o seu conhecido e solicitado carrinho de pipocas. Antes porém, o produto era outro, o sorvete.  O recorde de vendas de pipocas em só dia foi durante  uma das campanhas eleitorais onde chegou a vender 220 saquinhos. De acordo com o bom moço, os dias de mais movimento são os festivos na cidade, como o dia do padroeiro e a tradicional Festa de São João Batista. Quando é informado de que na câmara tem sessão de interesse da comunidade, lá está o Marcelo a postos com o que sabe preparar de melhor, a tradicional Pipoca.

O Blog do Ronco presta esta simples homenagem a um cidadão trabalhador e que muito orgulha a todos nós.
Marcelo é Gente Nossa!!!

Tribunal de Justiça nega provimento do Prefeito de Ribeirão Bonito Chiquinho Campaner(PSDB) em Ação Civil Pública por Improbidade Adminsitrativa

O prefeito de Ribeirão Bonito Francisco José Campaner(PSDB) sofreu derrota em segunda instância quando ingressou no Tribunal de Justiça de São Paulo  com agravo de instrumento contra a decisão de primeira instância proferida pelo juiz da comarca de Ribeirão Bonito Victor Trevizan Cove, que instaurou uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa em denúncia encaminhada ao MP pela Oscip Amarribo Brasil, pelo fato de ter se utilizado de uma revista para promoção pessoal, pago com dinheiro do contribuinte. O TJSP em acórdão negou provimento ao recurso em julgamento dos desembargadores J.M.Ribeiro de Paula(Presidente) e Edson Ferreira. Dessa forma, o processo segue tramitando normalmente.

Legislativo - A Câmara de Vereadores arquivou o processo de cassação do prefeito em denúncia protocolada por três eleitores da cidade com relação ao mesmo assunto.



  Matéria veicula no Blog do Ronco em 11 de setembro de 2018.

Juiz acata denúncia de MP e abre Ação Civil Pública contra Prefeito de Ribeirão Bonito em denúncia da Amarribo Brasil

O Juiz da Comarca de Ribeirão Bonito Victor Trevisan Cove abriu uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Ribeirão Bonito Francisco José Campaner(PSDB) acatando a denuncia feita pelo Ministério Público que por sua vez recebeu a denúncia da ONG Amarribo Brasil.(clique na imagem). O magistrado notificou o prefeito nesta segunda(10) dando-lhe prazo de 15 dias para oferecer manifestação por escrito em um prazo de 15 dias.
No caso em questão, o prefeito Chiquinho Campaner se utilizou de uma revista para promoção pessoal, pago com dinheiro do contribuinte, ou seja, dinheiro público. Essa é a denuncia da Amarribo Brasil e essa é a denúncia do Ministério Público.

Na petição ao Juiz, a promotora Marcela Bechara diz: "Trata-se de Ação Civil Pública que objetiva o reconhecimento da prática de Improbidade Administrativa por parte de Francisco José Campaner, atual prefeito municipal de Ribeirão Bonito, em razão de uso da máquina administrativa para promoção pessoal".

A revista " A Força do Interior" da empresa C51 Editora Limitada,  produziu a seguinte manchete: "Ribeirão Bonito: Cidade Avança a Passos Largos". Nela, Chiquinho Campaner aparece em foto sorridente e em vários parágrafos, no texto,  fica comprovado o uso de promoção pessoal pelo chefe do executivo.
 (clique nas imagens)



A editora C51 respondeu ao questionamento do MP, afirmando a autenticidade da matéria  veiculada em dezembro de 2017 e a forma de pagamento realizada pela prefeitura de Ribeirão Bonito (clique na imagem abaixo).
O valor pago com dinheiro público à época foi de R$ 2.500,00, conforme mostram o empenho e a nota fiscal  abaixo:

Ainda na petição do MP ao Juiz, a promotora cita: "Restou bem evidenciado que a conduta do demandado configura atos de Improbidade Administrativa e amoldam-se aos artigos 9º caput e XII e 11, caput e inciso 1 da Lei 8429/92.

Juiz julga improcedente ação movida por vereadores contra ex-presidente Braz Desajacomo


O juiz da comarca de Ribeirão Bonito Victor Trevizan Cove julgou IMPROCEDENTE a ação movida  pelos vereadores de Dourado: Evandro Carmona (DEM), Ricardo Fattore (PEN), Claudia B. Romero (PTB) e Danilo Inocente (PR), contra o ex-presidente do Legislativo Braz Desajacomo(PSDB)(foto), pleiteando Danos Morais. Veja a matéria AQUI
 Trechos da Sentença -...Consigno que a Câmara Municipal tem autonomia para se organizar através de seu regimento interno com observância à Lei Orgânica Municipal, vez que o Município, sendo um ente federado e possuindo autorização por força da norma constitucional prevista no artigo 29 da Constituição Federal, detém expressa permissão para editar normas no que tange a sua organização e disciplina politica-administrativa, na qual se inclui evidentemente a cassação de seus legisladores.
...No caso em apreço, o requerido seguiu o que estava estabelecido no Regimento Interno da Câmara Municipal em que prevê que após o recebimento da denúncia, o presidente da Câmara deve afastar de suas funções o vereador acusado com a consequente convocação de seu respectivo suplente até o final do julgamento do processo de cassação. Nesse sentido, o Decreto-Lei 201/67 teria aplicação supletiva
A Sentença -Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Indevidas custas e honorários advocatícios,conforme expressa determinação do artigo 55, “caput”, da Lei 9.099/95. Oportunamente,arquivem-se, observadas as formalidades legais.  
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça
Fonte: TJSP

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Juiz julga IMPROCEDENTE ação de vereadores de Dourado contra ex-vereador e atual suplente de vereador.

Foto: Divulgação 
O Juiz da Comarca de Ribeirão Bonito Victor Trevizan Cove julgou improcedente a ação que três, dos quatro vereadores de Dourado moveram contra o ex-vereador e suplente de vereador atual Sergio Valentim Guanho(foto), por danos morais e material. São eles: Ricardo Sergio Fattore, Evandro Roberto Carmona e Claudia Batista Pereira. As informações constam do site do TJSP. O único processo que ainda nesta data (12/8) ainda não consta como julgado, é com referência ao processo movido pelo vereador Danilo Inocente, que deverá ser julgado em breve e que provavelmente,  será indeferido da mesma forma que nos casos dos demais vereadores, pois trata-se do mesmo assunto.

O caso
Em ação individual, os vereadores de Dourado Ricardo Sergio Fattore(PEN), Evandro Carmona Roberto(DEM), Danilo Rafael Inocente(PR) e Claudia Batista Pereira Romeiro(PTB), denunciados pelo suplente de vereador Sergio Valentim Guanho(PR) por Improbidade Administrativa, em setembro de 2018, ingressaram na justiça contra o denunciante, com processo por Dano Moral e Dano Material. Veja AQUI na íntegra a matéria do Blog do Ronco.

Trechos da decisão do Magistrado
"Em suma, o requerido agiu no exercício regular de seu direito por normas constitucionais expressas. Por consequência, não surge o dever de indenizar quem quer que seja".

"De fato, não pode o Poder Judiciário invadir outra esfera de outro Poder e deliberar sobre questões exclusivamente internas e o mérito de seus atos, analisando seus fundamentos e julgando-os".

"Em suma, o requerido agiu no exercício regular de seu direito por normas constitucionais expressas. Por consequência, não surge o dever de indenizar quem quer que seja".

Por fim , a sentença

Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resoluçãodo mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Indevidas custas e honorários advocatícios,conforme expressa determinação do artigo 55, “caput”, da Lei 9.099/95. Oportunamente,arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.Ribeirao Bonito, 02 de agosto de 2019.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAPara conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1000100-35.2019.8.26.0498 e código 28B8E07.Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por VICTOR TREVIZAN COVE, liberado nos autos em 02/08/2019 às 18:20 .fls. 259.
Fonte: Site TJSP 

 O que diz a defesa dos quatro vereadores
O Blog do Ronco entrou em contato com um dos advogados de defesa dos quatro vereadores, Dr. Luiz Pestana e o mesmo disse que estuda a possibilidade de recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Bixiga, o bairro de muitas histórias e da gastronomia italiana

Sergio Ronco
Falar de São Paulo e não mencionar o tradicional bairro "Bela Vista" ou carinhosamente conhecido por BIXIGA, é um pecado mortal.
O tradicional bairro ainda guarda traços da época áurea onde integrantes italianos recém-chegados da Itália, mais precisamente da Calábria e Sicília e com poucos recursos financeiros, foram construindo pequenas moradias.
Visitar o Bixiga para mim é recordar o passado de minha família, pois meus avós maternos moraram durante anos no local. Parte da minha infância passei no Bixiga convivendo com os italianinhos do bairro.
Sempre que sobra tempo quando vou a São Paulo, faço questão de dar uma passada pelas ruas onde vivi bons momentos
Visitar a  Igreja Nossa Senhora Achiropita, é obrigatório. Minha mãe fazia questão de nos levar aos domingos para assistir às missas. Sempre que entro na belíssima igreja,  sinto a presença da dona Wilma Ronco, momento único e verdadeiro.
Bem, e as cantinas italianas? A mais antiga delas, a Capuano continua no mesmo lugar, desde 1907, mais de um século oferecendo o melhor da gastronomia italiana. O Roperto está na 13 de Maio desde 1942, um dos restaurantes mais tradicionais do bairro.
Num desses passeios, visitei o “Seo” Walter Taverna que tanto meus pais e  tios falavam. Taverna é dono da Cantina da Conchetta que tem uma história que se confunde com o próprio bairro do Bixiga. Neto de Sicilianos, com 82 anos(quando o visitei em 2016), hoje com 85, ainda comparece de vez em quando na cantina. A filha Solange é quem está a frente na direção do restaurante. À época de nossa conversa, Walter fez questão de dizer que trabalhava 18 horas por dia.
Quando entrei na cantina avistei um senhor sentado, bem agasalhado usando uma boina típica dos italianos. Logo imaginei  se tratar do "Seo" Walter Taverna. Sentei ao seu lado e a conversa foi fluindo de forma muito agradável, mesmo porque, a narrativa e a história do Bixiga feita pelo Taverna, foi uma verdadeira viagem no tempo.
O pai de Walter foi cozinheiro da Cantina Capuano, daí nasceu o gosto para seguir os ensinamentos do pai. O nome Conchetta foi uma homenagem a uma senhora do bairro.
Os feitos de Walter Taverna estão no livro dos recordes,  fez um bolo de aniversário de São Paulo de 1,5 km, a maior pizza, com 554metros de comprimento  o maior sanduíche, com 600m e o maior bolo com 12 mil kg e repete o feito todos os anos desde 1985.
Quem vai à Cantina Conchetta pode apreciar pratos típicos da culinária italiana, e a sugestão fica por conta do  Fusilli à Calabresa.  O cliente poderá assistir a tradicional tarantela de terça a domingo e mais, a batida de tampas de panelas, tradição até pouco tempo  executada pelo próprio Walter Taverna.  Uma vez eu estava servindo mesas, me desequilibrei e caí. As pessoas ouviram o barulho e riram. Daí tive a ideia de pegar tampas de panela e bater durante a tarantela.  As pessoas até acham que é uma tradição italiana, me fotografam”, disse Taverna.
Taverna gosta tanto do que faz que é dono de duas cantinas, a Conchetta e a Bixiga Amore Mio. Com toda certeza, Walter poderia ser chamado de embaixador do Bixiga, mesmo porque além do trabalho nas cantinas, é o presidente do Centro da Memória do Bixiga.
Outra passagem obrigatória é a Cantina da Família Mancini. Também de nome Walter, o dono faz questão de dizer que não vende comida e sim momentos de felicidade. O local é bem decorado e a impressão é de que verdadeiramente você se encontra em alguma cantina da itália. Dia desses, estivemos com amigos no Família Mancini.
A rua Avanhandava hoje, encontra-se transformada e muito bem decorada em sua extensão. Nela o também famoso restaurante Gigetto já fez muito sucesso, onde funcionou por 44 anos.  Conhecido como a cantina dos artistas, as madrugadas ficaram famosas nessa travessa do Bixiga. 
 A casa foi fundada em 1938 e fazia parte da lista dos restaurantes mais antigos da cidade ao lado dos italianos Carlino (1881) e Capuano (1907), do Sujinho (1921), da pizzaria Castelões (1924), do Rei do Filet (1929) e do francês Freddy (1935). No início de 2016, já em outro endereço, o Gigetto fechou suas portas.
A Padaria dos Italianos
Padaria Basilicata
 A Padaria Basilicata, também na 13 de Maio, é endereço obrigatória para quem quer conhecer o pão mais famoso tipo italiano. Fundada em 1914, por Felipe Ponzio, nascido no sul da itália, na região da Basilicata trouxe para o Brasil, uma receita de pão que se tornaria o mais famoso de São Paulo. Após 105 anos, a receita é exatamente a mesma.

Projeto Fotográfico autoral: A beleza do envelhecimento.



Ao final de nossas longas andanças, chegamos finalmente ao lugar. E o vemos então pela primeira vez. Para isso caminhamos a vida inteira: para chegar ao lugar de onde partimos. E, quando chegamos, é surpresa. É como se nunca o tivéssemos visto. Agora, ao final de nossas andanças, nossos olhos são outros, olhos de velhice, de saudade.”
(Rubem Alves)
A beleza do envelhecimento.
Esta foto faz parte do acervo do meu projeto fotográfico autoral, sem fins lucrativos, a beleza do envelhecimento. A retratada desta semana é a senhora Fátima Consentino.
.Natalia de Freitas Guerreiro Ferreira é fisioterapeuta e  estudante de fotografia.
 Siga #abelezadoenvelhecimento

sábado, 10 de agosto de 2019

Parceria do Senai/Acind e Ong Unido, mostra que o interesse em cursos profissionalizantes atrai moradores da cidade

 

Senai, Acind - Associação Comercial de Dourado e Ong Unido estão proporcionando a 25 interessados já inscritos e de forma gratuita, o curso em funções de logística. Tal aprendizado, prevê ensinamentos em: recebimento, armazenagem e distribuição, preservando a qualidade e de acordo com normas, padrões e especificações técnicas, além de apoiar as rotinas da área de logística da empresa e do comércio.

Desde o dia 6, o auditório da Unido está com sua capacidade lotada com os inscritos. O curso teve início no último dia 6 e termina no próximo dia 24 de outubro. 

Com o sucesso desse curso, a Ong pretende colocar em prática, novos cursos aos interessados. Foto- Divulgação

Pousada São Bento de Dourado - Hoje é dia de feijoada.

A Pousada Fazenda São Bento de Dourado inaugurou um novo restaurante  em um  quiosque, mais perto dos chalés, com vista para o vale. Agora também para refeições avulsas.   

Sábados churrascos e domingos feijoada sempre com muitos acompanhamentos. Com reservas antecipadas pelo telefone (16) 3345 1617.

Amarribo Brasil profere palestra no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

 Integrantes do TCE/RN com Josmar Verillo da Amarribo Brasil 

A convite do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, o Presidente do Conselho de Administração da Oscip Amarribo  Brasil, Josmar Verillo, proferiu palestra na manhã de ontem,  sexta(9) para uma plateia de cerca de 200 convidados no auditório do TCE RN. Estiveram presentes diversas autoridades além de membros de entidades da sociedade civil. A palestra teve como objetivo contar um pouco da experiência da Oscip Amarribo Brasil no trabalho de combate à corrupção.

Várias cartilhas editadas pela entidade foram distribuídas aos presentes. Ao final, um ex-funcionário do Tribunal de Contas da União, disse ter acompanhado o trabalho da Amarribo desde o princípio elogiando a disposição da entidade nessa árdua tarefa. "A Amarribo é um exemplo para o Brasil", disse.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Ministério Público Informa:

Clique na imagem para melhor resolução

Final de semana chegando....

 Sede da Pousada São Bento de Dourado
 
 Sábados churrascos e domingos feijoada sempre com muitos acompanhamentos. Com reservas antecipadas pelo telefone (16) 3345 1617.
Pousada Fazenda São Bento
Rodovia SP-215 km197,5 - A 2 km de Dourado sentido obelisco.
Telefone: (16) 3345 1617
www.pousadafazendasaobento.com.br E-mail: pf@gmaim.com
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