sábado, 23 de maio de 2020

Ministério Público encaminha ofício aos prefeitos da comarca para que cumpram a Lei Municipal e os devidos Decretos declarados

URGENTE!!!
MP recomenda aos prefeitos rigor na Lei com relação a pandemia do Coronavírus e no Decreto declarado.


O Minsitério Público da Comarca, em ofício encaminhado aos prefeitos das cidades de Raibeirão Bonito, Dourado, Boa Esperança do Sul e Trabiju, recomenda que imediatamente Exerçam fielmente o poder de polícia do Município, aplicando as multas, suspensão e cassação do Alvará, tal como previsto no Decreto e nas leis municipais, aplicando seu poder de Polícia de modo imediato e com autoexecutoriedade. Outras orientasções estão relacionadas no documento de 4 páginas.URGENTE!!!

O Documento:
PAA nº 10/2020
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
Ao Exmos.Srs.Prefeitos do Municípios de Ribeirão Bonito, Trabiju,Boa Esperança do Sul e
Dourado/SP;
Ao Srs. Comandante das Guardas Civis Municipais;
Aos 13º e 38º Batalhões de Polícia Militar do Interior;
Art. 5º, do Ato Normativo nº 484 do CPJ, de 05/10/06: “A
recomendação é instrumento destinado à orientação de órgãos
públicos ou privados, para que sejam cumpridas normas relativas a
direitos e deveres assegurados ou decorrentes das Constituições
Federal e Estadual e serviços de relevância pública e social.”
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por seu órgão que
esta subscreve, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento no art.
127, caput, e art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal; no art. 97, parágrafo único, da
Constituição Estadual; no art. 25, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; no art. 8º da Lei nº 7.347/85; e nos
artigos 103, inciso VIII, e 104, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 734/93 e;
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público “a defesa da ordem jurídica,
do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis ” (art. 127, caput, da CF/88, e
art. 1º, da LC nº 75/1993);
CONSIDERANDO que entre as funções institucionais do Ministério Público estão
“zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos
assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”, especialmente
quanto “às ações e aos serviços de saúde” (art. 129, II, da CF/88, art. 2º e 5º, V, “a”, da LC n º 75/1993);
CONSIDERANDO que a saúde é direito social constitucionalmente reconhecido
(art. 6°, da CF/88) e que são de relevância pública as ações e serviços de saúde (art. 197, da CF/88);
CONSIDERANDO que entre os instrumentos de atuação do Ministério Público para
cumprimento de sua missão institucional, compete-lhe “expedir recomendações, visando à melhoria dos
serviços públicos e de relevância pública, bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa
lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis ” (art. 129, III, da
CF/88, e art. 6º, VII e XX, da LC nº 75/93);
Recomendação PJRIBBONITO 0722031 SEI 29.0001.0031370.2020-16 / pg. 1
CONSIDERANDO que a defesa dos direitos constitucionais do cidadão visa à
garantia do seu efetivo respeito pelos Poderes Públicos e pelos prestadores de serviços de relevância
pública, cabendo ao Ministério Público notificar o responsável para que tome as providências
necessárias a prevenir a repetição e fazer cessar o desrespeito verificado, bem como promover a
responsabilidade pela ação ou omissão inconstitucionais (art. 11 a 14, LC nº 75/93);
CONSIDERANDO tudo o que já foi exposto na Portaria deste procedimento e na
Recomendação anteriormente expedida ao Municípios que compõem a Comarca de Ribeirão Bonito;
CONSIDERANDO os decretos municipais expedidos a respeito do tema;
CONSIDERANDO que o Município de Dourado conta com 1 (um) caso
confirmado, consoante informações recebidas por esta Promotoria de Justiça;
CONSIDERANDO que o Município de Ribeirão Bonito conta com casos
suspeitos, enquanto que em relação a Boa Esperança do Sul e Trabiju inexistem informações a
respeito;
CONSIDERANDO que veio ao conhecimento do Ministério Público, de modo
informal, que alguns comércios dos Municípios estão descumprindo a determinação de fechamento
prevista nos respectivos decretos municipais;
CONSIDERANDO que a Guarda Municipal e a Polícia Militar possuem atribuição
para fiscalização das regras municipais;
CONSIDERANDO que há notícias informais de aglomeração de pessoas em frente
a mercados e bares e, ainda, que tem ocorrido eventos de confraternização em espaços alugados para
a finalidade de lazer, também em afronta aos citados dispositivos normativos;
CONSIDERANDO a premente necessidade de defender a vida e impedir a
proliferação do COVID-19 em nossa Comarca;
CONSIDERANDO a celeridade dos fatos e a urgência de adoção de medidas;
RESOLVE RECOMENDAR, com fundamento nos artigos 37, caput, 127, caput,
129, II e III, e 225, todos da Constituição; e 103, VII, e 113, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº
734/93; que
1 – Aos Exmos. Srs. Prefeitos recomenda que imediatamente:
A) Exerçam fielmente o poder de polícia do Município, aplicando as multas,
suspensão e cassação do Alvará, tal como previsto no decreto e nas leis municipais, aplicando seu
poder de polícia de modo imediato e com autoexecutoriedade.
B) Orientem os fiscais da prefeitura para que no caso do autuado apresentar
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resistência em cumprir fielmente as determinações do poder público para o impedimento da
propagação do COVID-19, acione imediatamente as forças policiais para prisão em flagrante como
incurso no crime do art. 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder público, destinada a
impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e
multa.
C) Disponibilizem telefone de contato à população para denúncias e reclamações,
com funcionamento ininterrupto nos finais de semana e horário estendido, preferencialmente 24 horas,
se possível;
D) Adotem medidas de fiscalização em relação ao isolamento dos casos suspeitos
e/ou confirmados de COVID-19 de pessoas que não estejam internadas, enviando, por exemplo,
assistentes sociais e agentes comunitários de saúde para fiscalizar o cumprimento da medida;
E) Promovam o rastreio da doença em relação às pessoas que convivam e que
tiveram contato com os casos confirmados da doença, efetuando, se possível, testes e orientando
quanto à necessidade do isolamento por catorze dias.
2 – Aos Comandantes das Guarda Civis recomenda que:
A) Imediatamente exijam da corporação que exerçam fielmente as funções previstas
em Lei Municipal, aplicando as multas, suspensão e cassação do Alvará tal como previsto no decreto e
nas leis municipais, aplicando seu poder de polícia de modo imediato e com autoexecutoriedade.
B) Ainda, caso o autuado apresente resistência em cumprir fielmente as
determinações do poder público para o impedimento da propagação do COVID-19, realize a prisão em
flagrante como incurso no crime do art. 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder público,
destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um
ano, e multa.
C) Disponibilizem telefone de contato à população para denúncias e reclamações,
com funcionamento ininterrupto nos finais de semana e horário estendido, preferencialmente 24 horas,
se possível e divulgue o telefone em suas redes sociais e página principal do website da Prefeitura,
em destaque;
3 – Aos 13º e 38º Batalhões da Polícia Militar do Interior, recomenda que:
A) Imediatamente exija da corporação que exerça fielmente as funções do Poder de
Polícia, fiscalizando a execução dos Decretos Municipais de Ribeirão Bonito, Trabiju, Boa Esperança
do Sul e Dourado, permitindo a aplicação das multas e sanções tal como previsto no decreto e nas leis
municipais, aplicando seu poder administrativo de modo imediato e com autoexecutoriedade.
B) Ainda, caso o autuado apresente resistência em cumprir fielmente as
determinações do poder público para o impedimento da propagação do COVID-19, realize a prisão em
flagrante como incurso no crime do art. 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder público,
destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um
ano, e multa.
Nesse passo, com fundamento no artigo 26, inciso I, letra “b”, da Lei nº 8.625/93 e
no artigo 104, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, requisita-se, desde logo,
que Vossas Excelências:
Realizem ampla divulgação nos órgãos de publicação nos termos do artigo 27,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 2003, encaminhando documentação, no
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prazo de 03 (três) dias corridos do recebimento desta, que comprove as providências adotadas,
bem como relatório detalhado, no prazo de 05 (cinco) dias, do exercício do poder de polícia
administrativa em relação aos estabelecimentos violadores das restrições fixadas, bem como aos
casos suspeitos e confirmados de COVID-19.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO adverte que a
presente recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências
solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as
medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os que se mantiverem inertes.
Anoto que em razão da excepcionalidade a recomendação está sendo enviada por
meios eletrônicos aos destinatários, whatsapp ou email.
De São Paulo, 15 de maio de 2020.
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
1° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS (ACUMULANDO)

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Ong UNIDO distribui 140 cestas básicas em Dourado

A Ong UNIDO - União para o Desenvolvimento de Dourado distribuiu nesta quinta(21) 140 cestas básicas às famílias com necessidades, em decorrência da pandemia do Coronavírus. A distribuição foi coordenada pelo conselheiro Mario Nelson Bueno. O vice diretor da Ong, Dorival Munhoz disse que após o trabalho de inscrições, foi possível chegar às famílias com mais necessidades. Ainda de acordo com Munhoz,  uma segunda etapa de distribuição será realizada, em nova data.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Um grande passo na elucidação de um assassinato que chocou Dourado

 Polícia Civil trabalhou durante 7 meses. A Investigação foi difícil pelas características do local do crime. Um passo importante
Ronco 
O tempo passou, a família e os amigos ficaram sem a presença física de um cidadão do bem e que só fazia o bem. Perdemos um amigo leal, perdemos o Marcelo D'Elia. Trabalhador de um caráter ímpar e que muito fez pela entidade, apesar do pouco tempo a frente como diretor executivo da Ong Unido. A Polícia Civil foi cobrada diuturnamente para que se empenhasse nesse trágico e brutal caso. No local onde houve o assassinado é de difícil investigação, pois não há movimentação, não há câmaras de segurança e qualquer outro detalhe que pudesse favorecer a investigação com rapidez. Demorou? Sim, demorou! Mas temos que levar em conta todo o histórico do local do crime. Muitos foram ouvidos e centenas de interceptações telefônicas com a autorização da justiça foram realizadas, até que em um trabalho de inteligência, a polícia civil (com uma dezena de investigadores) pudesse chegar aos três, agora suspeitos. Se a resposta para toda sociedade é parcial, temos que admitir que foi um grande passo. Se estão foragidos é porque há indícios de que devem. Ao longo do tempo conversei com o Dr. Reinaldo Machado e ele sempre com muita presteza nos informava que a investigação caminhava e me garantia que iriam chegar até os suspeitos. A motivação do crime ainda não se sabe, mas tenham a certeza de que em breve teremos sim a elucidação por total desse brutal assassinato. Foi um crime bárbaro, que para a polícia é uma questão de honra continuar no caso, trazendo para todos nós e nos apresentando os culpados. Seja lá qual for a motivação. A ação da Polícia Civil de hoje, sob o comando do Dr. Reinaldo nos deixa com um peso menor, pois abre a possibilidade clara de que a qualquer momento, teremos os criminosos pagando pelo que fizeram. Parabéns Dr. Reinado, parabéns a todos os envolvidos nesse trabalho.

EXCLUSIVO - Polícia Civil de Dourado deflagra operação em Rio Claro, com busca, apreensão e a prisão temporária de três suspeitos no envolvimento da morte do diretor da Ong UNIDO, Marcelo D'Elia


A Polícia Civil de Dourado sob o comando do Delegado Reinaldo Lopes Machado(foto), com o apoio de policiais civis de Ribeirão Bonito, do GOE – Grupo de Operações Especiais, da DISE – Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes e da DIG – Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos, deflagraram, na manhã desta quinta(21), uma operação, com autorização da justiça, para o cumprimento de mandado de busca e apreensão em quatro locais na cidade de Rio Claro e, a prisão temporária de três suspeitos no envolvimento do assassinato do diretor da Ong Unido, Marcelo Miguel Ortiz D'Elia. Nos mandados de busca e apreensão foram apreendidos aparelhos celulares. Quanto as prisões, não foi possível a execução uma vez que os três suspeitos encontram-se foragidos.

Marcelo foi assassinado com um tiro no braço esquerdo, que atravessou o torax, saindo pela axila do braço direito,  no dia 15 de outubro de 2019, próximo a sua propriedade rural, na estrada vicinal que liga Dourado a Brotas, em meio a um canavial. O corpo de Ortiz D’Elia foi encontrado no banco de trás de seu  automóvel, um HB-20.
Marcelo Miguel Ortiz D'Elia

Nesses sete meses da ocorrência do assassinato, o serviço de inteligência da Polícia Civil com a autorização da justiça, interceptou centenas de ligações telefônicas, culminando com uma ligação entre aparelhos celulares, onde o interlocutor  marcou um encontro com D’Elia. A torre de Dourado captou essa ligação. A partir de então, e após a morte de D’Elia, investigadores puderam acompanhar conversas com o mesmo IP de celular, dando margens suficientes para o pedido á justiça de prisão temporária de dois homens e uma mulher. 

De acordo com o delegado Reinaldo Machado, ainda não se sabe a motivação do crime. Espera-se que com a prisão dos três, o caso seja elucidado por completo, fornecendo a toda a sociedade a resposta a esse brutal assassinato. A justiça já considera os três suspeitos, como foragidos. A Polícia continua na cidade de Rio Claro.

ONG UNIDO
Marcelo desempenhou um trabalho excepcional social  em Dourado, estando a frente da reforma da Igreja Matriz São João Batista e também coordenando recursos repassados pela Santa Clara Eco Resort para entidades da cidade.

A ONG UNIDO também acompanhava os rumos políticos da cidade. Periodicamente a ONG se reunia e traçava os trabalhos e discutia as ações para um determinado período. Cursos profissionalizantes foram realizados na sede da entidade.

Mais informações no decorrer do dia.
Fotos - Ronco

sábado, 16 de maio de 2020

Dourado registra o segundo caso de Coronavírus com sorologia positiva. Mais dois casos suspeitos aguardam resultado.

Dourado registra o segundo caso de Coronavírus com sorologia positiva. O prefeito Juninho Rogante, comunicou o fato em sua rede social.


Boa tarde!
Infelizmente mais 1 caso de Coronavírus foi confirmado em Dourado. O paciente encontra-se bem, isolado e monitorado pela equipe de Saúde do município. Agora são 2 casos confirmados, 2 suspeitos aguardando resultados e 12 descartados. Reitero que continuemos com as medidas indicadas para evitar a propagação do vírus

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Rápida: Ministro da Saúde Nelson Teich pede demissão ao presidente Bolsonaro

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão hoje do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma coletiva de imprensa está marcada para esta tarde para esclarecer a exoneração. A saída do ministro acontece menos de um mês após ele substituir Luiz Henrique Mandetta na pasta

Dourado registra o primeiro caso de Coronavírus

Dourado registra o primeiro caso de Coronavírus no município, com sorologia positiva para o COVID 19. O prefeito de Dourado em rede social disse:

"Bom dia!
Infelizmente recebemos a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no município.
O paciente já está sob cuidados em isolamento no nosso hospital.
Reforçamos a importância de todos seguirem as orientações dos órgãos de saúde, quanto a lavar as mãos, distanciamento social e uso de máscaras, para evitarmos a proliferação do vírus.
O caminhão Pipa vai passar mais o produto contra o vírus nas ruas da Cidade".

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Coronavírus em Ribeirão Bonito e Dourado

Ribeirão Bonito : Boletim Coronavírus nº 58 do dia 13 de maio de 2020.
Não houve alterações nos dados. Cinco pessoas estão sendo acompanhadas pelas equipes de Saúde com isolamento domiciliar com síndrome gripal. A observação é que foi notado um aumento na circulação de pessoas pelas ruas, ainda não foi liberado para voltar a rotina, portando a orientação é sair de casa apenas se houver necessidade, respeitar a distancia entre as pessoas, lave bem as mãos e principalmente use máscara.(Facebook da prefeitura)


Dourado: 
Atualização 13/05/20 - Nenhum caso confirmado - 11 casos descartados - 1 caso suspeito aguardando exame em isolamento domiciliar - 1 caso suspeito aguardando exame em internação - Nenhum óbito( Site da Prefeitura).

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Dourado aponta 1 caso suspeito de contrair o Coronavírus. O exame está sendo aguardado.

O site oficial da Prefeitura de Dourado, aponta um caso suspeito, em isolamento domiciliar,  de contrair o Coronavírus. O Exame está sendo aguardado.


Nota do site da Prefeitura de Dourado: Atualização 11/05/20 - Nenhum caso confirmado - 11 casos descartados - 1 caso suspeito aguardando exame em isolamento domiciliar - Nenhum óbito.

sexta-feira, 8 de maio de 2020

SOLIDARIEDADE - Premier Pet colabora com as famílias carentes, no enfrentamento da pandemia do Coronavírus

A empresa Premier Pet, com sede na cidade de Dourado, consciente de seu trabalho social,  e com a ajuda voluntária de seus colaboradores, os quais indicaram uma família carente, distribuiu cestas básicas nas cidades que compõem a comarca. Dourado, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito e Trabiju, foram visitadas pelo caminhão da campanha  "Solidariedade 1 para  1". Mais de 500 famílias foram beneficiadas. "Essa cesta básica está sendo muito importante na minha vida, está sendo muito importante", disse uma beneficiada. De acordo com o presidente da Premier Pet, Flavio Maluf, a campanha deverá prosseguir nos próximos meses.

QUARENTENA PRORROGADA em RIBIRÃO BONITO

CORONAVÍRUS: 
O Prefeito de Ribeirão Bonito Nanado Lucato(Patriotas) segue a orientação do Governo do Estado e também prorroga a "Querentena" para o próximo dia 31 de maio. O Blog do Ronco conversou com o chefe do Executivo que confirmou a prorrogação, mesmo porque, como disse o prefeito Nanado, o decreto em Ribeirão Bonito é por tempo indeterminado, sendo que, quando o governador revogar a "Quarentena", Ribeirão Bonito deverá fazer o mesmo.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Restaurante La Plaza - Dourado

Boa tarde ...
Olha quem voltou pro nosso jantar hoje, sucesso de vendas!
- bacalhau fresco assado com ervas , azeite e azeitonas pretas, acompanhado com batata salte e arroz
-Penne ao molho branco com requeijão , lascas de parmesão acompanhado de filé mignon na manteiga.

Reserve o seu pelo WHATSAPP 982654308!
E bom apetite

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Coronavírus: Dourado

Site da prefeitura de Dourado 
Atualização 05/05/20 - Nenhum caso confirmado - 10 casos descartados - Nenhum caso suspeito - Nenhum óbito.

terça-feira, 5 de maio de 2020

Utilidade Pública - Prefeitura de Dourado informa:



A partir do próximo dia 11, começa a primeira etapa da 3ª fase de vacinação, onde serão vacinadas crianças maiores de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas até 45 dias e pessoas com deficiência.
A vacinação acontecerá nos 3 Postos de Saúde do município, das 8h às 16h. Todas as precauções e medidas de prevenção contra o Covid-19 serão devidamente tomadas.

Não se esqueça de levar a carteira de vacinação e o cartão do SUS.

Coronavírus: Premier Pet distribui cestas em Trabiju

Coronavírus: Araraquara confirma 4ª morte por Covid-19; município tem 98 casos da doença


                                           Exames para diagnóstico de coronavírus. — Foto: Divulgação/Sesau

Araraquara (SP) confirmou mais uma morte por Covid-19, nesta segunda-feira (4), é a quarta do município. O caso confirmado é de uma idosa de 91 anos, falecida em 17 de abril, após dar entrada no serviço de urgência de um hospital particular.

Com mais esse caso, chega a 98 o número de confirmações de Covid-19. Do total de casos, 23 permanecem em quarentena e 71 já se recuperaram. Há ainda 43 exames aguardando resultados, entre eles, uma morte suspeita.

O mapa dos resultados de exames, realizados por meio de uma parceria entre a prefeitura e Unesp, mostra que o vírus está em circulação por todas as regiões da cidade.