sábado, 15 de dezembro de 2018

Dourado: Campeonato de futebol de campo categorias: Sub 11 e Sub 13

Autoridades presentes à abertura do evento. Ao centro o prefeito Rogante

Um dos eventos mais importantes de futebol de campo do campeonato das categorias: Sub 11 e Sub 13, tiveram as finais disputadas em Dourado/SP. O prefeito Juninho Rogante participou da abertura e encerramento do campeonato.
As equipes vencedoras:
Sub 13 
Campeão - Taboão da Serra
Vice-Campeão - Sindicato de São Carlos
Sub 11 
Campeão - Marília
Vice-Campeão - Penápolis 
Marília -  Equipe campeã do Sub 11
Prefeito Juninho Rogante entrega a taça de campeão Sub-13
 à equipe de Taboão da Serra
Prefeito Juninho Rogante entregou a taça ao vice-campeão  
Sub-13 - Sindicato de São Carlos
Fotos: Divulgação

O município de Dourado sediou a fase final do Campeonato Estadual de Futebol “Professor José Astolfhi”, entre os dias 7 e  hoje, sábado 15 de dezembro. foram  32 equipes disputando o título estadual nas categorias sub-11 e sub-13. A competição é promovida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Departamento de Esportes de Dourado.

O Campeonato Estadual “Professor José Astolfhi”, vem sendo disputado desde o início do ano, com as fases regionais seletivas. Foram classificadas para esta fase final equipes das cidades de São Carlos, Bebedouro, Taboão da Serra, Marilia, Presidente Prudente, entre outras.

As partidas foram disputadas durante os períodos da manhã, tarde e noite, no Estádio Municipal Parque São Pedro e também no campo do Centro Juvenil São Domingos Sávio, que passa por melhorias para receber os jogos.

Equipes participantes
Categoria sub-11: Penápolis, São Carlos, Barretos, Dois Córregos, Americana, Cristais Paulista, São Bernardo do Campo, Marília, Presidente Prudente, Eldorado, São José do Rio Preto, Jacareí e Tatuí.
Categoria sub-13: Ilha Solteira, São Carlos, Bebedouro, Dois Córregos, Valinhos, Cristais Paulista, Taboão da Serra, Marília, Presidente Prudente, Sertãozinho, Praia Grande, São José do Rio Preto, Jacareí e Santana de Parnaíba.

Falecimento - José Renato Munhoz

Informamos que o sepultamento de José Renato Munhoz, que está sendo velado no Velório Municipal de Dourado, teve o horário antecipado para às 13h00, deste sábado(15).

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Nota de Falecimento - José Renato Munhoz

É com todo pesar que vimos trazer a triste notícia do falecimento de José Renato Munhoz. Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade.

Para quem conviveu durante todos esses anos com o "Zé Renato", sabe muito bem do caráter ímpar e de seu apreço pela família e pelos amigos. Prazeroso conversar com o Zé Renato, pois não havia como não aprender algo com o estudioso. 

Dia desses comentando com um amigo sobre a cerveja Tempo, idealizada pelo Zé Renato, eu ouvi: "O Zé Renato é capaz de coisas incríveis, tem uma cabeça privilegiada, pois se preparou muito na vida para chegar onde chegou"

Eu mesmo não tive a convivência com o Zé Renato, mas o pouco que tive, percebi  se tratar de uma pessoa daquelas iluminadas que são pinçadas da sociedade e colocadas em lugar de destaque. Um ser humano de qualidade, excelente pai, a quem o filho Guilherme chama de HERÓI. Um marido atencioso que com toda a certeza do mundo, deixará boas e sinceras lembranças à esposa Roseli Desajacomo Munhoz. 

Zé Renato nos deixa cedo demais, é bem provável que outros projetos pudessem estar  em sua mente, mesmo com a saúde fragilizada. Lutador, nunca desanimou e sei que não reclamava do momento difícil que passava.

Para pessoas com a cultura, a perseverança e a vontade de viver intensamente como o amigo que nos deixa,  é certo que muitas coisas boas viriam. Conheci muito o pai do Zé Renato, com quem tinha prazer em conversar. A simplicidade talvez seja uma marca registrada da família. 

Esse moço tem que ser lembrado, afinal foi douradense de quatro costados, que sempre fez questão de elevar o nome  da cidade por onde passava. Rapaz de família trabalhadora que teve a grandeza de se preparar para os desafios da vida, sempre com cargos importantes e de relevância. 

Um amigo em comum, Lorival Verillo, disse certa vez: "Ronco você me apresentou um cara digno de estreitarmos cada vez mais a nossa amizade" Lorival acabou ficando sócio do Zé Renato, tamanho foi o bom entendimento entre dois. 

Só nos resta guardamos em nossas memórias os bons momentos, a educação e a presteza que o Zé Renato teve com todos nós. Que o amigo descanse em paz!

José Renato faleceu hoje em São Paulo,  aos 54 anos. O corpo será transladado para Dourado, devendo chegar por volta das 24h00 de hoje, sexta(14) onde deverá ocorrer o velório. O sepultamento será realizado no Cemitério Municipal de Dourado às 13h00 de amanhã, sábado(15). José Renato é de família tradicional de Dourado, deixa esposa e filho. 

O Blog do Ronco envia condolências à família enlutada

JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO DE JOÃO DE DEUS


Claudio Dantas 


A Justiça de Goiás acaba de determinar a prisão preventiva do médium João de Deus.(Antagonista)

Família Pinscher....

 Os irmãos da  Melissa também  estiveram na Casa do Fazendeiro 
 Fotos:Lucimara

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Os pequenos que nos encantam.....

A Casa do Fazendeiro de Dourado recebeu a sua mais nova cliente, uma  Pinscher com 30 dias de vida. O seu porte chama a atenção, pois tem o comprimento de uma caneta e pesa 400gramas.  A Melissa ganhou o carinho dos colaboradores da empresa.
 Fotos: Ronco

Projeto Fotográfico autoral: A beleza do envelhecimento.

A magia da fotografia pode nos levar de volta ao passado ou simplesmente registrar o presente. Para quem está por trás das lentes, em fração de segundos, antes, durante e depois de cada clique a sensibilidade do profissional se aguça na ânsia de mostrar o produto final acado da melhor forma possível.

Recentemente a fisioterapeuta Natalia Guerreiro Ferreira(foto), moradora em Ribeirão Bonito, onde tem sua clínica,  tomou gosto por fotografar, a ponto de se inscrever em um curso para iniciantes. De saída já adquiriu um belo equipamento da marca Nikon e se propôs a desenvolver um projeto nas unidades do SUS onde presta serviço, que batizou  de: "A Beleza do Envelhecimento". Algumas dezenas de fotos foram batidas por Natalia, tendo como figura central, o idoso.
Em seu facebook e numa parceria com o Blog do Ronco, essas fotos foram sendo apresentadas na medida em que seu trabalho foi avançando e evoluindo, a ponto de expor seu projeto na UFSCAR em São Carlos.

Sempre entusiasmada com o seu projeto fotográfico, Natalia se inscreveu em um concurso promovido pelo Ministério da Saúde sobre o "Mapeamento de Experiências Exitosas Estaduais e Municipais", realizado pelo sexto ano pelo MS. A surpresa veio com a escolha de seu projeto, ficando entre as 14 selecionadas em todo o país. A apresentação oficial do seu trabalho ocorreu na capital federal, em Brasília, na semana passada. O único trabalho do Interior de São Paulo escolhido, foi a fotografia como ferramenta de trabalho no SUS, Projeto fotográfico autoral: A Beleza do Envelhecimento, de Ribeirão Bonito


Evento acima, em Brasília
                          Nesta semana, Natalia foi convidada para fotografar os idosos do Asilo da Associação São Vicente de Paula, em Dourado e, mais uma vez, a Beleza do Envelhecimento foi retratada.

Natalia se preparando para o clique com o Sr. Gonçalo
 Foto Finalizada do Sr. Gonçalo
Preparando...
Senhora Toyoco.....a beleza da fotografia....

O Blog do Ronco continuará mostrando o trabalho da fisioterapeuta Natalia, com os idosos  da Associação São Vicente de Paula, em Dourado, em novas postagens.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Histórias que a vida conta....Morro Bom Jesus - Ribeirão Bonito

Cartão postal de Ribeirão Bonito - Morro Bom Jesus
                                                                                 Por: João Paulo Torrezan  Issa 
No início dos anos 50, o Governo do Estado de São Paulo iniciou a construção da Rodovia SP-215, que no trecho de São Carlos ao Obelisco (município de Dourado) é chamada de Rodovia Luis Augusto de Oliveira.  Tal rodovia, chamada por muito tempo de “estrada oficial”, veio substituir as estradas vicinais que ligavam Ribeirão Bonito a São Carlos e Dourado.
A vicinal, pelo próprio nome, é uma estrada de vizinhos, de forma que o percurso de Ribeirão Bonito a São Carlos era feito passando por várias fazendas, uma delas a Santa Lourdes, onde havia uma serra difícil de transpor em dias de chuva. Fora isso, havia dezenas de porteiras a serem abertas, para a passagem dos carros e caminhões.
Uma viagem de carro de Ribeirão Bonito para São Carlos durava cerca de duas horas.
O Brasil iniciava o modelo rodoviário de transporte, deixando para trás o velho, porém eficiente transporte ferroviário.
As “estradas oficiais” como eram chamadas, eram projetadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e executadas por grandes empreiteiras da época, contando com obras de arte, como pontes, cortes e aterros.
Primeiro vieram o traçado planejado e as respectivas obras de arte. Poucos anos depois chegou o tão sonhado asfalto para aquela rodovia.
A empreiteira que executou o trecho de São Carlos ao Obelisco foi a Azevedo & Travassos, empresa existente até os dias de hoje, apesar de transcorridos mais de 50 anos da construção desse trecho da SP-215.
Em muitas localidades, as obras foram de curta duração, pois a construtora contava com máquinas modernas para a época tais como as chamadas “TANAPUS” (moto scrapers, hoje em dia) além de potentes tratores de esteiras.
Porém dado à dificuldade em abrir o trecho que chamamos “serra de Dourado”, logo na saída de Ribeirão Bonito para aquela cidade, as obras ali se estenderam por um bom tempo devido a necessidade dos cortes realizados no basalto (pedra preta) que constitui o subsolo dos morros daquela localidade.

Dessa forma, um dos canteiros de obra da Azevedo & Travassos ficou por muito tempo nas proximidades de Ribeirão Bonito.
Como todos sabemos Ribeirão Bonito sempre foi uma cidade acolhedora e hospitaleira, de modo que muitos operários e administradores da obra criaram vínculos de amizade com os ribeirão-bonitenses.
Um deles se destacou na amizade com a cidade. O Sr. Álvaro Line Ceriliane, mais conhecido como “Pupo”, chefe de máquinas da Azevedo & Travassos. Tão grande foi a sua amizade com as pessoas de Ribeirão Bonito que, findo os trabalhos na região de nossa cidade e, antes que as máquinas fossem para outro local, o Sr. “Pupo”, com a concordância da Azevedo & Travassos, quis deixar um presente para Ribeirão Bonito.
O presente que resolveram deixar foi o desbravamento do Morro Bom Jesus, situado no centro da cidade.
Antes deste desbravamento o morro servia de pasto para cabras e vacas, de brincadeira de aventura para as crianças da cidade assim como de ponto de extração de pedras para muros e alicerces pelo Sr. Natalão.
No local onde o Sr. Natalão extraia as pedras ferro, é hoje a gruta de Nossa Senhora de Lourdes, logo no início da rampa que leva ao topo do morro.
O desbravamento deu-se em poucos dias. Máquinas possantes abriram a rampa de acesso ao alto do morro, além de criarem três terraços planos no topo da montanha.
Recebido, em 1955, o presente, ficou a pergunta entre os cidadãos ribeirão-bonitenses: e agora o que vamos construir em cima do morro?
Alguns pensaram em um restaurante, outros em um bar, mas ponderaram que alguém com uns goles a mais na cabeça, poderia machucar-se, ao descer tão íngreme rampa.
Então surgiu a ideia de construir uma capela dedicada a Nossa Senhora Aparecida, que do alto da cidade certamente abençoaria a toda cidade e a seus cidadãos.
Uma comissão foi montada, cujos nomes dos participantes estão estampados em placa na entrada da capela ali construída.
Uns dedicaram-se a arrecadação de recursos, outros ao projeto e alguns a execução da obra.
Dessa forma, depois de mais de seis anos de intensos trabalhos, em 1961 foi inaugurada a Capela de Nossa Senhora Aparecida, com grande festa, com direito discurso do saudoso ribeirão-bonitense José Blotta Junior e missa concelebrada pelos padres Casemiro Mikuki e Fernando Godoy Moreira.
 Anos se seguiram onde a festa da capela, realizada entre o final de novembro e o início de dezembro era um dos momentos altos na religiosidade dos católicos de Ribeirão Bonito, uma vez que o dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida é comemorado no dia oito de dezembro.
Os leilões, a rodinha de cavalinhos, a venda de bolos e guardanapos assim como o bar da festa arrecadavam recursos para a manutenção da capela, durante o ano que vinha pela frente.
Além da diversão, a capela sempre foi, antes de tudo, um local de fé. Muitas foram as oferendas deixadas por fieis em retribuição a curas de doenças e soluções de problemas, através da interseção da Mãe de Jesus. Braços e pés de cera, entre outras oferendas foram ali deixadas por muitos anos.
Muitos ribeirão-bonitenses e moradores de cidades vizinhas, em seus momentos difíceis, vão até aquela capela para pedir a benção e a interseção da Virgem Maria na solução de seus problemas.
Podemos dizer então, que trata-se, não só de um cartão postal da cidade, mas também um local abençoado por Deus.
Muitos foram os colaboradores na construção da capela, mas uma pessoa em especial, apaixonou-se por aquela obra e usou do conhecimento de toda a sua vida para fazer o melhor para aquela obra. Trata-se do Sr. Cesar Torresan, que participou de todas as etapas da obra e colaborou com seus conhecimentos de “ferreiro” para a construção de várias estruturas metálicas ali existentes.  Não podemos nos esquecer do saudoso “Canela” (Manoel Antônio da Silva), outro apaixonado pela capela e companheiro do Sr. Cesar em muitas empreitadas.
Outra pessoa que não podemos deixar de citar é o Sr. Antônio José Galdino(foto), que por anos a fio, cuidou das finanças da Capela, sempre em comum acordo com os párocos que passaram por Ribeirão Bonito, nos anos 60, 70, 80 e 90.
No final dos anos 90 a capela e seus entornos encontravam-se com poucos recursos para a sua manutenção.
Padre Morales, a pouco chegado em Ribeirão Bonito, solicitou ajuda de ribeirão-bonitenses que moravam fora da cidade, para que se organizassem em uma associação com a finalidade de ajudar na manutenção da capela, além de zelar por outros aspectos da cidade.
Nascia aí a AMARRIBO, que cuidou da capela por vários anos, tendo se destacado o Sr. Paulo Ianhez, que assim como o Sr. Cesar Torrezan, apaixonou-se por aquele lugar e cuidou daquilo como fosse a sua casa.
Hoje a capela e seus entornos estão a cargo da paróquia do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, sob o comando do competente e entusiasmado Padre Morales, juntamente com a Associação Cultural e de Promoção Social Casimiro Mikucki, hoje presidida pelo também paroquiano Marcos Antonio de Freitas.
Novos desafios impõe-se a este verdadeiro cartão de visitas de Ribeirão Bonito, tal como o atendimento das regras ambientais exigidas pela promotoria de justiça.
Não vamos deixar que essa estória de fé, desafios e paixões, pereça sob o jugo dos gestores ambientais e da justiça.
Não basta relembrar o passado. Precisamos cuidar do presente e apoiar nosso dinâmico Padre Morales a vencer os desafios hoje impostos a tão estimado local de visitação em nossa cidade.
Agradecimento pelas  fotos cedidas pelo amigo: Arthur Neto

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa. Com o projeto, a pena agora será de 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida. O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
A sugestão de pena mais rigorosa foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na semana passada e teve como motivação o caso de um cachorro espancado e morto em uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP). O projeto tramitou em caráter de urgência. Por isso, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou parecer favorável, em Plenário, pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Debate

A aprovação do projeto, no entanto, não foi sem polêmica. O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse não se colocar “contra o projeto”, mas questionou a multa aos estabelecimentos. Para o senador, a multa deveria ser direcionada somente à pessoa física que cometer o crime. Ele também sugeriu a previsão, no projeto, da possibilidade de defesa contra possíveis ataques de animais.
O senador Guaracy Silveira (DC-TO) também criticou o texto, pedindo “mais sensatez” aos colegas. Já o senador Telmário Mota (PTB-RR) apresentou um voto em separado, contrário a algumas questões do projeto, argumentando que a medida vai “acabar com a vaquejada”. Ele criticou, por exemplo, o tempo da pena — que ele considerou exagerada. Telmário ainda reclamou da rápida tramitação e lamentou o que chamou de preconceito e hipocrisia dos movimentos que defendem os animais.
— Um povo sem cultura é um povo sem história. Esse país está afundado por causa desses ambientalistas. Vamos priorizar todas as vidas, mas principalmente as vidas humanas — afirmou.
Randolfe Rodrigues negou que seu projeto atinja manifestações culturais como a vaquejada. Para ele, as posições contrárias à sua proposta, na verdade, são um “lobby a favor das rinhas de galo”. O senador Reguffe (sem partido-DF) parabenizou Randolfe pela iniciativa e destacou que o projeto “é meritório”. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) também manifestou apoio ao projeto, ao qual chamou de "marco civilizatório". Ele, porém, pediu uma reflexão sobre questões como trabalhadores que usam carroças de tração animal e a caça para alimentação. Também apoiaram a matéria os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Diante do impasse, Otto Alencar sugeriu uma emenda para retirar a expressão “indiretamente” do artigo que estabelece a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais, para que a responsabilidade ocorra somente em caso de ação direta. A sugestão foi aceita tanto pelo autor quanto pela relatora da matéria. Outra sugestão, que excluía do alcance do projeto os “esportes equestres e a vaquejada”, foi rejeitada pela relatoria.

Alterações

O projeto altera a legislação (Lei 9.605/1998) para estabelecer a pena de 1 a 4 anos de detenção para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por negligência. Hoje, a lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção. A possibilidade de aplicação de multa continua mantida.
O projeto também determina que estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, ainda que por omissão ou negligência, serão multados no valor de um a mil salários-mínimos. Os critérios para o valor da multa serão a gravidade e a extensão da prática de maus-tratos, a adequação e a proporcionalidade entre a prática de maus-tratos e a sanção financeira e a capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.
Na justificativa do projeto, Randolfe lembra que o crime de dano, de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, previsto no Código Penal (DL 2.848/1940), possui penalidade que pode ser seis vezes maior que a prevista hoje para o crime de mutilar um animal. Para o senador, não é razoável tratar o dano a um objeto inanimado e a um ser vivo que sente dor com tamanha desproporção.
Na visão do autor, seu projeto pode aprimorar “a proteção ao meio ambiente e aos animais contra práticas abusivas que infligem dor e sofrimento absolutamente desnecessário a vidas de seres indefesos, que, quando bem-cuidados, só nos rendem afeto, carinho e alegrias”.
Randolfe agradeceu o apoio dos colegas e de entidades ligadas à defesa dos direitos dos animais. Mais cedo, uma comitiva visitou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para defender o projeto. Randolfe ainda registrou a presença da ativista Luisa Mell, da empresária Paula Lavigne e da atriz Paolla Oliveira, entre outros, que acompanharam a votação da matéria em Plenário.
— Somente reconhecendo a necessidade de convivência pacífica e amorosa com as outras demais espécies é que será possível a construção de uma humanidade mais justa e adequada — declarou Randolfe.

Direitos

Um projeto de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) chegou a ser apensado ao projeto de Randolfe. Pelo projeto da Câmara (PLC 27/2018), os animais são reconhecidos como possuindo “natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sofrimento”.
O projeto de Izar também reconhece os animais como “sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa”. Ao final da votação em Plenário, porém, o projeto foi separado e enviado para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Rápida: Morre quinta pessoa baleada por atirador durante ataque na Catedral de Campinas

Seria ótimo que autoridades olhassem para o que ocorre em alguns bairros de Ribeirão Bonito, principalmente no Morumbi

Garantia do fornecimento de água em São Carlos é tema do Retratos da Cidadania

Atuação do MPSP virou arte pelas mãos de Ana Spett
Nesta edição do Retratos da Cidadania, a artista Ana Spett apresenta a obra que criou inspirada na atuação do Ministério Público que resultou no fim das interrupções no fornecimento de água em São Carlos. No vídeo que pode ser visto aqui, o promotor de Justiça Denilson de Souza Freitas conta que o problema afetava 24 bairros da cidade, sendo que alguns deles enfrentava a situação há anos. Segundo o promotor, em algumas regiões, a água só chegava na madrugada, obrigando os moradores a interromper o sono para coletar o líquido. O Retratos da Cidadania traz ainda o depoimento do filósofo Ricardo Augusto Vieira, morador de São Carlos. Ele é pai de crianças com necessidades especiais, que sofriam crises quando não eram adequadamente hidratadas. O cidadão conta como o trabalho desenvolvido pelo MPSP melhorou a qualidade de vida da família. O vídeo pode ser visto no YouTube e também na plataforma Stream (voltada ao público interno do Ministério Público).

Douradinhas são campeãs em competição de futebol de campo

Equipe de Dourado levou a melhor em duelo contra as Femi-Feras de Ribeirão Bonito
 Equipe Feminina de Dourado com a taça 
Douradinhas

Na noite desta terça-feira, dia 11 de dezembro, foi disputado no Estádio Municipal Parque São Pedro em Dourado, o segundo jogo das finais entre as Douradinhas Futebol e Femi-Feras, valendo o título do Campeonato de Futebol Feminino.

Após empatar o primeiro jogo em Ribeirão Bonito, na semana passada, por 1 a 1, a equipe douradense levou a melhor em seus domínios, vencendo de virada por 2 a 1. Os gols da equipe campeã foram anotados pelas atletas Paula e Isadora.
Ao final da acirrada e tensa partida, a capitã douradense Maria Fernanda levantou a taça e fez a alegria da torcida da casa que lotou o Estádio para empurrar a equipe.

Agora as Douradinhas esperam alcançar voos mais altos em 2019, disputando competições durante todo o ano. É de ressaltar que as Douradinhas contam também com o time de futsal, com mais de 50 atletas divididas em várias categorias.
Fotos: Divulgação

Comissão da Câmara aprova PEC que mantém foro privilegiado só para presidentes dos três poderes

A comissão especial criada na Câmara para analisar o foro privilegiado aprovou nesta terça-feira (11) parecer do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que restringe o benefício para autoridades.
O texto prevê a manutenção do foro privilegiado apenas para os chefes dos três poderes (presidente e vice da República, e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal).

O foro privilegiado – ou foro especial por prerrogativa de função – está previsto na Constituição. É o dispositivo que garante a autoridades como presidente da República, senadores, deputados federais e ministros o direito de serem investigados e julgados somente no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos são julgados por tribunais de Justiça.

Se a PEC for promulgada, as autoridades com foro privilegiado atualmente passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão, caso cometam crimes comuns.

A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara manteve integralmente a versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado em maio do ano passado.
O colegiado da Câmara analisou o texto nesta terça-feira em uma reunião rápida, que ocorreu nos intervalos de votações do plenário principal da Casa.

Se o texto não fosse votado até o fim do ano legislativo, em 22 de dezembro, a comissão especial teria de ser encerrada, e um novo colegiado teria de ser criado para analisar a PEC, o que atrasaria a tramitação da proposta. Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para o plenário da Câmara.

Os deputados, entretanto, devem analisar a PEC do foro privilegiado somente no ano que vem, já que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e de Roraima impede a apreciação, no plenário da Casa, de textos que alterem a Constituição.

Em maio deste ano, os ministros do STF decidiram limitar o foro privilegiado de deputados e senadores aos processos sobre crimes ocorridos durante o mandato ou relacionados ao exercício do cargo.

O Ministério Público e a Ação Civil Pública

Ministério Público e Ação Civil Pública

De todos os legitimados, sem dúvida alguma o Ministério Público (MP) é o mais atuante de todos. Sua legitimidade para promover a ação civil pública decorre da própria Constituição Federal, sendo esta uma de suas funções institucionais (artigo 129, inciso III, da Constituição Federal).
Se não atuar no processo como parte, o Ministério Público intervirá obrigatoriamente como fiscal da ordem jurídica. Neste caso, o MP ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa quando houver desistência infundada ou abandono da ação por parte de associação legitimada autora.
A Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) também determina que qualquer pessoa poderá levar ao conhecimento do Ministério Público informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil, inclusive com indicações dos elementos de convicção.
E quando, no exercício de suas funções, juízes e tribunais tiverem conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura da ação civil, deverão remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
Para que possa bem desempenhar essa relevante atribuição, a Constituição Federal muniu o Ministério Público de importantes ferramentas. Uma delas, talvez a mais importante, é o inquérito civil, um procedimento de natureza investigatória e de caráter administrativo, presidido exclusivamente pelo Ministério Público (artigo 129, inciso III, da Constituição Federal). No inquérito civil poderão ser requisitadas, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar, o qual não poderá ser inferior a 10 (dez) dias úteis. Também no inquérito civil poderão ser expedidas notificações, ouvidas testemunhas, entre diversas outras diligências.
Com informações: Wikpédia

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Homem mata quatro e comete suicídio durante missa na Catedral de Campinas

Um homem matou quatro pessoas e deixou quatro feridas durante uma missa na Catedral Metropolitana, no Centro de Campinas (SP), na tarde desta terça-feira (11), segundo o Samu, Bombeiros e Polícia Militar. O suspeito pelos disparos na igreja cometeu suicídio em seguida.
Homem matou fiéis dentro da Catedral de Campinas — Foto: DENNY CESARE/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o suspeito teria entrado na Catedral com uma pistola e um revólver calibre 38, e se matado em frente ao altar após os crimes. A PM chegou a falar que o atirador havia matado cinco pessoas, mas depois corrigiu a informação.
Fonte: G1

Nota do Blog: Alguns meios de comunicação informam que o número de mortos são cinco e quatro  feridos, além do atirador que teria cometido suicídio.

O Blog do Ronco apresenta a lista de processos que tramita no MP onde a Prefeitura de Ribeirão Bonito é citada

O Blog do Ronco publica novamente o rol de Inquéritos Civis Públicos que tramitam no Ministério Público da Comarca, onde a Prefeitura de Ribeirão Bonito é  parte integrante dos inquéritos. Lembrando que no dia 26 de maio de 2018, já havíamos publicado a relação com o devido status: Inquérito Civil Instaurado, Ação Civil Pública instaurada ou Arquivamento. Veja AQUI. Voltamos ao tema para que não haja dúvidas:(clique nas imagens).
 A sequencia é a mesma dos números dos processos nas duas figuras acima, sendo que todos os processos inicial com o numeral: 4.0406.0000. Dessa forma para facilitar a identificação passamos a apresentar somente os últimos 3 números que divide o ano da instauração.
Número do Processo         Tipo                       Status 
0406/2018-0                     Inquérito Civil             Em Andamento
0438/2018-1                     Inquérito Civil             Em Andamento
0493/2017-2                     Inquérito Civil              Em Andamento
0492/2017-8                     Inquérito Civil              Em Andamento
0215/2018-6                     Inquérito Civil              Em Andamento
065/2018- 6                      Inquérito Civil             Em Andamento
0264/2017-0                     Inquérito Civil             Em Andamento
058/2018-6                       Inquérito Civil             Em Andamento
0391/2017-5                     Inquérito Civil            Em Andamento
0246/2017-1                     Inquérito Civil            Em Andamento
0484/2017-3                     Inquérito Civil            Arquivado
0446/2017-8                     Inquérito Civil             Em Andamento
0414/2017- 8                    Inquérito Civil             Em Andamento
0194/2017-2                     Inquérito Civil             Evoluído
0100/2017-1                     Inquérito Civil            Arquivado
0007/2017-8                     Inquérito Civil            Evoluído

Ações Civis Públicas 
198/2018-9 Pedido de Ação Civil Pública - Denunciante Amarribo Brasil 
Processo no TJSP - Ação Civil Pública - Denunciante Amarribo Brasil (100.1363.39.2018.8.26.0498). 

Dos dezesseis processos acima, doze deles estão em fase de investigação com Inquérito Civil instaurado. Dois deles, em fase de evolução, que significa que poderão avançar para Ação Civil Pública, Desse total(16), dois foram arquivados.

Fora esses dezesseis apontados, dois deles tramitam como Ação Civil Pública com os devidos números dos processos acima.

Uma outra denúncia apresentada por dois vereadores foi protocolada no GAECO em Ribeirão Preto e a Amarribo Brasil, protocolou a mesma denúncia no MP da comarca.

Dourado recebe dois profissionais médicos

Dois profissionais médicos se apresentaram ao prefeito de Dourado Juninho Rogante, na manhã desta terça(11), os quais estarão trabalhando na área da saúde da cidade. São eles: Drª Patrícia  Golgado Aguiar de 27 anos, formada em São José do Rio Preto/SP e o Dr. Luciano de Araújo Alcântara de 34 anos, formado em Uberaba/MG.

Os dois profissionais ocuparão as vagas deixadas pelas médicas cubanas do programa "Mais Médicos". A Drª Patrícia estará atendendo no PSF do Jardim Aeroporto e o Dr. Luciano no Posto de Saúde do centro.

Gaeco deflagra a Operação Falcone na região de Sorocaba

Foram cumpridos mandados de prisão contra integrantes de facção criminosa

Nesta terça-feira (11/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (AR do CPI-7) e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, deflagrou a Operação Falcone, que resultou no cumprimento de 16 mandados de prisões de integrantes de facção criminosa atuantes na região de Sorocaba. Foram concomitantemente cumpridos mandados de busca e apreensão, sendo até o momento apreendidos carros de luxo, moto-aquática, dinheiro, armas, e diversos documentos que delineiam a participação dos agentes presos na liderança regional da facção.

A investigação apura inclusive a participação de ex-servidor do Poder Judiciário, bem como a lavagem de dinheiro proveniente dos crimes praticados pela organização. 
Os presos serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.