Câmara Municipal de Dourado/SP
O Blog do Ronco entrou em contato com a presidente da câmara
de Dourado, Claudia Batista, nesta sexta(21) para que a parlamentar pudesse passar aos leitores
do blog o ocorrido em sessão de câmara do último dia 20, com relação a um vídeo
que circulou pelas redes sociais questionando a prefeitura sobre possíveis
diferenças de orçamentos em uma obra no Salmer local. A reclamação no vídeo é de que o profissional teria apresentado um menor preço para a obra, mas que mesmo assim não havia
sido contratado para o serviço.
De acordo com Claudia Batista, estiveram na câmara o prefeito
Gino Torrezan, o diretor de obras e o assessor jurídico. Oportunidade em que o
prefeito apresentou documentos a todos os vereadores e a população em geral, uma vez que
foi transmitido pelo facebook da câmara. Ainda segundo Batista, a empresa ganhadora
da proposta e que está realizando os trabalhos, apresentou orçamento de matérias
primas e mão de obra, quando o reclamante apenas apresentou o orçamento da mão
de obra. Outro fato que foi determinante para a impugnação, é que a empresa do reclamante é uma
MEI e que portanto não poderia apresentar custos com matéria prima.
“Por esses requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas, a prefeitura municipal, escolheu o menor preço para a realização completa da obra”, disse Claudia Batista.
Para os vereadores de Dourado ficou esclarecido os motivos que levaram a prfefeitura a escolher outra proposta que não a do reclamente.
Durante a sessão
O vereador Osvaldo Roganti apresentou um ante-projeto de Lei que será encaminhado ao prefeito o qual dispõe sobre os valores percentuais de cobrança da taxa de iluminação pública. Para o parlamentar, esses percentuais poderão ser diminuidos em todas as faixas de consumo, inclusive com a isenção para a população de baixa renda. Por questões técnicas, o vereador ressalta que essa possível diminuição nas taxas só poderá ocorrer em 2022.
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