Medida visa a valorização dos produtores do município
Está em vigor o Decreto Municipal número 2.600, de 1 de agosto de
2019, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as feiras livres
no município.
A legislação tem como objetivo valorizar os produtores, pequenos
comerciantes e ambulantes de Dourado, que agora terão um local próprio
para comercializar os seus produtos. A medida visa também dar mais
opções aos consumidores, com variedades de produtos, com mais qualidade e
melhores preços.
A feira irá funcionar aos sábados, no Estádio Municipal, no mesmo espaço onde até pouco tempo funcionava o “varejão”.
Os microempreendedores poderão comercializar frutas, verduras, ovos,
leite e seus derivados, artesanato, alimentação, além de prestação de
serviços como concertos de utensílios domésticos, manutenção de
eletroeletrônicos, entre outros.
Os interessados em participar da feira devem comparecer no setor de
Tributos da Prefeitura, na rua Santos Dumont, 316, Centro, para
solicitar a autorização. Lá também serão tiradas todas as dúvidas como
data, horário de funcionamento e outras informações.
A Prefeitura não cobrará taxa dos microempreendedores, mas é necessário ser Microempreendedor Individual (MEI).
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