Renata Mesquita Magalhães(foto) carinhosamente conhecida por
Salomé, é filha de Lazaro Antonio, conhecido por Caléu, já falecido. Caléu foi
um cidadão íntegro, amigo e respeitado por toda a comunidade. Com sua
simplicidade, ganhou a admiração de todos, pois defendia arduamente os valores
da família e a lisura na política local. Salomé é professora da rede Estadual
desde 1997. Lecionou durante algum tempo em Ribeirão Bonito onde ocupou cargos
de importância na esfera administrativa como vice-diretora e diretora da escola
Dr. Pirajá da Silva. Atualmente leciona na cidade de São Carlos na Escola
Orlando Peres.
Salomé é muito bem posicionada politicamente, acompanha os
rumos políticos da cidade e por duas vezes ocupou uma das cadeiras do
Legislativo local, em 2008 e 2012. No último pleito, obteve das urnas 165
votos, ou 2,43% dos votos válidos, ficando como suplente do partido no qual é
filiada, o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. Muito bem
articulada, com uma oratória invejável é firme em suas convicções e sempre
mostrou disposição de trabalhar em prol de Ribeirão Bonito, cidade onde nasceu
em 1978.
Na sessão do dia 6 de maio último, o ex-presidente da
câmara e vereador Dimas Tadeu Lima (DEM) foi exonerado de seu cargo por conta
de um processo transitado em julgado cuja
consequência indireta acabou custando-lhe o mandato de
parlamentar. A representação contra Dimas, foi protocolada pelo funcionário
público Carlos Eduardo Martins e depois também pelo prefeito Francisco José
Campaner. Com o afastamento de Dimas Lima, por
ato praticado pelo Presidente da Câmara, o
jovem João Victor Machado Borges, abriu a possibilidade do ingresso de seu suplente para ocupar a vaga. Aqui,
vale um registro, Dimas ingressou com mandado de segurança para sustar os efeitos do ato praticado pelo Presidente da Câmara. Enquanto a justiça não decide se Dimas poderá voltar ao
Legislativo, o regimento interno diz que é preciso convocar um suplente para
essa vaga.
Aqui se tem início a uma situação um tanto quanto
complicada pelos fatos e acontecimentos que
vislumbramos neste período, após o
afastamento de Dimas. O primeiro suplente da coligação DEM/PSDB, é o vereador
Julio Antonelli, ocorre que Antonelli desfiliou-se do DEM, ingressando no
Solidariedade. Dessa forma, foi desclassificado. A segunda na lista de
suplência é a vereadora Salomé.
O Presidente da Câmara fora
oficiado pelo presidente do DEM – Luiz
Arnaldo de Oliveira Lucato, o Nanado, atual Vice Prefeito, de que a Solomé,
realmente seria a suplente legal para assumir a cadeira, na coligação do seu
partido com o PSDB.
Doutra
forma, fora apresentado pelo Sr. Carlos Eduardo Martins, intitulando-se como
Presidente do PSDB local, indicando como suplente o Sr. Marcelo Rodrigo
Manieri, cuja redação transcreve abaixo:
“Em resposta ao Ofício nº 173/2019 desta Casa de Leis, o
Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, tem a informar que, em virtude da
desfiliação do Sr. Julio Antonelli do Partido Democratas - DEM, primeiro suplente
da coligação DEM-PSDB e da desfiliação da Sra. Renata Mesquita Magalhães, segunda
suplente da coligação DEM-PSDB, ocorrida por expulsão em virtude de atos de
infidelidade partidária praticados durante as eleições gerais de 2018, conforme
comprova documento em anexo, o suplente a ser convocado para a vaga do Sr.
Dimas Tadeu Lima é Marcelo Rodrigo Manieri, que concorreu nas urnas com o nome
de Rodrigo do BHC. (Documento na íntegra abaixo) (clique nas imagens)
Instauração de Inquérito Policial
A vereadora suplente Salomé, requereu na tarde de ontem,
quarta-feira (22) junto a Delegacia de Polícia de Ribeirão Bonito, a instauração de Inquérito
Policial a fim de que seja apurada infração penal, pelo Sr. Carlos
Eduardo Martins em virtude do partido PSDB local encontrar-se INATIVO desde o
dia 12 de dezembro de 2017, alegando portanto, que Martins não se enquadraria
na condição alegada, ou seja, de Presidente do PSDB local. Nesse contexto,
entende a subscritora que Carlos Eduardo Martins tenha, em tese, praticado o crime
tipificado no artigo 299 do Código Penal Brasileiro – Omitir, em documento
público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou
fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim
de prejudicar direito, criar ou alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante:
Para tanto, a pena cominada é de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é
público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou
alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta
parte. (Íntegra do Inquérito Policial abaixo) (clique nas imagens)
A mesma denúncia crime fora apresentada pelo ex-Vereador
Dimas Tadeu Lima, quando do ingresso da representação contra sua pessoa.
Não obstante ao Inquérito Policial, Salomé, no mesmo dia, por
intermédio de sua advogada, com Mandado de Segurança, com pedido de
liminar, em face do Presidente da Câmara, João Victor, para que este, no
cumprimento de seu dever legal, promova sua convocação, levando a juízo todos
os documentos que comprovam estar ela filiada e apta a assumir o vaga deixada
pelo ex-Vereador Dimas.
Blog do Ronco conversa com o Presidente da Câmara.
Fomos atendidos pelo Presidente da Câmara João Victor
Machado Borges, ainda na tarde na tarde de ontem, quarta (22), sendo
dito pelo mesmo que fez convocação do suplente
sem mencionar nomes. Questionou os partidos DEM e PSDB para saber a posição de
cada partido quanto aos suplentes. Na ordem linear, o primeiro suplente
Antonelli, foi desclassificado pois havia se desfilado do DEM. João Victor
recebeu ofício do presidente do DEM, Luiz Arnaldo Lucato que indicou Salomé como
sendo a segunda suplente. Carlos Eduardo Martins se intitulando presidente do
PSDB, comunicou em ofício a desfiliação de Salomé por infidelidade partidária.
Nesse ponto, João Victor teria aceitado o documento assinado por Martins, convocando
o terceiro suplente, Marcelo Rodrigo Manieri (PSDB) para que apresentasse os
documentos legais para assumir a vaga de suplente na cadeira de Dimas Tadeu
Lima. João Victor deixou claro que a responsabilidade pelo envio do documento
de expulsão do PSDB da vereadora suplente Salomé é do Sr. Carlos Eduardo Martins, o qual assina o documento como presidente do PSDB.
Dirigente do PSDB
O Blog do Ronco conversou com um alto dirigente do PSDB
regional, também na tarde de ontem, e o mesmo confirmou que Carlos Eduardo
Martins não poderia falar em nome do PSDB, muito menos como presidente, uma vez
que a última convenção foi realizada em fevereiro de 2019, e nenhuma chapa
teria sido apresentada e aprovada. Dessa forma, ainda segundo o
dirigente, o partido em Ribeirão Bonito, continua INATIVO. Vale ressaltar que
Martins já exerceu a presidência do PSDB legalmente quando da vitória nas urnas
do atual prefeito Francisco José Campaner.
"Vai haver uma reunião, provavelmente na semana que
vem, para aprovar nominatas nas cidades onde o partido está inativo. Quem decide
quem vai ser, é a executiva estadual", falou o dirigente
O Blog insistiu na pergunta: Carlos Eduardo Martins que se
diz presidente do PSDB de Ribeirão Bonito poderia falar em nome do partido? O dirigente respondeu: "Não ninguém, nem ele, nem ninguém. Quem fica
responsável é o coordenador regional" completou
o dirigente.
Sabe-se que no momento, duas chapas estão pleiteando a administração do PSDB em Ribeirão Bonito.
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