Em ação individual, os vereadores de Dourado Ricardo Sergio Fattore(PEN), Evandro Carmona Roberto(DEM), Danilo Rafael Inocente(PR) e Claudia Batista Pereira Romeiro(PTB), denunciados pelo suplente de vereador Sergio Valentim Guanho(PR) por Improbidade Administrativa, em setembro de 2018, ingressaram na justiça contra o denunciante, com processo por Dano Moral e Dano Material.
O valor de cada uma das quatro ações está estipulado em R$ 35 mil, perfazendo um total de R$ 140 mil. Os processos foram ajuizados na comarca de Ribeirão Bonito na manhã do dia 29 de janeiro último.
O juiz da comarca de Ribeirão Bonito, Victor Trevizan Cove acatou anteriormente, o pedido de Liminar em Mandado de Segurança, suspendendo os trabalhos da Comissão Processante(CP). O mérito da questão deverá ser julgado em breve.
OS PROCESSOS no site do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Danos Morais: São as perdas sofridas por um
ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à
reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser caracterizada
como dano moral.
Danos Materiais : Já os danos materiais, como o
nome sugere, diz respeito aos bens materiais de uma pessoa, de modo geral, ou
seja, são todos aqueles danos que alguém sofre em seu patrimônio, como carro,
casa etc., ou mesmo aqueles danos físicos que sofre em seu corpo.
2 comentários:
É penoso acompanhar noticias desse tipo no blog, uma cidade pequena onde os vereadores provavelmente conhecem uns ao outros desde a infância chegar a esse ponto, poderiam todos estarem juntos ao proposito que foram eleitos reger para o povo, sei que muitos tem opiniões diferentes mas se eleitos foram por voto popular para que atuassem em prol da cidade de Dourado e TODOS os seu moradores, deveriam deixar as diferença de lado e assim faze-lo. Mas fico eu aqui com essa utopia de ver um dia uma casa publica reger como falam em seus discursos QUERO SER ELEITO PARA AJUDAR O MEU POVO. Ainda espero que esse povo ao qual eles se referem não seja apenas o povo bem próximo a ele e sim o TODO O POVO DA CIDADE.
Em nenhum momento o cidadão denunciante, durante a CP compareceu pessoalmente ou deu alguma entrevista para esclarecer ou provar suas denúncias, agora ele terá essa oportunidade e caso não prove, o que duvido, que pague as indenizações.
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