O MP recebeu mais uma denúncia contra a prefeitura, desta vez por conta de possíveis irregularidades cometidas em obras de uma Escola do Distro de Guarapiranga. Um agente do TCE também esteve da obra.
O Procurador da Prefeitura de Ribeirão Bonito Marcello Armando Hernadez Oprini, protocolou no Ministério Público da Comarca de Ribeirão Bonito, na tarde desta terça(13) uma denúncia contra a Prefeitura de Ribeirão Bonito de possíveis irregularidades cometidas, na reforma da Escola "Maria Aparecida de Souza Campos", no Distrito de Guarapiranga.
Segundo Oprini, havia fortes indícios de valor superestimado no orçamento contido no projeto básico da licitação.
Em uma visita de um agente fiscalizador do Tribunal de Contas do Estado - TCESP a referida obra, o mesmo teria levantado suspeitas de possíveis irregularidades cometidas quanto aos valores apresentados e até mesmo quanto aos serviços prestados pela empresa vencedora do certame licitatório.
Diante de tal fato, o agente do TCE voltou à prefeitura e teria solicitado da funcionária pública Controladora Interna do Município que buscasse junto ao Departamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos que se fizesse uma fiscalização in loco, convocando os dois engenheiros concursados da prefeitura, para a tarefa na preparação de uma nova planilha de custos, para que o agente pudesse compará-la com a apresentada.
Após levantamento realizado pelos dois engenheiros civis efetivos e concursados do município, constatou-se significativa diferença de custos a menor , algo em torno de R$ 44.000,00. Além dos preços mais altos, os funcionários públicos engenheiros, puderam constatar também, que vários itens vencidos pela empresa licitante e contratados, não foram executados. Ainda segundo o documento, muitos materiais que foram cotados de qualidade superior foram substituídos por materiais de qualidade e preço inferiores.
Na representação, o Procurador do Município Marcelo Oprini diz que há fortes indícios de irregularidades no processo licitatório que poderão acarretar danos ao Erário. Motivo pelo qual ingressou no Ministério Público com representação contra a prefeitura de Ribeirão Bonito.
Oprini, após protocolar denúncia no MP, procurou a Oscip Amarribo Brasil, deixando uma cópia da representação.
O outro Lado
Às 7h55 desta quarta(14), o Blog do Ronco entrou em contato com o Prefeito de Ribeirão Bonito Francisco José Campaner(PSDB)para ouvi-lo a respeito da referida denúncia. Ao dizer da denúncia, Chiquinho Campaner quis saber quem era o autor da denúncia. Dissemos se tratar do Procurador Municipal Marcelo Oprini. A resposta foi imediata: "Não precisa nem continuar o assunto".
Dessa forma o prefeito não quis saber o teor da denúncia protocolada no Ministério Público e na Amarribo. Chiquinho Campaner disse que o denunciante teria perdido o prazo em uma resposta do município junto ao Ministério Público e que a prefeitura estaria sendo condenada ao pagamento de R$ 1,2 milhão. "Será que é essa a denúncia que ele está preocupado", perguntou Campaner. "Ele perdeu o prazo de resposta e o município foi condenado a uma multa de R$ 1,2 milhão. Ele não respondeu uma coisa que seria de 3, 4 linhas", disse Chiquinho.
Dissemos ao prefeito Chiquinho Campaner que a Amarribo no passado, havia ingressado no MP com denúncia de perda de prazo por parte da prefeitura. Campaner criticou a entidade pois em sua visão, não estaria dando o devido encaminhamento. "E qual o procedimento que vocês tomam, vocês não cobram nada", respondeu o prefeito que sugeriu que ao invés de encaminhar denuncia ao MP que contrate advogado e acompanhe o caso, bem como peça para abrir uma CP.
AMARRIBO
A entidade respondeu que o procedimento que acha o correto em denúncias envolvendo os poderes públicos e funcionários públicos, é o devido encaminhamento ao Ministério Público local que é o órgão competente para apurar possíveis irregularidades.
O outro Lado
Às 7h55 desta quarta(14), o Blog do Ronco entrou em contato com o Prefeito de Ribeirão Bonito Francisco José Campaner(PSDB)para ouvi-lo a respeito da referida denúncia. Ao dizer da denúncia, Chiquinho Campaner quis saber quem era o autor da denúncia. Dissemos se tratar do Procurador Municipal Marcelo Oprini. A resposta foi imediata: "Não precisa nem continuar o assunto".
Dessa forma o prefeito não quis saber o teor da denúncia protocolada no Ministério Público e na Amarribo. Chiquinho Campaner disse que o denunciante teria perdido o prazo em uma resposta do município junto ao Ministério Público e que a prefeitura estaria sendo condenada ao pagamento de R$ 1,2 milhão. "Será que é essa a denúncia que ele está preocupado", perguntou Campaner. "Ele perdeu o prazo de resposta e o município foi condenado a uma multa de R$ 1,2 milhão. Ele não respondeu uma coisa que seria de 3, 4 linhas", disse Chiquinho.
Dissemos ao prefeito Chiquinho Campaner que a Amarribo no passado, havia ingressado no MP com denúncia de perda de prazo por parte da prefeitura. Campaner criticou a entidade pois em sua visão, não estaria dando o devido encaminhamento. "E qual o procedimento que vocês tomam, vocês não cobram nada", respondeu o prefeito que sugeriu que ao invés de encaminhar denuncia ao MP que contrate advogado e acompanhe o caso, bem como peça para abrir uma CP.
AMARRIBO
A entidade respondeu que o procedimento que acha o correto em denúncias envolvendo os poderes públicos e funcionários públicos, é o devido encaminhamento ao Ministério Público local que é o órgão competente para apurar possíveis irregularidades.
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