Sessão de câmara de ontem, quarta(5) - Foto: Alemão
A sessão de câmara de Dourado, ocorrida ontem, quarta(5) às 20h00, terminou com o afastamento de 4 vereadores, que são eles: Claudia Batista, Danilo Inocente, Evandro Carmona e Ricardo Fatore. O Blog do Ronco conversou hoje pela manhã com o presidente do Legislativo Braz Desajacomo que explicou a sua decisão em afastar os quatro parlamentares. De acordo com Braz, a orientação teria partido da procuradora jurídica da câmara Drª Fulvia Capello(foto acima a esquerda), que se baseou no Regimento Interno da Câmara para proceder o afastamento pelo prazo de até 90 dias até que sejam apuradas uma denúncia de um cidadão de Dourado que protocolou na última segunda(3) o documento no Legislativo douradense contra o ato dos 4 vereadores. Nesse documento, estaria explícito a inconstitucionalidade do projeto que foi apresentado na câmara para a adequação de funcionários da empresa Fioreta com sede na cidade.
Ainda de acordo com o presidente Braz Desajacomo(foto),sobre a polêmica da validade do regimento interno ou da lei orgânica do município, para o parlamentar o que vale é o Regimento Interno, contrariando o entendimento de dois outros advogados, o que representa a empresa Fioreta, Dr. Meireles e Fabio Oliva que foi ouvido pelo Blog do Ronco.
Braz explicou que com essa decisão em afastar os 4 parlamentares, na próxima semana, serão chamados quatro suplentes dos afastados. Braz deixou claro, que esse prazo de até 90 dias, é para que se decida sobre os fatos ocorridos e que não se trata de cassação de vereadores.
O Outro Lado
O Blog do Ronco conversou às 8h20 desta manhã com a vereadora Claudia Batista(foto) que se dispôs a apresentar a sua versão dos fatos, ainda hoje.
O Blog do Ronco está tentando contato com a advogada da Câmara Fulvia Capello.
Atualizado às 10h10. O Blog conversou com a Drª Fúlvia Capello por telefone e a mesma nos informa de que antes do início da sessão se reuniu com os 4 vereadores que foram afastados e explicou detalhadamente os motivos pelo quais os parlamentares seriam afastados pelo prazo de até 90 dias, até que a denúncia de um munícipe fosse analisada e que esse afastamento está de acordo com o Regimento Interno da Câmara. Fúlvia fez questão de salientar que não há qualquer atitude pessoal e sim uma determinação que está prevista em regimento. Ainda de acordo com a Procuradora da Câmara, disse que os parlamentares tem todo o direito de constituírem advogado para defendê-los nessa questão. O motivo do afastamento, segundo Fúlvia, se deve ao teor do projeto e nada tem a ver com relação a votação em si. A sessão de votação foi com o placar favorável de 4 votos a 2, pela procedência do projeto, sendo que o presidente Braz Desajacomo declarou rejeitado o dito projeto, pois não teria alcançado a maioria absoluta, que seriam de 5 votos, como diz o Regimento Interno. Vale lembrar que nessa sessão de votação, dois vereadores não compareceram: Marcelo Alcaide e Ayrton dos Santos Bueno Filho. Uma comissão de integrantes do legislativo, formada por 3 vereadores deverá analisar os fatos durante o prazo de até 90 dias, disse Drª Fulvia.
O Blog do Ronco está tentando contato com a advogada da Câmara Fulvia Capello.
Atualizado às 10h10. O Blog conversou com a Drª Fúlvia Capello por telefone e a mesma nos informa de que antes do início da sessão se reuniu com os 4 vereadores que foram afastados e explicou detalhadamente os motivos pelo quais os parlamentares seriam afastados pelo prazo de até 90 dias, até que a denúncia de um munícipe fosse analisada e que esse afastamento está de acordo com o Regimento Interno da Câmara. Fúlvia fez questão de salientar que não há qualquer atitude pessoal e sim uma determinação que está prevista em regimento. Ainda de acordo com a Procuradora da Câmara, disse que os parlamentares tem todo o direito de constituírem advogado para defendê-los nessa questão. O motivo do afastamento, segundo Fúlvia, se deve ao teor do projeto e nada tem a ver com relação a votação em si. A sessão de votação foi com o placar favorável de 4 votos a 2, pela procedência do projeto, sendo que o presidente Braz Desajacomo declarou rejeitado o dito projeto, pois não teria alcançado a maioria absoluta, que seriam de 5 votos, como diz o Regimento Interno. Vale lembrar que nessa sessão de votação, dois vereadores não compareceram: Marcelo Alcaide e Ayrton dos Santos Bueno Filho. Uma comissão de integrantes do legislativo, formada por 3 vereadores deverá analisar os fatos durante o prazo de até 90 dias, disse Drª Fulvia.
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