domingo, 30 de setembro de 2018

Ong Unido protocola na câmara de Dourado um novo ofício, questionando atitudes do Presidente Braz Desajacomo

 Câmara de Dourado continua trabalhando para  afastar quatro parlamentares
Câmara de Dourado - sessão do último dia 19 de setembro - Arquivo Ronco


A ONG Unido - União para o Desenvolvimento de Dourado, acompanha todos os desdobramentos que estão ocorrendo na câmara de Dourado, com a insistência do afastamento de quatro vereadores do legislativo local. O presidente Braz Desejacomo(PSDB), tem dito que segue o regimento interno da casa, sob as orientações da procuradora da câmara. Diante disso tudo, a entidade com sede em Dourado, resolveu encaminhar um ofício que foi protocolizado na câmara, questionando o presidente Braz com alguns questionamentos(ver ao final da matéria). O ofício foi encaminhado com base na Lei de Acesso à Informação.
Integrantes da Ong UNIDO em reunião - Arquivo Ronco

O que a população não está entendendo, é o fato de que no dia 22 de agosto, o tal projeto de adequação do número de funcionários de uma empresa local, foi rejeitado e, mesmo sendo rejeitado, a discussão continuou, culminando com um denúncia de um ex-vereador de que os quatro vereadores teriam cometido Improbidade Administrativa. Registra-se que o denunciante  poderá ser beneficiado, caso venha a ser convocado como suplente. Trata-se de Sergio Valentim Guanho(PR) que assinou a denúncia e protocolou no legislativo.
 Veja AQUI a Denúncia do ex-vereador Sergio Guanho.

Com essa denúncia, a confusão foi formada. Braz, em sessão do dia 5 de setembro, atropelou o rito que deveria ser seguido e, sem que colocasse à apreciação do plenário para votação do recebimento da tal denúncia, determinou o afastamento dos quatro vereadores, objeto da denúncia de Sergio Guanho e já convocou os suplentes para uma próxima sessão. Depois voltou atrás e disse que os nomes dos suplentes teriam que ser apreciados pelo TRE.


As sessões do dia 5 e do dia 19 de setembro último, mostraram a todos que acompanharam as referidas sessões, um vai e vem de determinações que nem mesmo os integrantes da câmara estão entendendo, salvo, os que estariam  por trás dessas determinações. A última sessão do dia 19, terminou com o presidente anunciando que os vereadores poderiam voltar aos seus respectivos trabalhos, uma vez que ficou claro pra todos que Braz Desejacomo REVOGOU o afastamentos dos parlamentares, numa clara posição do reconhecimento do seu erro na sessão anterior.  Depois tentou aprovar pelo plenário a mesma denúncia sem sucesso. Diante disso, Braz visivelmente incomodado e acuado pelo inconformismo dos presentes, alegou falta de segurança e deu por encerrada a sessão. Durante essa sessão, Braz passou boa parte do tempo em celular procurando orientação. O motivo alegado de falta de segurança, deixou os presentes incrédulos, uma vez que no plenário havia cinco PMs fortemente armados. 

"O que o Braz queria, um tanque de guerra ao seu lado, não bastaram os cinco PMs", disse uma senhora que acompanhou a sessão.

Na cidade  corre a notícia da  possibilidade de uma sessão extraordinária em que seriam convocados os suplentes. Não há ainda, uma informação concreta e oficial sobre essa extraordinária. "Nós podemos esperar de tudo, mas não duvido de mais nada", disse um vereador denunciado, ao Blog do Ronco

Outro fato, é a denúncia protocolizada na câmara contra o presidente Braz Desejacomo, que diz respeito a uma foto que circulou nas redes sociais, onde o presidente da câmara aparece em uma situação constrangedora, que ele Braz, disse não passar de uma brincadeira, porém está anexada ao processo. Essa denúncia teria que ser lida na sessão do dia 19 e não foi. Um documento que chegou às mãos dos advogados dos vereadores afastados(foto à direita) poderá dar ainda mais trabalho para o presidente Braz. O Blog do Ronco quis saber do que se tratava, mas os advogados disseram que na hora oportuna será revelado. 

Enquanto isso, a cidade vive um clima de incertezas, afinal os quatro vereadores foram eleitos com a força do voto popular, e esse afastamento, mesmo que seja para a formação de uma comissão processante, não está claro para muita gente. 

Outro fato que é parte integrante do ofício da Ong Unido, diz respeito  a desaprovação das contas do Executivo do ano de 2016, por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. A "UNIDO" sugere que há indícios de  que esse fato poderia estar relacionado ao afastamento dos quatro vereadores, para que se pudesse alcançar a maioria dos votos dos integrantes da câmara para derrubar o parecer do TCE, o que seriam necessários 6 votos, ou seja, dois terços dos da composição da câmara, e nesse momento, não teria esse quórum. Essas contas, segundo informações, ainda não chegaram ao legislativo, porém em vídeo já é possível confirmar essa desaprovação.

" Não é possível que não brequem o presidente da câmara que parece estar fazendo o que bem entende, seguido por outros quatro vereadores. Penso que isso tudo seria arrumação para prejudicar os  quatro vereadores que foram legalmente empossados pelos votos populares. Esses vereadores(os denunciados) estão na defesa de vinte trabalhadores que tem compromisso com suas famílias. É desumano o que estão fazendo. Não me venha com lorota e pregar a palavra de Deus e que não está prejudicando a população. Nós temos que marcar bem o nome desses vereadores que estão traindo toda a nossa confiança e nunca mais elegê-los", disse uma senhora que acompanhou a última sessão

Quem são os parlamentares afastados e quantos votos alcançaram no último pleito municipal  de 2016. 

Evandro Carmona (DEM) - 257 votos 
Ricardo Fattore (PEN)       - 231 votos 
Claudia B. Romero (PTB) - 215 votos 
Danilo Inocente (PR)          - 192 votos 

Ofício da Ong UNIDO protocolizado na câmara na última sexta-feira(28)

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Um comentário:

JP disse...

No Brasil, quem quer faz as coisas na sua legalidade sempre é perseguido. Assim funciona um estabelecimento público.
Parabéns aos 4 vereadores.
Por que o TCE e o MP como sendo poderes investigativos não podem tomar decisões cabíveis ao assunto, uma vez que foi constatado irregularidades?
Se assim for não precisa mais existir o TCE, pois se ele desaprova as contas e depois os vereadores votam pela aprovação das contas de um prefeito, isso mostra o quanto é a fragilidade de um órgão público.