A Vara da Fazenda Pública de São Carlos (SP) concedeu uma
liminar de sequestro de R$ 98.998 mil dos cofres públicos para uma paciente que
aguarda há mais de 40 dias uma cirurgia de urgência no coração.
Prédio da Prefeitura de São Carlos (Foto: Reprodução/ EPTV)
Após sofrer um infarto, a aposentada de 64 anos precisa
realizar o implante de um cardiodesfibrilador para tratar uma miocardiopatia
grave. A decisão ainda cabe recurso.
Procurada, a Prefeitura de São Carlos disse que a cirurgia é
feita em Ribeirão Preto (SP) e é o Estado que marca o procedimento via Sistema
Único de Saúde (SUS). Alegou ainda que o município só pode pagar com decisão
judicial, mas não respondeu se irá recorrer da sentença emitida pela juíza
Gabriela Muller Carioba Attanasio.
Processo judicial
A aposentada sofreu um infarto e, por conta do grave estado
de saúde, permaneceu internada na Santa Casa de São Carlos. Para voltar a ter
uma vida normal, ela precisa implantar o cardiodesfibrilador.
Por conta da demora em conseguir uma transferência para um
hospital público que realizasse a cirurgia, a família da idosa entrou na
Justiça para tentar acelerar o processo. Ao instalar o procedimento judicial,
os parentes descobriram que a prefeitura só deu entrada nos papéis de
transferência ao ser intimada judicialmente.
Diante do quadro, os advogados da paciente solicitaram o
sequestro de R$ 98.998 mil dos cofres públicos para custear o procedimento na
rede particular. No valor, estão inclusos todos os gastos com a cirurgia,
transporte adequado por ambulância e acomodação para um acompanhante.
“O que causa maior indignação diante da omissão do município
e Estado em se absterem de resolver tal situação, tentando protelar cada vez
mais”, disse o advogado Augusto Fauvel.
Decisão favorável
Na quinta-feira (16), a Vara da Fazenda Pública de São
Carlos concedeu liminar favorável a paciente, alegando que se uma vaga em
hospital público não fosse disponibilizada até às 12h de sexta-feira (17),
poderia haver o sequestro do dinheiro.
Sendo metade do valor sequestrado da Prefeitura de São
Carlos e metade do Estado de São Paulo.
A Prefeitura de São Carlos recorreu, mas, perdeu o recurso.
Agora, o dinheiro público que já está bloqueado, pode ser sequestrado a
qualquer momento para custear os gastos com a cirurgia da aposentada. A
prefeitura e o Estado ainda podem recorrer da decisão.
Fonte: G1
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