PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO CIVIL NO BRASIL
Resumo
Os estudos de corrupção têm ganhado notoriedade na academia, muito em função da profusão do fenômeno nas organizações e no ambiente de negócios. Mesmo frente à intensa divulgação dos mais diversos casos de desvios de comportamento pela mídia são ainda escassas as pesquisas que tratam do tema nos estudos organizacionais. Em especial, na área de infraestruturação civil de obras públicas o Brasil presenciou um dos maiores escândalos que envolveram as principais construtoras do país em processos licitatórios manipulados com a participação conjunta de agentes públicos. O objetivo da dissertação consiste então em analisar as práticas de corrupção e os meios de controle para mitigá-las em processos de licitação e execução de obras públicas no âmbito da construção civil brasileira. O comportamento corrupto nos processos de licitação de obras públicas de infraestruturação civil constitui-se em ações praticadas por agentes públicos e privados, com reflexos diretos na eficiência operacional e na gestão econômico-financeira da administração pública. A revisão literária explorou conceitos de processos de licitação, execução de obras públicas, custo de agenciamento e custo de oportunidade. Selecionaram-se agentes públicos e privados, atuantes no processo de execução de obras de infraestruturação públicas para a entrevista que por sua vez indicaram outros agentes envolvidos no processo. Foram investigados fenômenos descritos nas entrevistas, que revelaram ampla diversidade da ocorrência de atos corruptos em todas as fases do processo de licitação e execução de obras de infraestruturação. Assim, dentre os diversos fatores que compõem a formação de preços para a execução de obras públicas, o custo de oportunidade e o custo de agenciamento, gerado em decorrência dos atos corruptos praticados no decorrer dos processos de licitação são os principais responsáveis pelo aumento dos valores licitados. A pesquisa contribui para ampliar o conhecimento sobre a corrupção no setor da construção civil e pode indicar alternativas para que gestores da área pública e privada aprimorem os mecanismos que assegurem a moral e a ética no trato da gestão eficiente dos recursos públicos em obras civis essenciais ao desenvolvimento da sociedade.
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