Dourado: Prefeitura recua novamente e IPTU e ISS tem novos índices de aumentos

A tarde em Dourado prometia que durante a sessão de câmara extraordinária, que  seria realizada a partir das 19h00, transcorreria em ambiente mais calmo que a última realizada na sede do Legislativo douradense. Um belo arco iris brilhou no azul do céu, tendo em primeiro plano o totem da avenida da Saudade, com o nome da cidade.

Arco Iris se formou no final da tarde desta quinta(1/3)

As redes sociais durante todo o dia, estiveram agitadas, e os comentários continuavam na grande maioria, contrários aos aumentos dos impostos propostos pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo. Mesmo o prefeito Juninho Rogante vindo a público, alterando  de 100% para 50%  o índice de aumento do IPTU, os ânimos não foram acalmados.

Duas reuniões marcaram as discussões dos empresários e diretores das 4 maiores empresas da cidade com os vereadores e assessores do prefeito. Em nenhuma das duas reuniões,  o chefe do Executivo esteve presente. A última delas, foi realizada às 9h30 no gabinete do prefeito, nesta quinta(1/3), sem sua presença. A justificativa da ausência do prefeito Juninho Rogante, foi de fôro particular, por motivo de saúde familiar.

De acordo com um  empresário, a reunião desta quinta, que durou mais de hora e meia, a pauta acertada do lado dos empregadores, foi de aumento zero, tanto para IPTU quanto para ISS.

Durante reunião, assessores do prefeito explicaram os motivos dos reajustes propostos pelo Executivo e, de acordo com um dos presentes, as propostas foram sendo apresentadas, e sempre negadas pelos empresários. Em um  certo momento da reunião, aventou-se a possibilidade de se aceitar índices de aumento iguais os da inflação, algo em torno de 2% a 3% e nada além desse índice. Essa teria sido a última palavra dos representantes das maiores empresas de Dourado. Depois disso, deixaram a reunião, ficando no gabinete apenas os vereadores e assessores do prefeito.

A Sessão de Câmara desta quinta(1/3)

Próximo das 19h00, a reportagem do Blog do Ronco chegou à praça, sede do Legislativo e  avistou o presidente da Câmara Braz Desejacomo(foto), que se dispôs a nos atender.

Para o presidente da câmara, Braz Desejacomo, tudo foi feito para amenizar o impacto dos aumentos dos índices propostos pelo Executivo e aprovado pelos vereadores. Braz é ciente de que o aumento foi de certa forma abusivo, incluindo o ISS além do IPTU, porém, segundo Desajacomo,  muito foi feito após a polêmica que mexeu com a população e com empresários, no sentido de rever e reverter os índices aprovados.

Braz disse que duas reuniões foram realizadas com a intenção de ouvir os empresários e seus representantes, e se chegar a um resultado satisfatório para todos. Antecipando para o Blog do Ronco, Braz disse que a nova proposta para aumento do IPTU teria um índice de majoração da ordem de 35%. Lembrando que foi de 100%, depois 50% e na sessão de hoje, 35% para aumento do IPTU. Quanto ao aumento do ISS, na maioria dos serviços que havia passado de 2% para 4%(o dobro), o novo índice seria de 2,45%, ainda de acordo com Braz. O aumento real do ISS com o novo índice anunciado, impacta em mais de 20% de aumento real nos serviços.

A sessão teve início logo após as 19h00, com a presença de aproximadamente 70 pessoas. Não houve questionamentos dos presentes e nem isso foi permitido.

Moradores de Dourado presentes à sessão

Projeto de Lei complementar nº 03/ 2018

Art 1º - O artigo da Lei Complementar Municipal Complementar nº 1.123, de 20 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 1.613 de 13 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: 

Art 39 - O imposto calcula-se à ração de 1,35%(um virgula trinta e cinco por cento) sobre o valor venal.

Como já dissemos, as categorias que englobam os serviços prestados pelos 4 empresários que defenderam aumento zero de impostos, que são eles: Premier Pet, Santa Clara Eco Resort, Transtimão e Fazzio Madeiras, teve o índice reajustado  de 2% para 2,45%.

O novo Projeto de Lei com as novas alterações tiveram unanimidade dos votos dos 9 vereadores que compõem o Legislativo de Dourado.

Antes da votação, a responsável pelo Departamento Jurídico da Câmara, Fulvia Cappello(foto), explicou que naquele momento os vereadores teriam apenas e tão somente duas opções, ou votariam o novo texto como o proposto e apresentado, ou caso fosse rejeitado pela maioria, passaria a vigorar o primeiro texto proposto pelo Executivo de 100% para o IPTU e 4% para o ISS.

Fulvia disse que naquele momento não havia outra alternativa, porém falou que poderá haver nova revisão no futuro, caso se chegue a esse entendimento

Um morador ouvido pelo Blog do Ronco,  disse que  35% para aumento do IPTU continua muito alto comparado a uma inflação de 2% no ano. Espera ainda que seja novamente revisto, pois, segundo o morador, não houve qualquer justificativa de baixar de 100% para os 35% atuais. " Se baixou é porque tem espaço para baixar mais ainda", disse o morador.

Plenário da Câmara de Dourado

Um representante de uma empresa de Dourado, disse que que vai passar para os patrões o que foi votado e aprovado, pois segundo ele, o desejo era de ISS sem aumento, caso contrário os investimentos cessariam. " Não entramos em reuniões para negociar aumento, nossa meta sempre foi sem aumento de impostos, e no máximo, o índice de inflação, nada além disso", disse.

Após a sessão, moradores continuaram em frente o prédio da câmara discutindo o que havia sido aprovado. Muitos ainda acham que poderá baixar ainda mais.

Moradores ficaram algum tempo fora do prédio da câmara tentando entender o que havia sido aprovado

Resumo do IPTU 

Os proprietários de imóveis que desejam saber o quanto pagarão(aproximadamente) pelo IPTU, é só pegar o  valor do imposto do ano passado e multiplicar por 35%(o valor encontrado é o valor do aumento). Exemplo: IPTU de R$ 500,00 x 35%= R$ 175,00(valor do aumento). Então o valor total do IPTU será R$ 500,00 + R$ 175,00= R$ 675,00(valor total a pagar).

Fotos: Ronco