Jacy de Souza Mendonça
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Minha formação jurídica, desde os bancos da escola, colocou sempre o STF entre
as nuvens, cercado pela admiração e o respeito de todos, vestindo a toga da
inquestionabilidade e da intocabilidade. As discordâncias entre seus ilustres
membros eram expostas e debatidas em altíssimo nível jurídico, revestidas de
elogiável cortesia, buscando apenas chegar à mais perfeita decisão jurídica.
Era de tal forma respeitada a função judicante exercida pelo STF que nem seria
possível imaginar um compromisso que pudesse com ele competir afastando seus
membros da sessão. Lembro até hoje as veneráveis figuras dos Ministros Orozimbo
Nonato, Hannemann Guimarães e Philadelfo de Azevedo. Evito referir-me a outros
nomes ilustres, mais recentes, que permanecem em minha memória, para evitar o
constrangimento resultante de ter omitido algum. Ninguém ousava contestar o
voto proferido por estes magistrados; e se tivesse que fazê-lo, até por motivos
profissionais, cercava-se das cautelas que a reverência impunha.
Assistindo agora, pela
televisão, as recentes sessões do mesmo tribunal, sou tomado por profunda
tristeza. Há Ministro que decide monocraticamente contra o acórdão do plenário;
há Ministro que decide ao arrepio das leis ou até contra elas; há Ministro que
decide inspirado não em preceitos jurídicos, mas em simpatias
político-partidárias; há Ministro que faz distinção entre os réus e preocupa-se
em proteger alguns deles; há Ministro que sobrepõe compromissos pessoais
secundários às obrigações de sua nobre função; há Ministro que desrespeita o
elegante e cavalheiresco tratamento regimental da Corte; há Ministro mais
preocupado com a satisfação de suas vaidades do que com a séria aplicação das
normas que devem presidir a convivência em sociedade; há Ministro que ofende
publicamente seus colegas, como se estivesse nas gerais de um jogo de futebol
da quinta divisão...
Que
fizeram do Supremo Tribunal Federal? Transformaram-no em praça pública onde são
discutidas questões jurídicas fundamentais à luz de preferências partidárias e
simpatias pessoais.
Dois
fatores vieram certamente a agravar esse estado de coisas: a escolha de
magistrados inspirada pela sintonia política e a transmissão ao vivo das
sessões do órgão supremo. Há hoje quem não se subordine às normas legais em
seus pronunciamentos, mas cuide apenas de defender interesses particulares, ser
coerente com suas preferências políticas e zelar pela repercussão pública de
sua imagem.
Oh tempora, oh mores! Clamaria Cícero da tribuna senatorial romana.
Oxalá
essa lamentável fase passe rapidamente e, para o bem da nação, possamos voltar
a reverenciar a Suprema Corte e seus eminentes integrantes!
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Jacy
de Souza Mendonça, Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul(1954) e doutorado em Direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul(1968). Atualmente é professor titular da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Nota do Blog: Recebi o texto em meu e-mail, do próprio Jacy.
2 comentários:
Quase todos os ministros que lá estão foram nomeados pelo PT, e também são membros TSE. Vai esperar o que dessas pessoas???
O Supremo está equivocado. Quem paga seus salários é a parte do povo brasileiro que é honesta, trabalha e paga os impostos absurdos. O Supremo ultimamente só é a favor dos corruptos, formadores de quadrilha que roubam o povo em prol de si próprios. Que importância tem se o povo brasileiro está sem trabalho, sem segurança, sem saúde e sem os seus direitos. Tínhamos esperança de ter pelo menos JUSTIÇA, mas o SUPREMO também está nos tirando este direito. O ÚNICO DIREITO QUE NOS RESTA É SENTIRMOS VERGONHA E INDIGNAÇÃO.
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