Raízen derruba parte de liminar e 250 demissões serão discutidas em audiência

A Raízen conseguiu derrubar parte da liminar da Justiça que a obrigava a recontratar os cerca de 250 funcionários demitidos no dia 13 de novembro, em Araraquara (SP). O Ministério Público do Trabalho (MPT) fez o pedido para a anulação das demissões alegando que não houve negociação prévia com os sindicatos.

Raízen consegue derrubar parte de liminar que a obrigava recontratar funcionários de usina (Foto: Reprodução/ EPTV)

Os desligamentos serão discutidos em uma mesa redonda no Ministério do Trabalho nesta terça-feira (5), às 14h, e em uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, na quarta (6).

A Raízen informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou a decisão da Justiça do Trabalho de Araraquara que suspendia as demissões que aconteceram com a desativação temporária da unidade Tamoio.

Em nota, a empresa informou que "todos os direitos trabalhistas foram cumpridos, sendo oferecidos inclusive benefícios que vão além do que prevê a legislação como extensão dos planos de saúde, auxílio farmácia, auxílio alimentação e abono indenizatório".

Demissão em massa

O MPT ingressou com ação civil pública após as demissões ocorridas na usina no último dia 13, um dia útil após a entrada em vigor da reforma trabalhista.

Segundo a promotoria, a Raízen suspendeu as atividades e efetuou a dispensa de todos os empregados da planta "sem que houvesse uma negociação prévia com os sindicatos profissionais, ou sequer a tentativa de manter os empregos, gerando grande impacto social". A empresa fechou a unidade da cidade de Dois Córregos

Dias depois, a liminar da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara obrigou a Raízen a reintegrar os empregados em até 5 dias após a notificação, com a continuidade do pagamento de salários até a conclusão da negociação coletiva com as entidades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por trabalhador atingido.

Na ocasião, a empresa informou que iria recorrer e que todos os direitos trabalhistas foram cumpridos, sendo oferecidos inclusive benefícios que vão além do que prevê a legislação, como pacote de benefícios e extensão dos planos de saúde..

Fonte: G1