Darcy Vera - Foto: Julio Sian, revista REVIDE.
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (18/5) a prisão de Dárcy Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto (PSD), em caráter preventivo. O colegiado cassou habeas corpus concedido em dezembro de 2016 por 4 votos a 1.
Para a defesa, o decreto de prisão baseou-se em argumentos genéricos, como gravidade do suposto delito e necessidade de preservar a aplicação da lei penal. Mas o STJ entendeu que a medida é necessária para impedir que os valores desviados sejam ocultados. A 6ª Turma também restabeleceu a prisão preventiva de Angelo Invernizzi, ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, uma ex-advogada do Sindicato dos Servidores Municipais contou com apoio “do alto escalão” da prefeitura para desviar pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos entre 2013 e 2016, inclusive valores que o próprio município pagaria a servidores prejudicados pelo Plano Collor. O MPSP afirma que o grupo falsificou documentos e enganou quem receberia o dinheiro para encobrir a fraude.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) aponta como provas documentos apreendidos, informações fiscais e relatos de investigados que assinaram delação premiada.
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Núcleo de Comunicação Social
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