Sergio Ronco
Em denúncia em um veículo de comunicação de Ribeirão Bonito, cita o Assessor de Estruturas Fúnebres, Marcel Rodrigues Ferreira de Almeida, o Marcel Rofeal, ter "desfilado" com automóvel de propriedade da administração pública da cidade, durante a apresentação do carnaval 2017. A matéria é ilustrada com fotos do condutor no automóvel da prefeitura.
Em denúncia em um veículo de comunicação de Ribeirão Bonito, cita o Assessor de Estruturas Fúnebres, Marcel Rodrigues Ferreira de Almeida, o Marcel Rofeal, ter "desfilado" com automóvel de propriedade da administração pública da cidade, durante a apresentação do carnaval 2017. A matéria é ilustrada com fotos do condutor no automóvel da prefeitura.
Na referida matéria, ironicamente diz que o cidadão(Marcel) se diz voluntário e que portanto não poderia conduzir automóvel da administração pública. O que o referido site noticioso não sabia, é que o prefeito Chiquinho Campaner(PSDB), havia nomeado Marcel para o cargo acima citado datado em 21 de fevereiro de 2017, portaria 4219, portanto anterior às datas mencionadas (26, 27 e 28 de fevereiro), retroagindo ao dia 6 de fevereiro. O documento leva a assinatura do chefe do Executivo, como mostra o documento abaixo, portanto com vínculo empregatício na prefeitura local.
Em documento de esclarecimento à imprensa, a prefeitura de Ribeirão Bonito, em um dos parágrafos, diz que o funcionário (Marcel), alvo da reportagem, estava devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal para dar suporte ao evento e auxiliar na organização dos desfiles, seja nos dias 26 e 28 em Ribeirão Bonito e no dia 27 em Guarapiranga.
Na matéria, que não leva a assinatura de quem escreveu, somente o nome da empresa, pergunta se a ONG(não fala qual), e que nessa ONG estaria um apadrinhado do Marcel(não fala quem), se irá levar a denuncia ao Ministério Público.
Não respondo pela ONG, mas não vejo motivo para tal, uma vez que a nomeação foi anterior aos dias citados na denúncia do meio de comunicação e também o comunicado de que o prefeito Chiquinho Campaner autorizou o condutor a conduzir o automóvel nos referidos dias de carnaval.
Sendo dessa forma, me parece uma denúncia sem qualquer consequencia jurídica. Fosse bem informado, não teria produzido tal matéria.
Quanto ao fato do condutor não usar cinto de segurança, cabe à PM fiscalização em ocorrências de trânsito.
Em tempo: O Blog do Ronco entrou em contato com o prefeito que afirmou ser legal os documentos, e posteriormente com funcionário público que nos explicou que não há obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial do Município, bem como não é costume dessa prefeitura em publicar PORTARIAS.
Quanto ao fato do condutor não usar cinto de segurança, cabe à PM fiscalização em ocorrências de trânsito.
Em tempo: O Blog do Ronco entrou em contato com o prefeito que afirmou ser legal os documentos, e posteriormente com funcionário público que nos explicou que não há obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial do Município, bem como não é costume dessa prefeitura em publicar PORTARIAS.
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