Grupo fraudava licitações e superfaturava preços
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleos Bauru e
Capital, em conjunto com as Polícias Civil e Militar deflagrou na manhã
desta terça-feira (14/01) operação visando dar cumprimento simultâneo a
7 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de
Bauru, São Paulo, Jaú, Marília, Lucélia, Indaiatuba, Carapicuíba,
Taboão da Serra e Oscar Bressane.
O objetivo foi desbaratar organização criminosa composta por empresários do ramo de fabricação de embalagens plásticas, que atuava fraudando licitações e superfaturando preços no interior e na capital de São Paulo, e ainda nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná.
A operação levou à prisão 5 fabricantes de sacos para lixo infectante hospitalar e sacos comuns, sendo um deles, inclusive, ex-prefeito e advogado, os quais são investigados pela prática de crime de fraudes em procedimentos licitatórios (art. 96 da Lei 8666/93), formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal), formação de cartel e corrupção.
O grupo investigado mantinha dominância do mercado “comprando” a desistência de participantes da licitação, revezando-se nas “vitórias” dos certames, superfaturando extraordinariamente os valores de produtos e contando, no mais das vezes, com a ajuda criminosa de funcionários públicos do interior dos respectivos órgãos, com e sem pagamento de propina. Com a ajuda de funcionários públicos também elaboravam editais direcionados.
Estima-se que o grupo todo recebeu valores das Prefeituras, do Estado, faculdades, hospitais e outras entidades públicas em montante superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) nos últimos 2 anos. Dentre as fraudes investigadas estão vendas superfaturadas de produtos hospitalares para o Município de São Manuel, bem como conluios criminosos com a participação de funcionários do setor de licitação local, para beneficiar o grupo em severas fraudes praticadas na Prefeitura de Bauru e na ENDURB, bem como inúmeras outras espalhadas pelo Estado, com suspeita de atos de corrupção.
A ação contou com a participação de 13 Promotores de Justiça, e pelo menos cem policiais, sendo eles integrantes da Polícia Militar de Bauru, Marília e Jaú, bem como da Polícia Civil da Capital, resultando não só na apreensão de documentos comprobatórios das fraudes, como também computadores e mídias, além da prisão de um oitavo envolvido por porte ilegal de arma de fogo e a apreensão de duas motocicletas com chassi raspado. As investigações irão continuar para a identificação de outros participantes dos crimes. A operação vem ao encontro da missão institucional do Ministério Público de investigar e combater com necessário rigor atos de corrupção e dilapidação do patrimônio público.
Fonte: MPSP
O objetivo foi desbaratar organização criminosa composta por empresários do ramo de fabricação de embalagens plásticas, que atuava fraudando licitações e superfaturando preços no interior e na capital de São Paulo, e ainda nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná.
A operação levou à prisão 5 fabricantes de sacos para lixo infectante hospitalar e sacos comuns, sendo um deles, inclusive, ex-prefeito e advogado, os quais são investigados pela prática de crime de fraudes em procedimentos licitatórios (art. 96 da Lei 8666/93), formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal), formação de cartel e corrupção.
O grupo investigado mantinha dominância do mercado “comprando” a desistência de participantes da licitação, revezando-se nas “vitórias” dos certames, superfaturando extraordinariamente os valores de produtos e contando, no mais das vezes, com a ajuda criminosa de funcionários públicos do interior dos respectivos órgãos, com e sem pagamento de propina. Com a ajuda de funcionários públicos também elaboravam editais direcionados.
Estima-se que o grupo todo recebeu valores das Prefeituras, do Estado, faculdades, hospitais e outras entidades públicas em montante superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) nos últimos 2 anos. Dentre as fraudes investigadas estão vendas superfaturadas de produtos hospitalares para o Município de São Manuel, bem como conluios criminosos com a participação de funcionários do setor de licitação local, para beneficiar o grupo em severas fraudes praticadas na Prefeitura de Bauru e na ENDURB, bem como inúmeras outras espalhadas pelo Estado, com suspeita de atos de corrupção.
A ação contou com a participação de 13 Promotores de Justiça, e pelo menos cem policiais, sendo eles integrantes da Polícia Militar de Bauru, Marília e Jaú, bem como da Polícia Civil da Capital, resultando não só na apreensão de documentos comprobatórios das fraudes, como também computadores e mídias, além da prisão de um oitavo envolvido por porte ilegal de arma de fogo e a apreensão de duas motocicletas com chassi raspado. As investigações irão continuar para a identificação de outros participantes dos crimes. A operação vem ao encontro da missão institucional do Ministério Público de investigar e combater com necessário rigor atos de corrupção e dilapidação do patrimônio público.
Fonte: MPSP
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