Palestra sobre as raízes da corrupção no Brasil

 Juarez Rocha Guimarães

Como parte dos debates e palestras realizadas durante o Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça aprovados no 90º Concurso de Ingresso à Carreira do MP-SP, a Escola Superior do Ministério Público trouxe nesta quinta-feira (23/01) o Cientista Político Juarez Rocha Guimarães, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas.

A palestra foi dedicada à analise da corrupção sob a ótica da ciência política.

“As raízes da corrupção no Brasil estão ligadas a um passado de origem antirrepublicana na formação do Estado Brasileiro”, afirma o Professor, considerando que a história do País está fortemente ligada aos interesses das oligarquias e das elites, com pouca expressão democrática na sua constituição.

O pesquisador define a corrupção como um ato de transgressão do interesse público, que implica numa apropriação privatista ilegítima de recursos, bens, patrimônios ou serviços públicos. A definição do que é interesse público depende do processo democrático interno da nação, com base em valores universais.

Juarez também afirma que a corrupção ocorre de forma sistêmica no Brasil, ou seja, não é eventual ou local. Está tipificada no modus operandi das relações do Estado com interesses privados e relacionada às brechas legais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de ser praticada por indivíduos em situações que se enquadram no chamado “jeitinho brasileiro”. Segundo o especialista, um dos fatores complicadores para o combate à corrupção em Estados patrimonialistas, como o Brasil, é a confusão que se faz entre o público e o privado.

“Há uma noção de que o tamanho do Estado é proporcional ao tamanho da corrupção. Isso não é verdade”, afirma Juarez. “Os Estados distributivos, como os nórdicos, que promovem o bem-estar social são os que têm o menor índice de corrupção”, afirmou o pesquisador, que integra também a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), do Ministério da Justiça.

Juarez considera que a melhor estratégia para o combate à corrupção passa pelo fortalecimento da Democracia e do Ministério Público; por uma urgente reforma política, que reveja os critérios para financiamento de campanha eleitoral; pela promoção da educação e pela intensa participação da sociedade civil na exigência da transparência pública.

Após a palestra, houve intensa participação dos Promotores de Justiça Substitutos, com diversas perguntas e observações relativas ao tema discutido.