Promotorias de Justiça de várias áreas trabalharão em ações coordenadas envolvendo poder público e lojistas
O Ministério Público do Estado de São Paulo atuará na mediação da
questão envolvendo os “rolezinhos” nos shopping centers da capital. O
problema foi discutido na noite desta terça-feira (14/01) entre o
Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, Promotores das
Promotorias de Justiça de Inclusão Social (Direitos Humanos), do
Consumidor, de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e
da Juventude, do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à
Intolerância, da Chefia de Gabinete da PGJ e de Assessores do Núcleo de
Políticas Públicas, do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva e do
Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais.
Diante da relevância do tema, as Promotorias de Justiça, de forma articulada, adotarão ações concretas e coordenadas de mediação da questão, buscando compatibilizar harmoniosamente as liberdades fundamentais daqueles que pretendam ingressar nos centros comercias, os direitos do consumidor – por meio de específico inquérito civil em trâmite perante a Promotoria de Justiça do Consumidor – e as atividades comerciais dos lojistas, evitando-se quaisquer discriminações.
O Ministério Público Estadual articulará iniciativas junto a lojistas e poder público, instando-os a oferecer opções culturais e de lazer aos jovens, sobretudo da periferia, de forma a atender a todos os estratos sociais, estimulando o democrático convívio de toda a população naqueles espaços de uso coletivo, independentemente de classes sociais, sempre preservando a ordem pública e a segurança de todos os cidadãos.
Diante da relevância do tema, as Promotorias de Justiça, de forma articulada, adotarão ações concretas e coordenadas de mediação da questão, buscando compatibilizar harmoniosamente as liberdades fundamentais daqueles que pretendam ingressar nos centros comercias, os direitos do consumidor – por meio de específico inquérito civil em trâmite perante a Promotoria de Justiça do Consumidor – e as atividades comerciais dos lojistas, evitando-se quaisquer discriminações.
O Ministério Público Estadual articulará iniciativas junto a lojistas e poder público, instando-os a oferecer opções culturais e de lazer aos jovens, sobretudo da periferia, de forma a atender a todos os estratos sociais, estimulando o democrático convívio de toda a população naqueles espaços de uso coletivo, independentemente de classes sociais, sempre preservando a ordem pública e a segurança de todos os cidadãos.
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