Opinião: Para que CP ? ? ?

Hoje, segunda(21) a Câmara de Ribeirão Bonito servirá de palco para  avaliação de possível abertura de uma CP-Comissão Processante contra o prefeito eleito Nenê Forte que obteve nas urnas a esmagadora maioria dos votos dos eleitores da cidade.

A população enxergou no Nenê o candidato que teria as melhores condições de levar a porto seguro os rumos e destinos do município. Neste espaço não será preciso voltar ao passado lembrando-se dos desmandos e falcatruas de atos ilícitos como desvios de recursos públicos cometidos por maus administradores. Sempre é bom lembrar que correm na justiça vários processos contra essa “lambança” com o dinheiro do povo e que está prestes a ter um desfecho final,  pois a última instância jurídica do país em Brasília foi acionada por alguns dos envolvidos na esperança de se safarem do que fizeram em Ribeirão Bonito. Vale dizer que em segunda instância, o TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo acompanhou em vários processos a condenação sentenciada em primeira instância a esses malfeitores.

Pois bem, como disse no início deste texto, a Câmara formada por nove vereadores deverá apreciar uma denúncia de licitação pública cujo objetivo foi a licitação para a coleta de lixo na cidade. Há um pedido de abertura de uma comissão processante(CP) que em curso e com a assinatura de pelo menos três vereadores, poderiam dar início ao processo que chegando ao seu final, duas hipóteses estariam previstas: o arquivamento do processo ou a cassação do prefeito eleito. É assim que funciona no âmbito político.

Confesso não entender o motivo pelo qual a denuncia chegou à Câmara para abertura de uma comissão processante(CP) e não uma CEI – Comissão Especial de Investigação. A CEI é qualificadora, é ela que tem o papel primordial de levantar subsídios necessários para o real embasamento dos fatos. É com a eleição de um relator escolhido entre os nove vereadores,  que no prazo legal apresenta  o seu parecer e o seu voto.  Ora, se o caso se reveste de dúvidas por parte do denunciante, o melhor seria investigar.  A verdade é que pularam uma etapa muito importante no processo se é que existem dúvidas. Em casos anteriores ocorridos em Ribeirão Bonito, a CEI foi de suma importância.

É sabido que o  prefeito está respaldado por argumentos jurídicos fortes para desclassificar o primeiro colocado(o que apresentou o menor valor) na abertura da tal licitação. Esses argumentos estão à disposição dos senhores vereadores no Paço Municipal.

De mais a mais, sou testemunha de que na própria Câmara foi dito por várias oportunidades que a cidade estava suja, bem como a própria população reclamou disso. De quem é a responsabilidade ? quem prestava o referido serviço na cidade ?

Não vejo motivos para uma abertura de CP, quando o interesse do município se sobrepõe a questionamentos meramente políticos e do direito do esperneio de quem foi  desclassificado no processo licitatório, pelos motivos, repito, assegurados pelo departamento jurídico da prefeitura. Como o processo é democrático, a empresa desclassificada tem todo o direito de lutar pelo que acha ser correto.

Não quero acreditar que os nobres vereadores não tenham o devido conhecimento desse assunto e do porquê da desclassificação da empresa que teria apresentado o menor valor para o referido trabalho. Eu pergunto: sempre o que apresenta o menor valor no processo de licitação é o que está melhor preparado para o serviço a ser  contratado? Outros aspectos não são importantes na escolha da empresa que prestará serviços à municipalidade? A empresa que foi desclassificada apresentou o valor dentro do valor mínimo preconizado e apresentado em planilha pela prefeitura, ou foi apresentado um valor menor que o mínimo? Se foi apresentado um valor abaixo do mínimo, teria como a empresa vencedora realizar um bom serviço? Essas questões têm que estar claras para os nobres vereadores. Alguém tem dúvida de que a atual prestadora de serviços de coleta de lixo, a segunda colocada na licitação pública e que acabou sendo a vencedora do certame licitatório vem fazendo um belo trabalho na cidade?

Após 10 meses de gestão, o prefeito Nenê  Forte tendo no início de seu mandato uma série de problemas envolvendo dívidas a serem cumpridas(precatórios) teve que dosar os recursos na execução de obras na cidade para não sofrer com a falta de dinheiro em caixa para honrar os compromissos com os tais precatórios. Por esse motivo, no início de mandato, o compasso de espera por parte da população aflorou cobranças ao Executivo.

Hoje a situação é completamente diferente e favorável a boa atuação do Executivo.

Sanado parcialmente o problema com precatórios(ano que vem tem mais), a cidade se mostra em ritmo de crescimento. Um exemplo é o asfaltamento do bairro “Novo Ribeirão” que há 30 anos não recebia a pavimentação asfáltica. Com recursos federais através de emenda do Deputado Newton Lima(PT), está sendo possível presentear os moradores daquele bairro com o asfalto.

Nos cofres da prefeitura já estão os recursos para a reforma da Praça 9 e julho e a construção do tão cobrado banheiro público, demolido na gestão do ex-prefeito Paulo Veiga(PPS).

Na área da saúde vem novidade em breve com a aquisição de novas ambulâncias. Na área da Educação, a secretária atual deu novo ritmo ao setor.

Com a escolha do Diretor de Governo, Marcelo Lollato, a agilidade na tramitação dos trabalhos melhorou e está deixando o prefeito Nenê mais “solto” em busca de novos recursos para o município. O governador do Estado Geraldo Alckmin tem se mostrado um parceiro de Ribeirão Bonito. Nenê ganhou a simpatia e respeito de Alckmin. Novidades virão dessa parceria.

Por essas e outras, a população está vendo a administração Forte com seriedade e competência, ainda que a oposição tente desestabilizá-lo.

Por tudo isso, quero acreditar que a oposição ferrenha ao governo Nenê Forte nesse caso de abertura de possível CP, resuma-se ao voto  apenas e tão somente do presidente da Câmara, Dimas Tadeu Lima, posso estar enganado...

Os integrantes da Câmara têm se mostrado independentes não votando em bloco, principalmente em assuntos de suma relevância. Essa independência é saudável em um processo democrático onde cada qual exerce o seu direito a voto e a livre expressão.  

E não se trata de apenas votar pela abertura de uma CP, a responsabilidade vai além disso com a devida explicação para o povo do porquê da atitude, caso seja aberta a CP, sabedores que são, como todos sabem, que os serviços de coleta de lixo melhoram na cidade após a licitação em questão.

Por essas e outras, para que CP ? ? ?

OBSERVAÇÃO: Ao término da grande festa ocorrida na Praça da Matriz ontem, sábado(19), com o evento “1º Brincando na Praça”, a empresa Lurba imediatamente iniciou os trabalhos de limpeza com vários funcionários. Em pouco tempo a praça estava limpa. No passado ocorria o mesmo ? ? ?

Ronco