Promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira contribuiu para redação do material
O Ministério Público do Estado de São Paulo participou da elaboração
da cartilha "Todos juntos por um Brasil mais acessível", lançada pelo
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A contribuição do MP-SP
foi dada pelo Promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira, de
Presidente Prudente, membro colaborador do CNMP e ex-integrante da
Comissão Especial de Acessibilidade do colegiado.
A cartilha traz informações sobre os tipos de deficiência, legislação sobre o tema e outras informações importantes para a atuação do Ministério Público na área, especialmente para garantir o direito à igualdade e à dignidade da pessoa com deficiência.
A publicação foi produzida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, do CNMP, e será disponibilizada às unidades do Ministério Público de todo o Brasil.
Segundo dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
A cartilha traz informações sobre os tipos de deficiência, legislação sobre o tema e outras informações importantes para a atuação do Ministério Público na área, especialmente para garantir o direito à igualdade e à dignidade da pessoa com deficiência.
A publicação foi produzida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, do CNMP, e será disponibilizada às unidades do Ministério Público de todo o Brasil.
Segundo dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), existem aproximadamente 45 milhões e 600 mil brasileiros com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população nacional.
Clique aqui para ver a cartilha
Fonte: MPSP
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