Uma liminar da Justiça concedida no fim da tarde terça-feira (13)
determina que a macaca-prego ‘Carla’ seja devolvida para a dona em São
Carlos (SP) no prazo de cinco dias. O valor da multa em caso de
descumprimento é de R$ 1 mil por dia. No dia 3 de agosto, o animal foi retirado da família
que o criou durante 37 anos e o chamava de 'Chico' e levado para a
Associação Protetora dos Animais Silvestres (APASS) de Assis (SP),
distante a 330 quilômetros. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente
informou que ainda não foi notificada.
Na decisão, divulgada na última quarta-feira (14), a juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio determina que, após a devolução da macaca, a dona terá um prazo de dez dias para realizar ajustes na estrutura e na alimentação do bicho, o que deverá ser comprovado por um laudo profissional.
A magistrada afirmou em sua decisão que documentos do processo evidenciam que há sinais de domesticação do animal durante os 37 anos que viveu em São Carlos, o que estabeleceu um vínculo familiar forte e uma interação entre o bicho e a dona. “Alguns estudos apontam que os animais mantidos em cativeiro por longos anos não conseguem se alimentar, nem se defender sozinhos”, diz um trecho do texto.
Na decisão, divulgada na última quarta-feira (14), a juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio determina que, após a devolução da macaca, a dona terá um prazo de dez dias para realizar ajustes na estrutura e na alimentação do bicho, o que deverá ser comprovado por um laudo profissional.
A magistrada afirmou em sua decisão que documentos do processo evidenciam que há sinais de domesticação do animal durante os 37 anos que viveu em São Carlos, o que estabeleceu um vínculo familiar forte e uma interação entre o bicho e a dona. “Alguns estudos apontam que os animais mantidos em cativeiro por longos anos não conseguem se alimentar, nem se defender sozinhos”, diz um trecho do texto.
A juíza ainda afirmou que os boletins de ocorrência da Polícia
Ambiental, feitos em virtude de denúncias anônimas sobre a existência do
animal em cativeiro, sempre apontaram que o animal era bem tratado.
Ainda segundo a juíza, a informação da especialista ambiental ao Ministério Público, apontando como melhor alternativa a transferência do animal para um Centro de Triagem de Animais Silvestres, foi feita exclusivamente com base no decreto federal nº 6514/2008, sem considerar a situação atual do animal e o longo tempo em que viveu com a dona.
Por fim, a juíza alegou que o animal está no fim da sua expectativa de vida e que não seria saudável separá-lo de quem o criou. A restituição é apontada como a mais adequada pela bióloga Ariane Maria Leoni e a médica veterinária Flávia Giorgetti.
Ainda segundo a juíza, a informação da especialista ambiental ao Ministério Público, apontando como melhor alternativa a transferência do animal para um Centro de Triagem de Animais Silvestres, foi feita exclusivamente com base no decreto federal nº 6514/2008, sem considerar a situação atual do animal e o longo tempo em que viveu com a dona.
Por fim, a juíza alegou que o animal está no fim da sua expectativa de vida e que não seria saudável separá-lo de quem o criou. A restituição é apontada como a mais adequada pela bióloga Ariane Maria Leoni e a médica veterinária Flávia Giorgetti.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
informou que, até o momento, não recebeu nenhuma comunicação a respeito
do assunto.
Retorno com festa
A dona da macaca, Elizete Farias Carmona, de 71 anos, recebeu a determinação com muita alegria. “Estou muito feliz, era o que eu mais queria. Agora vou arrumar um lugar na casa do meu filho, que tem um espaço grande. Para mim, ele sempre será o Chico. Vou fazer uma festona quando ele voltar com direito a chapeuzinho", afirmou.
A dona da macaca, Elizete Farias Carmona, de 71 anos, recebeu a determinação com muita alegria. “Estou muito feliz, era o que eu mais queria. Agora vou arrumar um lugar na casa do meu filho, que tem um espaço grande. Para mim, ele sempre será o Chico. Vou fazer uma festona quando ele voltar com direito a chapeuzinho", afirmou.
O advogado da família, Flávio Lazzarotto, declarou que sempre teve
esperança de trazer o animal de volta. “Foi uma surpresa boa. O processo
continua, mas durante esse período, ao menos, o macaco fica por aqui. A
menos que o MP consiga cassar essa liminar", disse.
Um comentário:
Ronco posta o vídeo do encontro da dona do Chico quando for pegar ele,fiquei feliz por ter dado certo .
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