Ortiz Junior (PSDB) é acusado pelo MP de fraudes em licitações públicas.
Junior foi eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos.
O cartório eleitoral de Taubaté
informou nesta terça-feira (20) que a Justiça Eleitoral cassou o
mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). Segundo o cartório,
a decisão da juíza eleitoral, Sueli Zeraik, atende pedido do Ministério
Público que acusa o prefeito de fraudar licitações. Cabe recurso da
decisão.
O pedido do Ministério Público foi protocolado no dia 28 de outubro de
2012, durante o segundo turno das eleições municipais. Ortiz Junior é
acusado de fraudar junto com o pai, Bernardo Ortiz (PSDB), na época
presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE),
licitações de compra de mochilas para estudantes de escolas públicas. A
decisão da Justiça Eleitoral determina também a inegibilidade de Ortiz
por oito anos e determina a realização de novas eleições.
"Todas as irregularidades apontadas teriam sido perpetradas objetivando
favorecer a então futura campanha eleitoral do Sr. Ortiz Junior,
através da utilização indevida da máquina estatal, ou seja, de recursos
pertencentes a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo,
cuja presidência era então exercida por seu genitor, o Sr. José
Bernardo Ortiz", diz trecho da decisão.
"Seguramente, não há como deixar de reconhecer que Ortiz Junior se
valeu da referida instituição pública para obter vantagem indevida e
utilizá-la em sua campanha, tendo sido agente facilitador da
participação, em certame licitatório, de empresas previamente conluiadas
com o fim de fraudar licitação mediante promessa de comissão, destinada
a constituir recurso para a posterior campanha política", diz outro
trecho.
De acordo com o Ministério Público, responsável pela denúncia, teriam
sido arrecadados ilicitamente cerca de R$ 8 milhões para a campanha
eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos. A
ação do MP resultou, em outubro, no afastamento de Bernardo Ortiz da
fundação.
Antes do processo judicial determinar o afastamento do presidente da
FDE, Bernardo Ortiz já havia feito voluntariamente um pedido de
afastamento para que a Corregedoria Geral da Administração (CGA)
finalizasse as investigações das denúncias. Ele deixou a FDE em março
deste ano. Em seu lugar assumiu o economista Barjas Negri (PSDB),
ex-ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-prefeito
de Piracicaba (SP).
Outro lado
A Prefeitura de Taubaté informou que não irá comentar o assunto. Por telefone, o advogado de defesa do prefeito. Marco Aurélio Toscano da Silva, afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. "A informação preliminar que tenho é que essa decisão, em caso de recurso, tem efeito suspensivo, ou seja, não é imediata. A cassação só ocorre quando se esgotarem todos os recursos possíveis. É uma decisão de 1ª instância", afirmou ao G1.
A Prefeitura de Taubaté informou que não irá comentar o assunto. Por telefone, o advogado de defesa do prefeito. Marco Aurélio Toscano da Silva, afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. "A informação preliminar que tenho é que essa decisão, em caso de recurso, tem efeito suspensivo, ou seja, não é imediata. A cassação só ocorre quando se esgotarem todos os recursos possíveis. É uma decisão de 1ª instância", afirmou ao G1.
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