Em entrevista, candidato à presidência da AMB diz que punição capital ‘seria adequada’ para quem tem dever de ser correto
Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
O juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defendeu pena de morte
para juízes corruptos. "Não se admite pena de morte no Brasil, eu sou
contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como juiz,
como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de
morte eu acho que seria adequada no País. É duro isso que estou falando,
mas é porque quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser
firme, correto, não pode ser corrupto."
As declarações de Bacellar agitam a toga. Aliados consideram que ele
foi "imprudente" ao pregar a pena capital para os próprios pares
envolvidos com malfeitos. Adversários fazem críticas.
Há 24 anos na carreira, ele é juiz estadual no Paraná, onde já
integrou o Conselho Estadual de Direitos Humanos, e preside a Escola
Nacional da Magistratura. Sua manifestação foi publicada em 1.º de julho
pela imprensa do Piauí. Em campanha, Bacellar fez conferência com
jornalistas e falou sobre a valorização de sua classe.
A AMB aloja cerca de 15 mil juízes em todo o País, é a maior e mais
influente entidade da classe. Bacellar é candidato da situação. Tem o
apoio do presidente Henrique Nélson Calandra. Sua plataforma eleitoral
prega o resgate "da força da magistratura para um País melhor". No dia
12, Bacellar lança sua chapa com o slogan "AMB para os magistrados,
Justiça para o Brasil".
Durante a entrevista, ao abordar o envolvimento de juízes com venda
de sentença e o crime organizado, ele declarou: "Isso não é uma
prerrogativa, uma exclusividade do Poder Judiciário, todos os poderes
têm as suas mazelas, em todas as profissões, mesmo na área do
jornalismo, a gente vai encontrar bons e ruins. Temos como ponto de
honra trabalhar na valorização do bom juiz. O juiz é aquele que presta
um serviço público relevante à sociedade".
Após falar em pena de morte para autoridades corruptas ele fez uma
ressalva, pela garantia do direito de defesa a todos. "Outra coisa é
dizer que as pessoas vão ser afastadas de imediato, sem o devido
processo legal. Isso não é possível, todo criminoso, pelo mais grave
crime que cometa, tem de ser submetido ao devido processo legal, tem de
ter o direito de se defender, seja um jornalista, seja um advogado, seja
uma pessoa da comunidade. Não admitimos que, seja juiz ou não, seja
julgado sem o devido processo legal."
‘Expressão metafórica’. Ontem, Bacellar disse que sua declaração em
defesa da pena de morte "é metafórica, força de expressão". "Sou
absolutamente contra a pena de morte", afirmou. "A pena de morte não
existe no Brasil, nunca vai existir, é cláusula pétrea. Sou a favor do
agravamento das penas para os crimes de corrupção, em todos os aspectos,
civil, administrativo, econômico e penal. No contexto da entrevista
falamos sobre prerrogativas e segurança dos magistrados e também sobre
corrupção, grande mal do País."
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