O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a cassação do prefeito de Ibaté
(SP), Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB) e do vice, Horácio Carmo
Sanches. Com isso deve ser feita a retotalização dos votos da eleição na
cidade. O despacho foi publicado na terça-feira (11) e ainda cabe
recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prefeito e o vice foram cassados no início de maio por abuso de poder
econômico e político e por propaganda institucional durante a campanha
de 2012. A representação foi feita pelo ex-candidato a prefeito de Ibaté
Orlando Trevisan Junior (PTB) e aponta, entre outras irregularidades,
que a Prefeitura promoveu shows culturais e usou o espaço para fazer
comícios eleitorais para Alessandro Magno.
Além disso, o candidato teria feito propaganda institucional no site da
Prefeitura e em jornais, em 2012. De acordo com o julgamento, a
propaganda oficial da Prefeitura trazia apoio do então prefeito José
Parrella aos candidatos Melo Rosa e Sanches.
No dia 15 de maio, o advogado de Melo Rosa, Sanches e do ex-prefeito
José Parrella entrou com embargos declaratórios e, na ocasião, o juiz
decidiu manter os dois no cargo até que a decisão fosse tomada, “para
evitar prejuízo pela alternância do comando da Prefeitura”.
O prefeito e o vice ficarão nos cargos até que a retotalização dos
votos seja concluída. Só depois disso, o juiz eleitoral Milton Coutinho
Gordo decide se será feita outra eleição. O advogado dos três envolvidos informou que vai recorrer da decisão.
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