Haddad sanciona lei que proíbe barulho nas ruas de SP em qualquer
horário; Prefeitura ainda deve definir como será feita a fiscalização
RODRIGO BURGARELLI - O Estado de S.Paulo
O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou ontem a lei
que proíbe carros com som alto nas ruas da cidade, em qualquer horário
do dia. A partir de agora, o veículo que estiver incomodando a
vizinhança poderá ser multado e até apreendido por agentes da
Prefeitura. Para a lei começar a pegar de verdade, porém, ainda falta
regulamentar como a fiscalização será feita.
Até agora, a legislação municipal proibia apenas o barulho em
estabelecimentos, como bares e restaurantes. Com isso, fiscais do
Programa de Silêncio Urbano (Psiu) não podiam agir, por exemplo, se um
carro estivesse parado em um posto com música alta ou em um dos mais de
300 pancadões que acontecem por semana na cidade.
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá
até quadruplicar em caso de repetidas reincidências. Segundo a
Prefeitura, os detalhes operacionais necessários para que a nova regra
não fique apenas no papel deverão ser decididos e publicados em até 60
dias - tempo previsto na lei para que Haddad edite um decreto com as
instruções.
Um dos autores da lei, o vereador Coronel Camilo (PSD) acredita que
ela já começará a ter efeito imediatamente. "O valor alto da multa e a
previsão de apreensão do veículo já vão assustar quem coloca música
alta. Além disso, o fiscal agora pode agir quando a música alta estiver
vindo não de dentro do bar, mas sim de um carro estacionado na frente do
estabelecimento", afirmou.
Em sua opinião, a fiscalização do Psiu tem deixado a desejar nos
últimos anos, mas isso não deve ser visto como empecilho para que a nova
lei pegue. "Agora estamos chamando a atenção para esse assunto do
barulho e esperamos que as coisas melhorem. Agentes vistores da
Prefeitura, guardas-civis metropolitanos (CGMs) e até policiais
militares por meio de convênio podem fazer essa fiscalização", disse o
vereador e ex-comandante da PM.
Horários. Dois pontos importantes, porém, não ficaram claros na lei.
Não há horário determinado para a proibição - ela diz que atenção
"especial" deve ser dada ao período noturno - nem o limite de decibéis
permitido. A Lei de Zoneamento já detalha o barulho máximo liberado em
cada horário. Nas zonas residenciais, por exemplo, é de 50 decibéis
durante o dia (entre 7h e 22h) e de 45 decibéis (o equivalente ao som de
uma conversa) no resto da noite. Esses deverão ser os limites usados
para fiscalizar a nova regra.
4 comentários:
Parabéns , quem sabe nosso políticos deem atenção a esta matéria e consigam faze-la em nossa cidade.
No centenario o barulho é insurdecedor, mesmo com portas e janelas fechadas.
Porque Ribeirão não faz uma lei dessas também?
Em Dourado tem algumas pessoas que me deixam com saudades do carro que vendia pamonha, pamonha, pamonha.....
O convenio já tinha sido aprovado na gestão anterior, porém o barulho continua, será que esta sendo aplicadas as multas, será que o convenio foi sancionado, alguém poderia me responder?
Rua Coronel Pinto Ferraz!! DIA E NOITE !! carro de propaganda disso e aquilo , carro com som alto..(um querendo ter o som mais alto que o outro),motos com escapamentos modificados e ou estourados "vuando", literalmente, pra cima e pra baixo o tempo todo, e só pra acrescentar, os "Bandos"de MARGINAIS que descem chutando, gritando e destruindo tudo oque encontram pela frente nos finais de semana principalmente. Alô PM...Governantes, por favor dêem uma olhada melhor nessa situação pois está se tornando cada vez pior essa situação.
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