Assistindo ontem, quarta(3), ao Jornal da Record News(Heródoto Barbeiro), uma matéria chamou a atenção: quase 40% dos preços dos remédio podem ser traduzidos em impostos. Somente o ICMS incide de 12% a 19%, dependendo do remédio e dependendo do Estado onde é comercializado. Essa afirmação é confirmada pela Alanac (Associação Nacional dos
Laboratórios Farmacêuticos Nacionais) Serviços).
A exceção é de alguns remédios para combater o cancer que tem a ilíquota zero.
Em países da Europa, o imposto varia de 1% a 5%. Em alguns deles, a alíquota é zero para todos os medicamentos.
É um absurdo a incidência de uma carga tributária tão alta em cima de remédios. Fazendo um paralelo, o governo diminui IPI de automóveis e não baixa os impostos para remédios. Diminui impostos da chamada linha branca e os remédios continuam em preços absurdos.
Para piorar a situação, O governo autorizou nesta quinta-feira (4) o reajuste de até 6,31% no
preço dos medicamentos. A alta no preço depende da categoria dos
remédios.
Neste ano, o deputado federal José Antônio Reguffe (PDT-DF) apresentou
um projeto de lei para acabar com os impostos sobre todos os
medicamentos – tanto os produzidos aqui, quanto os importados. O
objetivo, segundo ele, é ampliar o acesso da população a esses itens de
primeira necessidade.
Ronco
Um comentário:
Não precisamos mias comentar sobre a carga tributária no Brasil , ainda mais quando aplicada indiscrinadamente em produtos e bens relacionados com a saude , educação etc. que deveriam ser considerados itens especiais para fins de tributação .Nao são somente para medicamentos que se aplicam estes critérios mas outros itens como muletas, cadeira de rodas,aparelhos especiais para deficientes etc. E é neste pais que temos impostos reduzidos para carros deluxo !!!!
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