São Carlos
Promotor diz que prefeito pode ter direitos políticos suspensos por causa de logomarca da prefeitura
Promotor diz que prefeito pode ter direitos políticos suspensos por causa de logomarca da prefeitura
Logomarca da Prefeitura destaca a letra "A" - Foto: João Moura
O Ministério Público recebeu duas representações contra a nova logomarca da Prefeitura de São Carlos exposta em
carros, prédios e materiais de propaganda.
Segundo o promotor
Luiz Carlos Santos de Oliveira, as denúncias contestam o destaque dado à letra
“A”, alegando que se trata de uma alusão ao nome do prefeito Paulo Altomani
(PSDB), que tomou posse em 1º de janeiro.
“A princípio isso configura uma promoção pessoal, que é
vedada no artigo 37, paragrafo 1º, da Constituição Federal. Se for ajuizada tal
promoção, o prefeito poderá ter seus direitos políticos suspensos”, explicou o
promotor Luiz Carlos, que analisa o caso.
“Enviarei um ofício ao prefeito para que ele tenha o prazo
de dez dias para se manifestar sobre”.
O promotor declarou que, incialmente, não encontra outra
explicação – que não a da promoção pessoal - para o desenho da logomarca. “Qual
outra explicação para se destacar a letra “A”? Por que não o “C” ou o “R”?”.
Nesta semana, a prefeitura removeu ou alterou a letra “A” de
logos estampados em veículos da administração municipal. “A informação
extraoficial que tenho é que o prefeito tomou conhecimento dessas
representações (enviadas ao Ministério Público) e ele mesmo, voluntariamente,
estaria fazendo essa alteração. Mas oficialmente, pelo Ministério Publico, nada
foi comunicado. O ofício ainda será endereçado a ele”.
Logomarca da Prefeitura destaca a letra "A" - Foto: João Moura
Questionada pelo portal k3, a Prefeitura de São Carlos
informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o
caso.(Matéria de Andrea de Castro)
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