Poluição sonora é alvo de fiscalização em São Carlos (SP)

A Prefeitura de São Carlos (232 km de São Paulo) anunciou que vai ampliar a fiscalização para combater a poluição sonora e a perturbação de sossego na cidade. 

De acordo com o secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade, Caio Graco, as ações contam com parceria das polícias Civil e Militar e do Ministério Público Estadual. 

"Trabalharemos conjuntamente para fiscalizar bares, lanchonetes e repúblicas, que muitas vezes ultrapassam o horário e o limite de som, e demais locais de reunião de público", afirmou o secretário. 

O município já responde a uma ação civil pública de teor semelhante desde 2011, quando São Carlos era administrada por Oswaldo Barba (PT). 

A ação judicial pedia o endurecimento na fiscalização de poluição sonora no bairro Vila Elizabeth, região do município que concentra repúblicas de estudantes. 

A cidade é um polo universitário, com unidades da USP (Universidade de São Paulo) e da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), além de instituições privadas. 

Depois de investigar denúncias de outros pontos críticos no município, o promotor Sérgio Domingos de Oliveira, autor da ação, reuniu autoridades da cidade para solicitar a intensificação das vistorias. 

"Pedimos uma organização das autoridades para tomar medidas efetivas em relação aos problemas de barulho", disse Oliveira. 

Para auxiliar a população, a Promotoria elaborou um roteiro com o passo a passo de como agir em casos de perturbação do sossego e poluição sonora. 

VISTORIAS

"O roteiro ensina o cidadão a chamar a polícia e a fazer um registro. Se houver reincidência, orientamos a pessoa a fazer a reclamação novamente na polícia e na prefeitura. Se nada surtir efeito, a prefeitura comunica a Promotoria", afirmou. 

As vistorias devem começar a ser feitas nos próximos dias pelo bairro Vila Elizabeth e, também, na região central do município. 

"Profissionais farão as medições sonoras nos ambientes. Primeiramente, vamos notificar os locais. Em caso de reincidência, comunicaremos o Ministério Público, aplicaremos uma multa e abriremos uma investigação criminal", afirmou Graco. 

O secretário disse ainda que o valor da multa varia de acordo com a gravidade da infração, mas não soube informar o valor das taxas a serem praticadas. 

Fonte: Folha de São Paulo