Editorial - A República violada

*Josmar Verillo

O Brasil recebeu recentemente uma lufada de ar fresco com o julgamento do Mensalão. Pela primeira vez na história o brasileiro teve noção do funcionamento das instituições quando o Supremo Tribunal Federal condenou políticos poderosos quando foram pegos com a mão na botija, desviando recursos públicos para fins diversos e em benefício próprio.

O STF mudou a história do país, pois em toda sua existência, sempre foi um órgão institucionalmente subjugado politicamente. Tanto é que os políticos do país criaram o foro privilegiado para que eles fossem julgados por aquela Corte, e não ficassem sujeitos à Justiça comum, onde algum juiz independente poderia querer fazer cumprir a lei, para cidadãos que se consideram acima da lei.

O STF, como inicialmente fora concebido, garantiu por muito tempo o que a maioria dos políticos brasileiros pensam de sí próprios: que eles estão acima da lei. E essa era uma das razões para que os brasileiros desacreditassem nas instituições e na democracia.

O Congresso Brasileiro sempre foi abrigo para notórios figurões, protegidos pela imunidade parlamentar dentre outras coisas. Cometiam as maiores atrocidades e se protegiam no Congresso. E como não havia qualificação prévia para ser eleito, figuras endinheiradas passaram a comprar eleições, as vezes como suplentes, outras vezes diretamente.

O julgamento do Mensalão mudou a história. E o personagem principal do julgamento, o relator, sem cuja atuação talvez o resultado fosse outro, passou a ser celebrado como herói no país.

Tudo parecia ir bem no país, até que nesta semana a população foi acordada com o exercito do atraso tomando posições na república para desfazer os avanços republicanos. Figuras com um histórico deplorável, em uma cerimonia secreta digna das organizações mafiosas, foram indicadas e eleitas por figuras igualmente deploráveis para controlar as duas casas do Legislativo mais importantes do país.

Renam Calheiros já foi obrigado a renunciar por ter despesas pessoais pagas por uma empreiteira beneficiada por emendas parlamentares. Apresentou notas frias para justificar renda. Não tem como explicar o seu patrimônio, e os seus gastos pessoais, está sob investigação por diversos outros malfeitos. Henrique Alves não tem como explicar o seu patrimônio, é um político profissional, que escapou dos holofotes por não ocupar posição de destaque na casa. Mas basta uma olhada na sua vida e no seu patrimônio e muitas coisas inexplicáveis saltam aos olhos. Está sob investigação por enriquecimento ilícito.

Como primeiro ato, ao assumirem o posto, não pensam no Brasil, e atacam as instituições para defender bandidos condenados. Ao defender que o STF não tem jurisdição sobre prerrogativas naquela casa, querem manter a um grupelho o status de organização mafiosa acima da lei. Condenados exercendo mandatos, voto secreto, defesa de interesses pessoais e da organização, tem mais. Tem todas as características de uma organização mafiosa, e não de uma casa de leis.

As organizações da sociedade civil devem se unir para expulsar essas excrecências das posições que ocupam. Talvez não se consiga tirá-los de seus mandatos enquanto estejam sendo investigados, mas eles não tem as condições morais básicas para ocupar o cargo tão relevantes  e de representantes da Câmara e do Senado. O Brasil não merece isso.

Os avanços institucionais no Brasil só  se alcança por pressão popular. Veja o exemplo da Lei da Ficha Limpa. Os representantes eleitos, na sua grande maioria defendem interesses próprios, e não do país. Veja o exemplo do PMDB, um partido sem doutrina, cujas manifestações se resumem a partilha de cargos na máquina pública e emendas parlamentares para atender interesses paroquiais.

A sociedade precisa se unir para não deixar esse retrocesso se cristalizar. É preciso mobilizar para tirar essas figuras do comando do Congresso Nacional. 

*Josmar Verillo é membro fundador da AMARRIBO Brasil. Formado em Administração de Empresas pela Pontífica Universidade Católica (PUC-SP) e mestre pelo Instituto de Estudiós Superiores de Administración (ISEA). Se doutourou em Economia pela Michigan State University. Atuou como Diretor Geral do Grupo Klabin, foi Presidente da Alcoa América Latina, Presidente da Bahia Pulp e Diretor Superintendente da Tonon Bioenergia e atual Presidente do Grupo Kyly. Também é membro dos Conselhos da Franco Matos, Ciplam, Kyly, Grupo Nasa e Morada. Autor do livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”.