Prefeitura vai intensificar fiscalização nos fins de semana,diz secretário.
A Prefeitura de Leme
(SP) vai intensificar a fiscalização da lei que gera multa de R$ 300
aos motoristas que deixam o som do carro acima do permitido. Incomodados
com o desrespeito nas ruas da cidade, moradores estão organizando um
abaixo-assinado que já conta com mais de 800 assinaturas. O documento,
que pede providências, será entregue à prefeitura, à Polícia Militar e
ao Ministério Público.
A lei municipal, que estabelece advertência e multa aos infratores,
começou a ser fiscalizada recentemente. Os funcionários da prefeitura
estão fazendo blitz junto com a Guarda Municipal. “Começamos a colocar
em prática, a fiscalizar com fundamento na lei. Começou no mês de
novembro, temos várias advertências feitas. Na reincidência é aplicada a
multa”, destaca o secretário de Segurança e Trânsito, João Arrais
Seródio Neto.
Em 60 dias, foram 40 notificações, todas para motoristas. Para autuar,
a fiscalização, que é diária e aleatória, usa um decibelímetro que
precisa ficar a pelo menos um metro e meio da fonte produtora de som. A
lei permite até 85 decibéis no período diurno, entre 7h e 20h, e 70
decibéis para o período noturno.
Motoristas de carros de som também poderão ser
multados em Leme (Foto: Wilson Aiello/EPTV)
multados em Leme (Foto: Wilson Aiello/EPTV)
Descaso
Um terreno ao lado da Avenida Berta Buhrhein, uma das principais de Leme, há avisos da proibição do som alto e o risco de multas, mas os mesmos são ignorados.
Um terreno ao lado da Avenida Berta Buhrhein, uma das principais de Leme, há avisos da proibição do som alto e o risco de multas, mas os mesmos são ignorados.
O empresário Daniel Donadell mora no bairro e diz que muitos motoristas
parecem fazer disputa de sons pelas ruas. Ele já se cansou de ligar
para a Polícia Militar durante a madrugada e até registrou boletim de
ocorrência. “Importuna a gente, é de tremer a janela do quarto. Eu
queria só poder ser respeitado no horário de descanso”, reclama.
Para pedir providências, ele está organizando um abaixo-assinado que já
tem a participação de mais de 800 pessoas, incluindo comerciantes do
Centro da cidade, onde o problema maior são os carros de som.
O secretário Seródio Neto diz que agora em janeiro vão ser feitas
fiscalizações noturnas nos finais de semana. “Vamos estar em operação
conjunto com a Guarda Civil inicialmente e depois vamos agendar com o
novo comandante operações conjuntas com a PM”, afirma.
10 comentários:
E Dourado?????????????????????????
Em função dos freqüentes estudos acerca das conseqüências maléficas da poluição sonora sobre o organismo humano e da enorme quantidade de fontes causadoras de poluição sonora, esta vem sendo interpretada como crime de acordo com o artigo 54 da Lei 9.605/98 que trata dos Crimes Ambientais.
No aspecto penal, a poluição sonora também foi recepcionada pela Lei de Crimes Ambientais, tipificada no artigo 54.
Inicialmente, o Anteprojeto da Lei 9.605/98, no seu artigo 59, tratava expressamente do crime de poluição sonora, que compreendia a seguinte conduta:
Art. 59. Produzir sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissão ou imissão de ruídos e vibrações resultantes de quaisquer atividades.
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Infelizmente em Ribeirão Bonito não se tem uma lei desta, porque as vezes temos que nos sujeitar a ouvir verdadeiros lixos musicais sem querer, alguem poderia trazer esta ideia para nossa cidade.
jr. sartorelli
olá sergio, blz
E RIBEIRÃO BONITO?????????
COMO DIZ O DITADO: SEU DIREITO TERMINA QUANDO COMEÇA O MEU.
Esperamos que seja feito algo por aqui... pq nossos ouvidos não são pinico,abraços
Em Dourado a coisa está feia. Ninguém toma providencia nenhuma. Nos finais de semana à noite é bagunça na rua, bebados fazendo anarquia, carros com som alto, nem na sua casa voçê tem sossego.
Com prefeito novo, temos esperança de que sejam tomadas providências para acaber com isso.
Wsper Ramos
Lei Orgânica do Município de Dourado:
CAPÍTULO II
DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL
Artigo 3.º - O Município tem como competência privativa Legislar sobre
assuntos de interesse local, cabendo-lhes, entre outras, as seguintes atribuições:
XVIII - fazer cessar, no exercício do poder de política administrativa, as
atividades que violam as normas da saúde, sossego, higiene, segurança,
funcionalidade, estética, moralidade e outras de interesse da coletividade.
Pode ser que existe uma lei específica para o caso do barulho. É preciso saber se há multas ou punições...
JOSÉ BALDAN, DIZ:ESTAMOS DESDE O ANO PASSADO, ELABORANDO O PROJETO DA LEI QUE REGULAMENTA O USO DE SOM EM PROPAGANDA DE RUA E DE USO DE SOM EM VEÍCULOS PARTICULARES, A DEMORA SE DEVE A COMPLEXIDADE DA LEI QUE ABRANGE O SOM EM LOCAIS PÚBLICOS, MAS CREIO QUE ATÉ FEVEREIRO OU MARÇO, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES E TUDO ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAL E ESTADUAL, SERÁ COLOCADO EM VOTAÇÃO E SE APROVADO, ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, PARA A SANÇÃO OU NÃO DO REFERIDO PROJETO.
Também espero e torço para que o novo Prefeito de Dourado faça algo para acabar com com essa baderna do "som alto" provocada à noite e madrugada por meia duzia de indivíduos, aliás, conhecidos por todos e pela polícia local.
Caso contrário, só nos resta uma única alternativa, representar junto ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Se é possível aplicar a lei em Leme... por que não em Dourado????????
Cezar
Nossa Sérgio tem um carro que passa vendendo ovos aqui em Ribeirão e não deixa de ser um absurdo a altura do som,tomara que nossa prefeitura fature 300,00reais cada vez que ele passe por aqui.Porque é uma grande falta de respeito com os cidadãos.Bem ja dei meu recado se vc quiser publicar eu te agradeço se não o fizer eu entendo pois o blog é seu e vc tem o direito de escolher o que é melhor pra vc,boa sorte.
Terezinha
Em sessão da câmara de vereadores foi aprovado o convênio da cidade com a PM para que esta pudesse orientar os condutores e punir os infratores, porém o convênio foi para o ministério publico e até a ultima informação aguardava que o antigo prefeito cobrasse sua assinatura o que não foi feito. Nesta ocasião quem esta assumindo era vereador votou a favor e agora esta na cadeira de prefeito,espero sinceramente que o convênio e a operação delegada saia de uma vez para que possamos pensar em dormir um pouco mais sossegados.
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