Autoridades procuram solução para resolver problema de acolhimento de crianças e adolescentes

Cerca de 30 pessoas participaram de reunião no Forúm de Ribeirão Bonito

 Sala do Juri do Forúm serviu de local para reunião sobre situação de crianças e adolescentes da cidade e da comarca.

Sergio Ronco 
Especial

A Prefeitura de Ribeirão Bonito através do Departamento de Promoção Social e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, realizou no salão do júri do fórum de Ribeirão Bonito, nesta terça(15), o I Encontro – Discussão para formação de Famílias de Apoio no Município de Ribeirão Bonito.

Estiveram presentes aproximadamente 30 pessoas. Entres as autoridades, estavam o Prefeito Wilson Forte Júnior, a primeira dama Heloisa G.T.Forte, a representante do Ministério Público, promotora Constance Caroline Albetine Alves Toselli, a Secretária de Promoção Social Vera Lúcia Simões Celestino, o Secretário de Governo José Carlos dos Santos, a Coordenadora do CRAS a psicóloga Jocineia Magalhães de Bonis, integrantes do Conselho Tutelar, a gerente do fórum local Cristina Veiga, as Assistêntes Sociais do judiciário Isaneide Mendes da Silva e Gislandia P. Garcia,  o provedor da Santa Casa Domingos Franco Locatelli, representes de bairros e advogados.

A Assistente Social Isaneide Mendes da Silva(foto), explicou aos presentes que o objetivo da reunião era o de divulgar e cadastrar famílias da cidade que se disponibilizam a acolherem crianças e adolescentes em suas casas, que estejam em situação de perigo, dando o devido apoio e proteção a elas.

Muitas crianças  pas­sam por inúmeras dificuldades que vão desde aquelas ligadas às necessidades de sobrevivência e por motivos variados acabam se colocando em situação de risco. Uma maneira de amenizar esse problema, é colocá-las junto às famílias que se cadastram com a finalidade de apoiar e dar guarida a essas crianças e adolescentes de forma temporária. 

Para a Coordenadora do CRAS, a psicóloga Jucinéia(foto), o trabalho de cadastramento das famílias será de suma importância para as necessidades das crianças que estão em situação de perigo. Isaneide, disse que em 2012 foi muito difícil arrumar colocação para crianças nessa situação em casas de apoio familiar. A  expectativa de Isaneide para 2013, é que seja diferente e que essas crianças que estão expostas à riscos sejam recolhidas por famílias que poderão dar apoio e o devido carinho que merecem.
A Comarca de Ribeirão Bonito que compreende outras três cidades: Dourado, Boa Esperança do Sul e Trabijú, não possuem abrigos pra essa finalidade.

Em 2011, a então Juíza titular da Comarca, Gabriela Müller Carioba Attanasio se empenhou em trazer para a comarca, de forma unida dos municípios, ao menos um desses abrigos. Reuniões foram realizadas com esse objetivo, mas até o momento isso não aconteceu.

Representante do Ministério Público - A reunião teve a participação ativa da representante do MP, promotora Constance Caroline Albetine Alves Toselli(foto), que afirmou que a situação de  cadastramento de Famílias de apoio é emergencial.

 A promotora Constance apelou ao prefeito de Ribeirão Bonito, Nenê Forte para que consiga trazer para a cidade de forma unida com as demais cidades da comarca, um Abrigo para Crianças e Adolescentes. Para a doutora Constance, essa tentativa por enquanto é de forma voluntária, ou seja, sem que haja a necessidade de ingressar com Ação Civil Pública contra os chefes dos Executivos da comarca, obrigando-os a cumprir o que determina a Lei. A promotora confia em uma situação amigável sem a necessidade de  recorrer à justiça. 

Segundo a promotora Constance, a primeira atitude que teve quando se instalou como represente do MP na comarca foi de querer conhecer o abrigo local, foi quando teve a surpresa de  que a cidade nem na comarca, haviam os tais abrigos. “Mas como não tem abrigo”, questionou indignada a promotora, que agora trabalha intensamente para fazer valer a obrigatoriedade da instalação de abrigos na comarca. A representante do MP deixou claro que esse abrigo nada tem a ver com crianças e adolescentes que cometem infrações penais. "Nesse caso, o problema é para a Fundação Casa e não para abrigos", disse Constance.

Uma saída para os prefeitos da comarca, é a locação de uma casa para essa finalidade, de preferência em Ribeirão Bonito e que seja mantida pelas quatro cidades que compõem a comarca. Para tanto há que se fazer um Projeto de Lei e aguardar a aprovação por parte do Legislativo.

 Prefeito de Ribeirão Bonito

Para o prefeito Nenê Forte, o assunto merece toda a atenção e fará o esforço que for necessário para solucionar de vez o problema. 

O que é Abrigo

É um espaço de proteção, provisório e excepcional, destinado a crianças e adolescentes privados da convivência familiar e que se encontram em situação de risco pessoal e social. O atendimento no abrigo deve ser realizado de forma personalizada, em pequenas unidades e grupos, privilegiando-se as ações descentralizadas.

Quem vai para o abrigo

Crianças e Adolescentes que se encontram desprotegidos, em situação de risco, vulnerabilidade, exclusão social e que precisam de proteção, apoio e afeto.

Quem encaminha e/ou retira do abrigo

Crianças e adolescentes poderão receber medida protetiva de abrigamento aplicada pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude ou pelo Conselho Tutelar. O desabrigamento da criança e/ou do adolescente ocorrerá por determinação da autoridade competente.

Como deve ser o atendimento às crianças e aos adolescentes

As crianças e os adolescentes que são encaminhados às entidades de abrigamento apresentam um quadro de fragilidade física e/ou emocional, configurando a necessidade de um acolhimento que não se limite aos procedimentos administrativos, mas de atenção e cuidados para que não sejam revitimizados. A medida de abrigamento tem por objetivo assegurar osdireitos fundamentais das crianças e jovens.