Descalvado poderá ter nova eleição para prefeito, diz Justiça Eleitoral

José Carlos Calza, o candidato mais votado nas eleições para prefeito de Descalvado (SP), disse nesta quinta-feira (22) que pretender recorrer em todas as instâncias da Justiça para que possa assumir o cargo em 2013. Calza, que obteve 54% dos votos, teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a maioria dos votos pode ser anulada, a cidade poderá ter novas eleições para prefeito, segundo a Justiça Eleitoral.

Calza teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, depois que as contas de 2007 e 2008, época em que governou o município, foram rejeitadas. “Nem o Tribunal de Contas, nem a Câmara Municipal definiram que minhas contas tem dolo, insanabilidade ou tenha improbidade administrativa”, disse.

Ele entrou com um recurso, mas o ministro do TSE Marco Aurélio de Mello não acatou as alegações nesta quarta-feira (21). “Se caso ela continuar sendo indeferida, eu vou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma liminar, tentando fazer com que tenhamos ganho de causa”.

Novas eleições
De acordo com a Justiça Eleitoral da cidade, se a candidatura de Calza permanecer indeferida, os 54% dos votos que ele conquistou nas urnas vão ser considerados nulos. Pelo código eleitoral, quando mais da metade dos votos são nulos, o TRE tem de 20 a 40 dias para convocar novas eleições.

Se Calza não puder assumir o cargo, o segundo colocado, Luis Antônio Panone, que hoje governa a cidade, defendeu que deve continuar à frente do município. “Nós entendemos que os votos atribuídos a um candidato que nunca teve registro deferido pela Justiça Eleitoral sejam absolutamente inexistentes”, afirmou Panone.

Se acontecer uma nova votação e Panone for reeleito, pode surgir um novo problema, já que ele tem um processo correndo no TRE por uma suposta compra de votos com cestas básicas. “Nós também prosseguiremos nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral”, disse.

Fonte: EPTV/G1